barnabé

Essa fábrica de ilegais

Aliás, já é a terceira vez que tento iniciar um texto sobre a minha 11ª ou 12ª ida ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras num prazo de 10 meses e meio, e não consigo. Não consigo porque só quem fosse uma mistura de Dante, Orwell e Courteline (e Kafka, evidentemente) durante meia hora poderia dar a exacta medida do absurdo hipócrita a que o SEF tem sido levado. Quem escreve estas linhas não é nenhum caguinchas, uma vez que já passou pela Prefecture de Police francesa, que não era nenhuma pêra doce, e conheceu também o antigo SEF de 1997, quando as pessoas não tinham lugar para se sentar e os funcionários tinham de gritar para se fazerem ouvidos através dos vidros que os separavam dos imigrantes.
Mas o SEF tem esta particularidade: de cada vez que um responsável governamental anuncia que funciona melhor, podeis ter a certeza de que piorou. Não sei que espécie de milagre garante esta regularidade estatística, mas assim é. Da última vez que o director do SEF foi entrevistado pelo Público, disse que o prazo de decisão de vistos tinha diminuído para oito meses, o que, apesar de tudo, ele tinha consciência de que era ilegal. Corri ao SEF para perguntar a um funcionário do "meu" processo. Resposta: "eu gostava era de ver o Sr. Director aqui sentado durante cinco minutos que era para confirmar se ele depois ainda continuava a dizer disparates". No SEF, todos sabemos que processo decidido em ano e meio – nada mau –, um ano – uma sorte –, dez meses – um verdadeiro milagre. Agora que o governo mentiu – é o termo – dizendo que o prazo está em quatro ou cinco meses, espera-se o pior. Há gente que esperou dois anos pelo seu visto. Há gente que o recebeu a quinze dias de caducar.
Cada visita ao SEF demora por volta de três horas, quando se consegue senha. Em alguns dias, quem chega às 10h30 não consegue senha. Fecha às três. Para aquelas pessoas reconhecidamente livres na composição dos seus horários – e na relação com os patrões – que são os imigrantes ilegais, isto é do melhor que há.
Os funcionários, aparentemente, metem baixas atrás de baixas (e quem os pode culpar?) e em contrapartida, tratam toda a gente por igualmente mal. Nunca, mas absolutamente nunca, se consegue que duas indicações dadas por dois funcionários do SEF coincidam; excepto talvez em que não há prazos certos para nada. Quanto tempo para decidir um pedido de urgência? Há três semanas: quinze dias. Hoje: mais outro mês. Pode viajar-se com a risível guia entregue pelo SEF, que não tem sequer uma foto, ou um selo branco, e cujo prazo de duração é de apenas um mês? Há dois meses: não se sabe. Há três semanas: podem viajar descansados. Hoje: nem pensem nisso, podem ficar retidos na fronteira. Poderia continuar durante dias e dias com histórias do SEF.
Sei que isto é tão mau que se torna difícil de acreditar. Sei que isto não se coaduna com a imagem que temos de Portugal, país que julgamos acolhedor, etc. Eu próprio há uns dez meses não conseguia acreditar no que me contavam. Hoje o que me parece extraordinário é que nunca tenha havido um motim naquelas instalações.
O Padre António Vieira disse uma vez que a Inquisição era uma fábrica de judeus. Hoje, se lhe quisermos seguir o exemplo e fazer algo de decente por nós e pelo próximo, a primeira coisa que temos de compreender é que o SEF, tal como está, é uma fábrica de ilegais.