[Entretanto, como os acontecimentos recentes lhe emprestaram alguma actualidade, aproveito para publicar um texto que ficou inédito aqui há uns meses - essencialmente por preguiça minha - e que é sobre os últimos e os próximos dez anos de Ensino Superior em Portugal. Assim actualizamos o Barnabé XL, que estava com alguns dias de atraso (mas não chegámos a assustar-nos), e confirmamos a blogosfera como depósito de colunismo frustrado na imprensa a sério]
Dez anos, dizia o Paulo de Carvalho na cantiga, é muito tempo. Depende do ponto de vista, pensava eu ao folhear o Público (21 de Janeiro de 2003), confirmando como o tempo político parece não passar por Veiga Simão, Ministro da Educação Nacional da ditadura há mais de trinta anos, putativo governante de qualquer pasta (foi, ainda há pouco, Ministro da Defesa de António Guterres) e eminência parda em levitação espectral sobre os partidos do centro. Foi esta a escolha do anterior Ministro da Educação, Guilherme d’Oliveira Martins, para liderar a equipa que produziria um relatório sobre o futuro do Ensino Superior português, com obrigação de explanar uma grandiloquente “Visão para a Próxima Década”, recebida por sua vez “com carinho” (a terna expressão é do Editorial do Público do mesmo dia) pelo actual Ministro da Ciência e do Ensino Superior, também ele um velho habituado destas andanças. Cá a minha visão é que, a confirmar-se a glauca perspectiva deste documento, os próximos dez anos vão parecer mesmo muito, muito, muito tempo.
Mas para já, aquilo que fez as primeiras páginas, começando pela do Público, e que abriu os noticiários das televisões foi a revelação, aparentemente de grande alcance, de que “as propinas vão ser mais caras para os alunos que chumbem”. Vimos o Ministro lamentar contrito que “há situações perfeitamente imorais” de chumbos repetidos, ao passo que Veiga Simão, mais compassivo, nos explicava que era preciso saber de quem era a culpa de tais chumbos, se das universidades ou dos alunos ou das coisas serem como são. Regressaremos a este assunto.
Quem se habituou a seguir as notícias sobre o Ensino Superior, já sabe que nos próximos dias, talvez até amanhã já seja tarde, voltarão à carga as colunas de opinião com os retratos costumeiros dos sinistros jovens que, recusando-se a pagar propinas, pegam no dinheiro que manhosamente sonegam ao contribuinte, e partem nos seus velozes bólides a empanturrarem-se de cervejas no Bairro Alto. Miguel Sousa Tavares, Filomena Mónica e António Barreto não precisam de mais do que correr aos seus processadores de texto, encontrar os seus artigos passados sobre o tema, e fazer copiar/colar.
Esta caricatura encerra num corolário, que é o de que a chamada “Guerra das Propinas”, que faz agora dez anos, foi um acidente sem a menor substância política. Ao contrário das lutas académicas do passado, que eram lutas idealistas por questões de princípio, os estudantes que lutaram contra as propinas, reza a lenda, fizeram-no por pirraça, egoísmo e espírito corporativo. Foi uma luta mesquinha por dinheiro, que prejudicou o contribuinte, beneficiou os filhos dos ricos (que, supostamente, enchem as universidades públicas) e que não merece, de todo o modo, entrar no panteão onde estão as outras heróicas lutas académicas.
Ora eu já estou cansado deste retrato. Lembro-me muito bem de que o que nos movia era o amor pela Universidade e a vontade de que ela fosse melhor. Esse mesmo amor que faz com que eu e uma grande parte dos meus companheiros de então tenhamos decidido continuar a vida académica e tenhamos aprendido da pior das formas que ser jovem académico ou professor universitário é, neste momento e neste país, a maneira mais trabalhosa e dispendiosa de se ser insultado. Como eu estive na chamada Guerra das Propinas, talvez não seja má ideia explicar como é que foram, para nós, estes últimos dez anos.
No meu caso, terminei a licenciatura, fiz o mestrado e encontro-me no fim do meu doutoramento, que foi feito lá fora com financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia (80% por cento do dinheiro vem da União Europeia, 20% do estado português). Ao mesmo tempo dou aulas no Ensino Superior Privado. Tenho cento e vinte alunos que são, ao contrário do que se diz por aí, interessados e interessantes — estou neste momento a escrever este artigo nos intervalos de avaliar os seus testes. E qual é a paga? Menos que o salário mínimo. Mas nem me posso queixar. Conheço gente, também ex-activistas da guerra das propinas, cuja vontade de ensinar faz com que estejam a dar aulas de graça no Ensino Superior Público. Sim, leu bem, foi “de graça” que eu escrevi, e é a pura verdade. Existe na Universidade em Portugal (pública e privada) gente qualificada que está a trabalhar de graça, ou quase, ou a ganhar cinquenta ou sessenta contos por mês. De toda a gente que passa por mim na rua, talvez só estejamos melhor na vida do que a imigrante ilegal que no outro dia, no McDonald’s, se sentou na mesa do meu lado — tal como eu, não pediu nada para consumir, e ali ficou a folhear um dicionário de Russo-Português.
Era nisto que eu pensava quando ouvi Veiga Simão explicar nos noticiários da noite a sua receita para “inovar” e “motivar” os estudantes, que passava por colocar os catedráticos a dar aulas aos caloiros. Bravo! E lembrei-me da colega a quem foi proposto leccionar uma cadeira inédita no panorama universitário português. Ela aceitou, a cadeira foi anunciada e o resultado foi um sucesso: apareceram a inscrever-se setenta alunos, quase a totalidade do curso. Em fins de Setembro, com a matéria já preparada, foi-lhe dito que não haveria dinheiro para lhe pagar e perguntaram-lhe que ela não quereria leccionar sem receber. Ela recusou, há quem aceite, não deixa de ser um insulto. Lembrei-me também dos meus colegas num politécnico de província, que me dão conselhos, e não estão a brincar: “Quando concorreres a um politécnico”, dizem, “esconde o doutoramento, porque senão tens de receber mais e ninguém te contrata”.
É neste país que estamos. Pensem nisto para a próxima vez que pedirem inovação ou qualidade.
É preciso dizer estas coisas porque desde sempre na questão das propinas um dos pontos cruciais tem sido o de saber se o Estado se tem comportado como uma pessoa de bem no que diz respeito ao ensino. Passaram dez anos sobre a introdução das propinas: onde é que estão as benfeitorias que então eram prometidas? Independentemente da opinião de princípio que possamos ter sobre o assunto, não teria sido o mínimo da decência que os governos tivessem primeiro feito um esforço grande de renovação da Universidade, e só depois voltado a pedir o contributo dos seus alunos?
Ao invés, o debate sobre as propinas tem sempre andado coberto da mais espessa hipocrisia. Antes eram os alunos que chegavam de Mercedes às Universidade, agora são os cábulas que por lá andam a roçar-se às paredes. E tudo é mais extraordinário ainda quando esses campeões da virtudes académicas se esquecem da mais simples regra da honestidade científica, ou seja, citar correctamente os dados.
Quantos são, senhor ministro? Quantos são esses “casos perfeitamente imorais”? São um por cento dos estudantes? São cinco, são quatro, são três por cento? E há quantos anos chumbam esses malandros? Qual é percentagem dos que cá andam há mais de oito anos, e de dez, e de quinze anos?
Nada disso nos é dito. A resposta a esta pergunta tão simples, tão básica, não nos é dada. Mas suspeito que não deva ser muito importante. Na verdade, não faltará muito para que os hipotéticos figuraços da boémia coimbrã recebam uma medalha de mérito das mãos do ministro. Pela melhor das razões, a saber: constituírem um excelente pretexto para a reintrodução do tema das propinas, culminando no seu aumento, para um universo mais amplo de alunos, sejam eles cábulas, marrões ou assim-assim. É o que está à vista de toda a gente no entusiasmo incontido com que o ministro anuncia esta crucial medida que, a julgar pelo tom, será a salvação da Universidade — é que depois disto, virão as bolsas, as bibliotecas e a qualidade. Sempre depois de amanhã, como o Álvaro de Campos.
Ora tanto entusiasmo não se explica facilmente. Se existem, como diz o ministro, “situações perfeitamente imorais” de alunos que chumbam anos e anos seguidos na universidade, porque é que não se acaba com isso da maneira mais objectiva e severa, por exemplo anunciando que, a partir do próximo ano lectivo, o número máximo de inscrições na universidade passará a ser fixado por lei? Os cursos são para se fazer em x anos, ou não se fazem. Dura lei — mas pública, e clara. Se a situação é de facto imoral, nenhuma outra solução é aceitável.
O que é proposto pelo Ministro e por Veiga Simão, pelo contrário, consistiria a pôr as universidades a lucrar com uma situação definida como “imoral”. Ou seja, uma dupla imoralidade, e prenhe de possibilidades perversas. Porque das duas uma: ou as situações imorais não são tantas como isso — e o dinheiro que daí reverteria para as universidades é coisa pouca —; ou se o dinheiro resultante das situações imorais é coisa que se veja, corremos o risco de ter as universidades dependentes financeiramente dos alunos que chumbam e secretamente desejando que nunca passem de ano para se poderem financiar. É por isso que não se percebe como é que alguém que se preocupe com a universidade em Portugal pode sequer pensar numa medida deste género, quanto mais vir defendê-la em público.
Na situação presente temos de estar habituados a tudo — até a ver o estado lucrar com situações que os próprios governantes definem como “perfeitamente imorais”. Portugal está transformado numa tartufaria, em que os opinadores e os políticos em vez de pensarem em resolver as questões com reformas pró-activas e a favor das pessoas, “afivelam a máscara da virtude”, como dizia Molière, e estimulando a inveja e a mesquinhez entre os próprios cidadãos, fingem estar empenhados numa espécie de purificação das almas: os retardatários e absentistas, ou os pais pusilâmines e, agora, os alunos mandriões. Como todos nos julgamos bons trabalhadores, pais virtuosos, e excelentes cidadãos, pensamos sempre que estão a falar do vizinho do lado, sem nos apercebermos que esta foi apenas a última maneira que os responsáveis descobriram de nos esconderem a sua própria incompetência amplamente documentada.
Política de ensino não é isto, política de ensino seria renovar a universidade em Portugal, aumentando-lhe a qualidade, que é o que o estado não tem sabido, podido, ou querido fazer. Porque, convenhamos, se alguém devia apresentar-se de baraço ao pescoço pela actual situação da Universidade em Portugal são exactamente pessoas como Veiga Simão, Pedro Lynce (Secretário de Estado do Ensino Superior nos governos Cavaco Silva) ou Guilherme d’Oliveira Martins (várias vezes Secretário de Estado e ex-Ministro da Educação). Visão de futuro? Por amor de Deus. E o passado quem tem sido senão eles?
[Rui Tavares, Janeiro de 2003]
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