Mais um texto para ler com tempo. É de Manuel Monereo, dirigente da Esquerda Unida espanhola, sobre o pós-11 de Setembro. Saiu no número 1 da revista Manifesto e é uma tradução inédita em suporte digital. Leiam. Vale a pena.
Estado de excepção
e poder constituinte em escala mundial
Manuel Monereo*
Levamos tempo, talvez excessivo, procurando definir acontecimentos excepcionais, ou pelo menos relevantes desde o ponto de vista histórico. E contudo, nem sempre estamos em condições de compreender a orientação e o sentido global dos mesmos.
Depois do 11 de Setembro, certamente, as coisas mudaram: pode dizer-se que, sob muitos aspectos, estratégias prévias se condensaram e se aceleraram os ritmos da sua execução. No momento em que se vinha teorizando a irrelevância do Estado-nação, o patriotismo norte-americano renasce com força inusitada; quando se sugeria que a globalização obrigaria à constituição de um governo mundial, surge o imperialismo norte-americano violando o direito internacional e impondo a política do facto consumado; quando se falava no retorno da política, o que emerge é a sua pior face, a política como opção político-militar.
O 11 de Setembro e a resposta norte-americana, com aliados cada vez mais subordinados, dão-nos dados precisos da fase histórica em que vivemos, esclarece a natureza da globalização e situa-nos ante disjuntivas civilizacionais de largo espectro.
O regresso da política como “campo de forças”
Trata-se do retorno da política em sentido forte, como relação de forças, ou melhor, de um "campo de forças" que complexamente articulam os poderes políticos, económicos e sociais que estruturam a economia-mundo. Em sentido mais preciso, a estratégia que se estava desenhando, ainda antes do 11 de Setembro, pela administração Bush, é "hobbesiana" ou, melhor, "smittiana". Faz 80 anos que o velho reaccionário alemão, Carl Smitt, definiu o soberano como "aquele que decide sobre o Estado de excepção" . Há que reconhecer que a administração norte-americana decide acelerar e reorientar uma estratégia geopolítica ante um acontecimento que afecta essencialmente a sua segurança.
Pode dizer-se, com verdade, que os acontecimentos das Torres Gémeas e o ataque ao Pentágono foram actos terroristas, mas a administração norte-americana não os considera como tal - para ela trata-se de um acto de guerra - e não pode pensar hoje de outro modo. O decisivo do 11 de Setembro, excepcional desde o ponto de vista histórico, é a vulnerabilidade económica e político-militar de uns Estados Unidos que consideravam o seu território um espaço inexpugnável e seguro.
Trata-se de um fenómeno previsto, entre outros, por Immanuel Wallerstein, e que é consistente com a proliferação de armamento militar (convencional ou não) impeditiva da existência de zonas de invulnerabilidade e que obriga um novo conceito de segurança global. Nas suas próprias palavras: “Sem dúvida, os países fortes são mais fortes que os débeis, mas os débeis e os intermédios são suficientemente fortes para provocar danos reais aos fortes” .
Os EUA não aceitam, não podem aceitar, esta vulnerabilidade ainda que dificilmente lhe possam escapar. É o que poderíamos chamar “o desafio de Bin Laden”, que amanhã pode ser de uns ou de outros e que nos diz que enquanto existirem povos sob dominação e insegurança permanente, os "de cima", os poderosos, se condenam a sentir, de diversas formas, a ausência de segurança.
Por outro lado, o "estado de excepção" implica também um poder não regulado, não submetido ao Direito e que é ele mesmo criador, ou pode sê-lo, de novas relações jurídicas. Nos debates sobre a legitimação legal da resposta militar norte-americana, o que mais sobressai não é tanto que os EUA tenham violado uma vez mais a letra e o espírito da Carta das Nações Unidas - isso nada tem de excepcional; o singular é que, podendo obter uma fácil legitimação no Conselho de Segurança, tenha optado abertamente pelo que opacamente se designa "tentação unilateral", ou seja, por dirigir os processos políticos e militares sem se submeter a acordos ou dependências face a aliados pouco fiáveis.
Definir o soberano é, obviamente, uma operação político-cultural através da qual os EUA definem o "hostil", o inimigo público, o “outro”, o estranho. Em consequência, o terrorista, o autêntico inimigo, é aquele e só aquele que a administração Bush decide e coactivamente obriga a decidir: comigo ou contra mim. Soberano significa, também, capacidade para decidir o processo constituinte de uma nova ordem mundial que garanta as condições de hegemonia norte-americana, quando as tendências para a desordem e a crise são agudas.
A globalização como transição sistémica
O 11 de Setembro também fez luz sobre esse fenómeno tão confuso a que vimos chamando globalização. O nome da “coisa” já não tem arranjo, embora oculte mais do que aclara. Porque ideologicamente marcado ilude a sua essência, ou seja, constitui um obstáculo formidável para definir conceptualmente um conjunto de factos sociais, económicos e culturais de grandes dimensões. Contudo, os debates e as discussões permitiram situar esta globalização em relação a anteriores globalizações do capitalismo, caracterizar os seus distintos tipos e intensidades, a sua aritmética portanto, assim como as transformações ocorridas no Estado nação e no sistema internacional.
Pode dizer-se que a globalização é, em si mesma, poliédrica, contraditória e - o que é fundamental - algo não acabado e sob muitos aspectos reversível. Por outras palavras, nem é uma invenção da burguesia, como há quem sustente, nem uma nova fase do capitalismo, mas uma transição sistémica com toda a conflitualidade que uma nova etapa destas dimensões implica e com a dificuldade adicional de a pensarmos com conceitos em muitos sentidos ambíguos e incapazes de definir os factos com precisão, analisar tendências e formular hipóteses .
Existe uma tendência para olhar principalmente os aspectos económicos dos processos de globalização, esquecendo que estes não são um desenvolvimento natural das forças produtivas do capitalismo, mas um projecto político, ideologicamente fundamentado, onde o poder de Estado, dos Estados, foi determinante, mesmo que apenas para diminuir a sua própria independência e autonomia. Não ter em conta a matriz imperialista que o projecto globalitário trazia implícito, confundiu tudo, simplesmente porque mediu a todos por igual e não se tiveram em conta as diferentes mudanças produzidas no centro, nas periferias e nas semiperiferias do sistema mundial.
O 11 de Setembro situa a política, o poder, no centro desta transição, entendida como um campo de forças onde se está redefinindo o poder mundial entre Estados, classes, raças e grupos sociais e ante o qual se estão organizando conflitualmente as forças hegemónicas e contra-hegemónicas.
O problema central continua a residir nos diversos níveis que interagem nesta transição e, especificamente, na crise não resolvida do que se chamou ordem bipolar. Do ponto de vista estratégico e geopolítico, o vazio de poder deixado pelo antigo "campo socialista" está por preencher propiciando a luta pela ocupação de espaços e a redefinição de equilíbrios. É sobre este aspecto central que tem vindo a intervir a nova Administração norte-americana.
A nova administração
Uma das características tradicionais mais salientes da esquerda europeia é a sua incapacidade para conhecer os processos políticos reais que tenham os Estados Unidos como referente e actor principal. A homogeneidade existente, sobretudo em política internacional, na classe política norte-americana leva-nos a esquecer que, com alguma frequência, se produzem disparidades de critérios e de opções, que influem poderosamente nas políticas que os Estados Unidos realizam no planeta.
O desprezo com que as elites políticas internas e externas acolheram o “inculto” Bush, as suas frequentes gaffes e, em geral, o desconhecimento das suas propostas, deixaram a esquerda, uma vez mais, sem uma percepção clara das continuidades e descontinuidades entre a Administração Clinton e a nova Administração, subestimando, diria que de forma suicida, o real significado do novo governo. E todavia ele já se tinha aclarado, sobretudo com a reorganização do Partido Republicano e com a nova definição estratégica do complexo político, científico, económico e militar norte-americano. Alguma luz sobre as novidades que a Administração Bush trazia, deviam ter sido analisadas à luz do que se poderia chamar "golpe de Estado eleitoral", que converteu Bush em presidente mediante um conjunto de fraudes, manobras judiciais e apoios familiares. Estas operações evidenciaram não apenas uma evidente falta de legitimação democrática, mas também o muito que a direita norte-americana jogava nestas eleições.
A primeira questão que se deve ter em conta é que a crítica da directa norte-americana à era Clinton incidia sobre a sua debilidade e dependência excessiva de aliados demasiado crescidos. Para Bush, a Administração Clinton não aproveitou a vantagem disponível para consolidar o domínio norte-americano, intervindo de modo impreciso e inseguro em vários dossiers delicados e carecendo de uma política real de defesa dos “autênticos interesses norte-americanos”.
Em segundo lugar, havia que redefinir a hegemonia norte-americana: aceitava-se a existência de um bloco capitalista dominante – trilateral –, mas devia ficar clara a hegemonia norte-americana e a subordinação dos aliados às opções estratégicas dos Estados Unidos, impedindo quaisquer tentativas de redefinição do poder no interior do referido bloco.
Em terceiro lugar, e por causa do que já se disse, a nova Administração chega ao poder com uma vontade constituinte. A teia político-jurídica construída nos últimos 30 anos de guerra-fria, com aparente predomínio do que se poderia chamar o sistema das Nações Unidas, tinha que ser reavaliada. Desde o primeiro momento, a Administração Bush deixou as coisas claras: ruptura unilateral do Tratado ABM anti-mísseis; reconhecimento de que Estados Unidos estavam violando os acordos sobre armas biológicas; recusa explícita de um Tribunal Penal Internacional (esse sim, compatível com o tribunal ad hoc que está julgando Milosevic); refutação dos tímidos acordos sobre meio ambiente assinados em Kioto. E tudo isto realizado em contexto de rearmamento generalizado, colocação em marcha de novas formas de guerra e remilitarização das relações internacionais.
Nada disto – e mais se poderia acrescentar – era desconhecido antes dos acontecimentos de 11 de Setembro. Bastava ler a imprensa norte-americana e os intelectuais orgânicos do sistema, como Huntington e Brzezinski, ou os redactores do IV Informe de Santa Fé, para se saber quais eram as opções político-militares e geoestratégicas realmente sustentadas pelas forças do complexo económico e político-militar hoje dominantes nos Estados Unidos.
Entre os conflitos assimétricos e a doutrina Powell.
Especialistas de diferentes perspectivas consideram que nos EUA se disputam duas estratégias na hora de definir o tipo de guerra dominante para o século XXI. Num caso estão as guerras “assimétricas”; no outro, as que poderíamos denominar de “desiguais”, um conceito ligado ao nome do actual secretário de Estado norte-americano Collin Powell (doutrina Powell).
O termo “guerra assimétrica” é confuso e convém explicá-lo bem desde o princípio. Assimetria não significa desigualdade em matéria de força político-militar, mas uso de meios diferentes. Um conflito assimétrico é aquele em que uma das partes não joga no mesmo tabuleiro nem com as mesmas regras do seu adversário. Por exemplo, a guerra do Iraque foi claramente uma “guerra desigual” e, de facto, foi aí que se forjou a doutrina Powell. O elemento assimétrico desse conflito foi a tentativa de Saddam Hussein bombardear Israel. Por outras palavras, os chamados conflitos assimétricos implicam, da parte dos que o usam, a convicção de que a superioridade do adversário é tão descomunal que a única defesa possível é usar outras regras de jogo. Não será casual que tenham sido dois militares chineses, Qiao Liang e Wang Xianghui, quem reflectiu sobre este tipo de guerras num livro que diz muito de si no seu próprio título: a guerra para lá das regras. Avaliação da guerra e dos métodos de guerra na época da globalização . A tese central é muito simples: sendo a superioridade militar norte-americana tão gritante, em caso de conflito a vitória dos EUA está antecipadamente garantida. O único modo de fazer frente a um exército assim é impor outras normas que obriguem o adversário a mudar de estratégia.
Os militares chineses partem de uma ideia-força fundamental: as guerras “desiguais” implicam que para os Estados Unidos, a guerra será, nesta fase, um instrumento normal de resolução de certos conflitos à escala mundial. Ou seja, rompe-se com uma tradição e uma norma fundadora do Direito Internacional e entra-se numa dinâmica nova que altera conceitos e situa o problema da paz e da guerra no centro da agenda política internacional. E, junto com esta, regressa o debate sobre as guerras “justas” e “injustas” .
Os meios não simétricos têm a ver com a concepção de uma guerra que esteja para lá das fronteiras e dos limites geográficos impostos pelo inimigo. Concretamente, o que se está a dizer é que enquanto os EUA estão interessados em manter determinados lugares de conflito, os seus antagonistas deveriam pensar e actuar para lá desses lugares, intervindo em toda uma ampla “retaguarda”, que poderia envolver, nesse caso, os próprios Estados Unidos, com objectivos económicos, tecnológicos e mediáticos.
Outro aspecto tem a ver com a chamada “acção militar não bélica”. Trata-se de uma táctica militar através da qual os EUA empregam um conjunto vastíssimo de meios que vão da vigilância global dos possíveis inimigos, ao controlo da informação significativa, aos assassinatos selectivos, etc., e que se converteram em instrumentos privilegiados das novas formas do conflito bélico. Os militares chineses – aqui se vê muito bem em que consiste a assimetria – falam, pelo contrário, de “acções bélicas não militares”, como formas de guerra não convencionais que vão das guerras informáticas ao emprego de combatentes civis ou certas armas de origem biológica ou química.
Mas o fundamental da “revolução militar dos Estados Unidos”, para objectivos políticos extremamente precisos, é a imposição de um tipo de acção político-militar que A. Maira definiu como “guerra instrumental, sem risco, fácil, sem custos humanos, com êxito assegurado e uma fácil relação com a opinião pública”. Empregar a expressão “guerra desigual” tem a ver com o implícito deste tipo de conflitos bélicos: a enorme desigualdade de meios. Como se observou na Guerra do Golfo ou mais recentemente no Afeganistão, o Pentágono desenha um inimigo – neste último caso, o mais pobre país do mundo – e desde uma enorme superioridade tecnológica e militar impõe um tipo de guerra que não é possível ganhar de nenhum modo: superioridade aérea total, uso de sofisticados meios tecnológicos de observação e controlo, emprego de um arsenal complexo de armamento e uso sistemático dos poderosíssimos meios de comunicação imperiais para organizar uma selectiva e potente máquina de desinformação que combina uma suposta visibilidade do conflito com a ocultação sistemática dos aspectos que a condução político-militar da guerra considere negativos ou prejudiciais. As vítimas desaparecem e o inimigo é silenciado em sentido absoluto.
Este tipo de guerra garante, por um lado, que as vítimas dos possíveis conflitos o sejam do outro lado; assegura que as baixas militares dos EUA sejam mínimas e assim alcança o apoio imprescindível da sua opinião pública. O que sobra são “danos colaterais”. Por outro lado, este tipo de guerra induz um apoio fundamental ao desenvolvimento das novas tecnologias e do novo instrumental bélico, ligando mais estreitamente a indústria militar ao aparelho económico norte-americano, o que possibilita uma planificação a longo prazo, fundamental para rentabilizar os poderosos investimentos que este tipo de conflito requer.
Resumindo, tem razão Michael T. Klare quando assinalava, antes de 11 de Setembro, que a política exterior de Bush tinha três pilares fundamentais: primeiro, o que ele classifica como “norteamericano-centrismo”, ou seja, a colocação dos interesses dos EUA no centro das opções estratégicas e também nas relações com os seus possíveis aliados; segundo, uma “supremacia perpétua”, que visa inviabilizar a emergência de qualquer outra potência que possa a curto ou médio prazo igualar os EUA, o que implica garantir uma superioridade político-militar permanente; e terceiro, consequência dos pilares anteriores, uma concepção geopolítica que engloba o conjunto do planeta e uma estratégia militar capaz de intervir directa e imediatamente em qualquer parte do mundo.
Economia-mundo, regionalização e Estado nação
Nos últimos anos alguns, entre os quais eu, têm defendido a necessidade de uma nova estratégia para a esquerda. O período de transição sistémica que estamos vivendo há já bastantes anos, obriga a definir sobre novas bases a estratégia das forças que se opõem ao neo-liberalismo e que mantêm uma perspectiva anti-capitalista. Para dizê-lo de um modo preciso e claro: se o poder no sistema-mundo, simultaneamente, se concentrou e fragmentou provocando a erosão, e portanto a limitação, da autonomia dos Estados-nação, então, ainda que necessária, a conquista do poder político estatal não é suficiente para garantir as possibilidades de uma alternativa às políticas dominantes. Ou seja, a velha perspectiva internacionalista é hoje, não uma simples opção, mas algo obrigatório se quisermos romper com a lógica do capitalismo; diria mais, se queremos romper com as políticas neo-liberais e com os mecanismos sociais e culturais do que se convencionou chamar “pensamento único”.
Na economia-mundo é possível individualizar, a partir das tendências actuais, três planos possíveis de articulação e organização dos poderes. Em primeiro lugar o Estado nação. Aquí não há por onde enganar: a soberania política sempre foi relativa e marcada pela situação de cada país na estrutura hierárquica do sistema. A soberania nunca foi igual para todos – outra coisa é a aspiração a que a soberania popular fosse capaz de garantir a efectiva autodeterminação política das populações. A novidade, no quadro da redefinição do poder que se processa em escala internacional, é que determinados Estados-nação tenham perdido “poder” e necessitem de o redimensionar a níveis mais elevados.
Em segundo lugar, a regionalização da economia-mundo. Uma das características mais salientes da globalização actual é o seu carácter triádico: a sua articulação em redor dos EUA, Europa e Japão, formando um bloco dominante em escala mundial sob hegemonia norte-americana. A novidade dos últimos trinta anos é que os EUA recompuseram o seu poder no interior do bloco dominante, concentrando os cinco grandes monopólios que Samir Amín considera determinantes nesta fase da economia-mundo: o poder militar, o controlo sobre o sistema financeiro internacional, as matérias-primas fundamentais e as novas tecnologias e, finalmente, um domínio abrasador sobre o poder mediático internacional.
Não sei se este domínio norte-americano será conjuntural, como sustentam diversos autores. Real é que existe e que, apesar das contradições com os aliados, os seus interesses nos momentos decisivos têm acabado por se impor, precisamente porque continuam a representar os interesses gerais do sistema. Neste quadro é evidente que os países do Sul do mundo precisam de redimensionar o seu poder político, organizando formas de integração regional que lhes permitam a defesa dos seus interesses, negociar em melhores condições com a tríade e as transnacionais, procurando assegurar mudanças substanciais na correlação de forças em escala internacional.
Em terceiro lugar, o sistema internacional. Não creio exagerado afirmar, para lá das disputas existentes, que os velhos e novos problemas que atravessam o conjunto da Humanidade requerem marcos de actuação e intervenção também globais. Certo, a ideia de um “governo mundial” em redor das Nações Unidas” é bem intencionada, mas irrealista. Pior, hoje encontramo-nos ante uma verdadeira crise do direito internacional e perante um processo constituinte posto em marcha pelos Estados Unidos. Isto não significa que, de uma perspectiva que poderíamos classificar de “cosmopolitismo realista e de esquerdas”, as forças anti-globalização, os sindicatos e as forças políticas democráticas, não reivindiquem e lutem por formas de controlo e intervenção a nível mundial, sabendo que para mudar as coisas falta sobretudo uma mudança real na correlação de forças e uma política jurídica que garanta e promova essas mudanças.
Estes três níveis de organização e distribuição do poder não são equiparáveis entre si, além de lhes ser inerente um desenvolvimento “desigual e combinado”. A esquerda de vocação socialista deve continuar a implicar-se no Estado-nação, tendo consciência dos seus limites e defendendo, em cada medida e cada conjuntura, os interesses das populações. E dizendo também – paradoxo da realidade – que a defesa da autonomia das políticas públicas exige esforços sérios para uma “regionalização democrática” e mudanças reais na ordem internacional.
A crise ecológico-social do planeta; a luta pela anulação da dívida do Terceiro Mundo; a defesa de novas regras no comércio internacional; a regulação da livre circulação de capitais e a reforma do actual sistema financeiro internacional; a erradicação da pobreza e a generalização dos direitos sociais, assim como a conquista de uma sociedade de pleno emprego, exigem da esquerda intervenção nos três níveis enunciados e a organização de um espaço capaz de unificar um conjunto de forças político-sociais e culturais tendentes à construção de um sujeito político contra-hegemónico com vontade explícita de disputar espaços de poder e com vocação de bloco social e político alternativo às forças que hoje hegemonizam a globalização capitalista.
Uma força política assim configurada requer dos seus diferentes componentes muita capacidade de síntese, respeito pelas diferenças e esforço permanente por uma unidade de valores, de práticas políticas e de programas alternativos ao existente. Tratar-se-ia de uma organização capaz de combinar a pluralidade de formas de organização com mecanismos de coordenação e acção comum a partir de uma perspectiva cultural densa, com radicalismo crítico em face da realidade e um fundamento socialista explícito. Por sua vez, partindo da sua própria independência e de uma prática social crítica, deveria intervir na política concreta, realizando as alianças necessárias, melhorando as condições de vida e trabalho das populações e incrementando o seu nível de organização e intervenção políticas a partir da defesa de uma cultura emancipatória.
O movimento no global depois do 11 de Setembro
A transcendente importância que tem tido – e tem – o movimento anti-globalização reside fundamentalmente na sua constituição em movimento social e na sua vocação de sujeito político explicitamente actuante na confrontação entre as forças globalitárias e as que lutam por um novo mundo democrático e igualitário, ecologicamente sustentável. O decisivo, que lhe dá especificidade, é que intervém nesta contradição decisiva com uma dimensão política e cultural, até hoje um terreno exclusivo das forças hegemónicas e seus aliados subalternos. Era e é um espaço onde a esquerda tradicional não tinha mecanismos de intervenção e, há que dizê-lo, não era capaz de os criar por muitos esforços que fizesse a partir das distintas instâncias e referentes políticos que se puderam materializar nestes últimos anos.
Que um grupo de homens e mulheres, com presença relevante das novas gerações, encontre a sua identidade e assuma o combate por um conjunto de reivindicações que dão centralidade ao problema da exclusão económica, da desigualdade social e da marginalização cultural de três quartas partes da Humanidade; e que tenha sido capaz de criar em muito poucos anos um emergente espaço público cosmopolita que deslegitimou muitas das políticas globalitárias e obrigou a redefinir a agenda política mundial, não é pouco. Hoje por hoje, o movimento anti-globalização é a forma de expressão e organização que melhor expressa a consciência crítica da nossa época.
As forças hegemónicas perceberam, desde o primeiro momento, desde Seattle, a importância do movimento e aplicaram-lhe diferentes modalidades de “pau e cenoura”, as quais, desde Génova, deslizam claramente em direcção à repressão. Depois do 11 de Setembro parece evidente que se procura a criminalização do movimento e a intenção de o submeter a uma chantagem que o obrigue a movimentar-se no campo previamente marcado pela aceitação do que existe e o abismo do terrorismo. Quando o ministro do interior italiano afirma que a mobilização de Génova foi o antecedente da destruição das torres gémeas está traçando uma linha que, mais coisa menos coisa, situa de um lado a sua ordem, a sua democracia, economia e exército e do outro lado tudo o resto, o que seria sobredeterminado pelo terrorismo e pelo medo.
Esta política, que se define desde os poderes dominantes, é o grande desafio do movimento. Desgraçadamente, nem sempre se pode escolher o terreno do combate. Um movimento de juventude, ainda de escassa implantação, como é o da anti-globalização, ante um desafio tão descomunal como este, pode ser varrido do mapa, ao menos conjunturalmente.
O “que fazer” nesta fase deveria ser elemento de reflexão crítica e autocrítica. A capacidade de unir realismo na hora de valorizar a correlação de forças existente, com vontade emancipatória, talento unitário e coragem e dignidade moral, é o autêntico repto do momento.
Em primeiro lugar a luta pela paz. A experiência do velho movimento operário de tradição socialista (incluindo a corrente anarquista nesta definição) ensina-nos a importância da convergência entre luta social, combate pela paz e crítica do militarismo, como elementos aglutinantes do movimento. Quando se volta a legitimar a guerra como instrumento para solucionar os conflitos internacionais, a crítica dos projectos imperialistas, a denuncia sistemática da exploração económica e das conexões existentes entre o capitalismo e o complexo militar quando, por todo o lado, diminuem os gastos sociais e se impõe uma fiscalidade regressiva, devem proporcionar meios para a crítica, para a mobilização social.
Em segundo lugar, ampliar as alianças sociais, políticas e culturais. O sectarismo, ainda que se fundamentado em razões, acaba por isolar o movimento e dividi-lo no futuro. Contudo, não se trata de regressar aos velhos prontuários das políticas de alianças nem a velhos debates sobre o papel das nações e dos povos oprimidos e o papel da classe operária no centro e na periferia, incluídas as suas próprias instituições (partidos e sindicatos). O assunto é mais sensível e preciso: encontrar as vias e os procedimentos para convergir com a chamada “esquerda tradicional”, social e política. A memória dos agravos e as atitudes conservadoras de sindicatos e partidos da esquerda não podem nem devem impedir que se procurem ganhar para o movimento sectores populares significativos e, em qualquer caso, somar para acções concretas parte representativa do que é hoje a realidade do movimento operário. Tudo isto se deve e pode fazer preservando autonomia, não hipotecando programa e, sobretudo, impulsionando a acção social.
Em terceiro lugar, há que centrar bem a agenda e os debates políticos no movimento. A defesa de posições próprias, num movimento tão plural como este, deve combinar-se com a busca permanente de unidade e síntese política. Ganhar batalhas internas à custa de romper o movimento ou paralisá-lo, deve ser seriamente evitado.
Um dos debates que ciclicamente emerge e que interessa a parte mais politizada do movimento (mas que para grande parte do activismo é um tema teórico ou simplesmente secundário) tem a ver com a definição do movimento. O tema pode colocar-se do seguinte modo: o movimento anti-globalização é anti-capitalista ou anti-neoliberal? Precisando, pode dizer-se que no movimento poderia existir uma ala anti-capitalista e outra anti-neoliberal. O que primeiro se deveria considerar é que aquilo a que hoje chamamos “neo-liberalismo” é o nosso capitalismo realmente existente, é o modo do capitalismo funcionar nesta fase de transição sistémica. Goste-se ou não, em certo sentido é correcto afirmar que lutar contra o neo-liberalismo é lutar contra o capitalismo de hoje. O segundo aspecto, é que o capitalismo, como quase tudo na vida, tem várias opções possíveis em momentos de crise. Empiricamente é admissível que no momento em que o capitalismo neo-liberal se encontrar com uma oposição social consistente e entre em crise orgânica, procurará fórmulas para perpetuar o seu sistema de dominação para lá das soluções neo-liberais hoje dominantes. Em terceiro, um conflito social, uma crise de hegemonia dessa magnitude colocará um desafio enorme à maturidade política, capacidade de direcção e consistência ideológica do conjunto do movimento. Especular a partir de fórmulas ideológicas fechadas, num sentido ou noutro, é ir demasiado longe, ainda que fosse magnífico para todos que esta disjuntiva se chegue a colocar: seria sinal de que a reconstrução de uma esquerda social e política solidamente implantada, com um projecto cultural alternativo e com capacidade de realizar alianças, aí estaria, digna das melhores épocas.
Em quarto lugar, é importante situar o problema do socialismo no senso comum do movimento. Pode parecer contraditório com o que atrás se sustentou, esta ideia de colocar o problema do modelo de sociedade, do projecto alternativo na cultura e na identidade do movimento. Obviamente, quando falo de socialismo refiro-me a uma ideia que seja capaz de se medir com as novas e velhas contradições de um capitalismo que se julga a si mesmo sem alternativa e, portanto, sem limites. A questão do socialismo deve relacionar-se com: a) a análise da experiência do que se chamou socialismo “realmente existente”; b) as novas contradições, nomeadamente as questões ecológico-social, de género e choque entre culturas; c) e os desafios que o capitalismo coloca na presente fase.
A necessidade de regressar ao tema do socialismo justifica-se por três razões básicas: a primeira, para argumentar validamente a possibilidade de uma sociedade alternativa ao capitalismo. Nada paralisa mais do que a suposição de que o capitalismo “realmente existente” é um horizonte insuperável; a segunda, para resistir e acumular força neste período de restauração capitalista. Creio ser muito difícil lutar e organizar a contra-ofensiva sem a convicção e a certeza político-moral de que a lógica intrínseca deste sistema de dominação é historicamente superável; e a terceira, porque existe hoje abundante literatura e uma “massa crítica” de ideias capaz de argumentar a consistência lógica, a viabilidade social e a vantagem moral e política de uma sociedade emancipada do mal social da exploração, do domínio político e das discriminações.
* Manuel Monereo é dirigente da Izquierda Unida (Espanha). O ensaio aqui publicado, de 21 de Janeiro de 2002, foi traduzido com cortes autorizados pelo autor.