Para o Barnabé XL desta semana, aqui vai um texto de reflexão política de um Amigo do Barnabé da primeira hora, Renato Carmo.
O Meu Manifesto
Este é um mero esboço do manifesto de um indivíduo que continua a ter consciência que é de esquerda. Proponho, por isso, uma reflexão em torno dos eixos que considero fundamentais para uma intervenção alargada de um movimento de esquerda.
A propriedade
O problema central das desigualdades sociais ainda continua a ser a questão da propriedade. Não só a distribuição desigual da propriedade, mas, fundamentalmente, a apropriação desigual da propriedade. Nos nossos dias, a propriedade não distingue apenas os que têm dos que não têm, mas, também os que têm mais daqueles que não têm tanto.
Na sociedade pós-capitalista (ou pós-industrial, ou pós-moderna, ou informacional) a propriedade deixou de ter face, a sua identidade dilui-se na máscara dos títulos e acções. A propriedade já não está directamente associada a autoridade e ao controlo: quem manda é o director. “Onde é que está o patrão?”. O proprietário tornou-se uma abstracção, uma entidade poderosa que ninguém consegue bem identificar. O patrão são os accionistas, os grupos económicos, os bancos, os Estados, os lobies..., enfim, o patrão também somos nós. Pelo menos é isso que nos querem fazer crer com a generalização do dito capitalismo popular. No entanto, sabemos que não são os pequenos subscritores (ou proprietários) que determinam as descidas e subidas dos índices. O valor da propriedade é determinado por outros: os grandes.
Sendo abstracta a propriedade está cada vez mais sujeita a especulação. Os meios de produção tornaram-se virtuais, podem actualmente ser considerados como meios de valor, na medida em que se encontram descontextualizados em relação ao tempo-espaço. A propriedade deixou de ser materialidade, o seu valor é estipulado em função de avaliações e expectativas de ordem puramente especulativa. Actualmente, uma empresa vale pela sua imagem, ou melhor, vale pela capacidade de convencer os outros do nível do seu sucesso. Este não é só representado pelos elevados níveis de produtividade, a mais valia deriva decisivamente da força da imagem.
O problema da propriedade é acima de tudo o problema da sua virtualidade. Os que têm mais, podem perecer que têm pouco. A sua riqueza não é concreta, mas tende a acumular-se. Não é regulada e esquiva-se à tributação. No entanto, o seu valor abstracto faculta-lhe um enorme poder - o poder da exploração. O seu benefício é o infortúnio de outros. O seu juízo decide a falência das empresas consideradas fracas. Da sua acumulação e fusão resulta o desemprego: é preciso deitar fora aquilo que é residual e que pode reduzir a multiplicação do capital.
A propriedade continua a ser o problema central da esquerda. A exploração que resulta da divisão desigual da propriedade ainda não foi resolvida, pelo contrário, esta aprofundou-se e tornou-se mais complexa, mais difícil de descortinar. O contributo fundamental da esquerda é tentar desmistificar e desmascarar os “feitiços” que encobrem essa exploração.
A desmistificação passa por analisar o fenómeno da globalização. É devido à globalização que economia tende a descontextualizar-se em relação ao local e ao nacional. As fusões e as deslocações das empresas ultrapassam o interesse do desenvolvimento económico das regiões e dos países. Pelo contrário, estas são decididas de forma a salvaguardar o interesse da propriedade transnacional, ou melhor, da propriedade virtual: que não é de lado nenhum, mas está em todo o lado.
O consumo
Esta propriedade está nas mãos de alguns, mas da qual muitos têm um pouco. A propriedade tornou-se transnacional e simultaneamente transclassista. Este fenómeno enquadra-se num processo generalizado e irreversível de aburguesamento da vida e da economia das famílias. A projectada proletarização das classes intermédias inverteu-se e deu lugar ao aburguesamento do proletariado. Com o desenvolvimento do capitalismo, o modelo médio, constituído pela pequena burguesia, universalizou-se: quem ainda não é burguês aspira a sê-lo.
A generalização deste modelo resulta fundamentalmente da massificação do consumo. É através das práticas e das relações de consumo que o indivíduo constrói a sua identidade e o seu posicionamento perante o outros. O aburguesamento dá-se principalmente por intermédio da aquisição de bens e serviços e também de acções e de títulos. A pequena burguesia também é proprietária e tem gosto em jogar o jogo da especulação. A massificação do consumo decorre, fundamentalmente, da liberalização e generalização do mercado.
A produção já não é o factor primordial para a determinação da posição de classe. O indivíduo compra e compra. A sua referência deixa de ser, cada vez mais, a sua posição hierárquica no sistema produtivo. O referencial passa a ser, em grande medida, os modos de consumo universalizados pela publicidade (o modelo médio). A esquerda ainda não consegue lidar naturalmente com esta alteração. Não há nada a fazer, é com a pequena burguesia que a esquerda tem de empreender a sua luta.
Nos nossos dias, o trabalhador que produz é simultaneamente o consumidor que adquire. O automóvel que sai das suas mãos já não é conduzido só por burgueses relativamente abastados, ele próprio conduz um parecido. Este indivíduo tem um duplo poder: o poder de não produzir e o poder de não consumir. O primeiro poder, embora esteja a sofrer fortes investidas desreguladoras, encontra-se ainda relativamente assegurado, na medida em que faz parte de um conflito institucionalizado que regula os interesses de classe. O segundo poder não tem força porque se diluí no acto individualizado de consumir. Nos nossos dias, o acto de consumir é visto, pela esquerda, como um acto de alienação: passivo e acrítico.
No entanto, este pode representar o poder extraordinário de intervir no mercado e influir indirectamente na política das empresas: o poder de não consumir os produtos da empresa x porque explora mão de obra infantil, ou de não adquirir a marca y porque está em vias de desempregar centenas de trabalhadores. O poder de decidir não consumir pode ser mais potente que o poder de não produzir. Mas só terá eficácia se compreender uma decisão colectiva: uma resolução conjunta de não consumir os produtos de determinada empresa pode condicionar e modificar a sua política de produção.
Na sociedade moderna o consumo tende a assumir uma dimensão política. Pode constituir um poderoso instrumento de reivindicação e uma verdadeira força de expressão de descontentamento e mal estar. Representa a possibilidade de, através do mercado, reduzir as desigualdades determinadas pelo sistema produtivo. É urgente que a esquerda compreenda esta capacidade e integre no seu movimento uma política de consciencialização perante o consumo, tal como fez em relação aos problemas ecológicos.
A reflexividade
A vida moderna é uma vida de escolhas múltiplas. O destino perdeu a sua fatalidade. As trajectórias sociais deixaram de ser herdadas ou, pelo menos, já não comportam tanto determinismo. O indivíduo do mundo moderno vê-se confrontado, cada vez mais, com a imprevisibilidade: o emprego não é mais permanente, os laços familiares reconfiguram-se, a localidade já não é próxima. Estes fenómenos requerem do indivíduo a inevitabilidade da escolha, é preciso decidir. Ao acto de decidir subjaze o acto de reflectir. O indivíduo tem de estabelecer uma atitude de questionamento perante as diversas possibilidades de acção.
A reflexividade representa uma das componentes fundamentais da vida quotidiana moderna: a capacidade de distinguir qual a melhor modalidade de empréstimo, qual o produto mais equilibrado em termos de qualidade-preço, qual a estratégia mais viável que possibilite a ascensão na empresa... Esta atitude reflexiva emana de uma necessidade perene de salvaguardar o interesse individual. A reflexividade enquadra-se num fenómeno generalizado que caracteriza a vida moderna - a egocentração.
A reflexividade não constitui, na maior parte dos casos, um posicionamento crítico em relação à realidade social, ou seja, a capacidade de relativização perante o outro de maneira a compreender melhor o mundo. Pelo contrário, a reflexividade é uma forma de racionalização que estrutura e programa a vida do indivíduo, fundamental para se defender das intempéries do mundo moderno. A reflexividade enche o indivíduo de si, mas cega-o em relação ao outro.
O indivíduo tende a gerir a sua economia e a sua afectividade de forma a tirar o melhor partido para si e para os seus. A luta pela felicidade quotidiana e a autosatisfação diária são, actualmente, os motivos e os factores fundamentais de resistência.
É imprescindível que a reflexividade individual saia de si e aponte também para o que está do outro lado. Este é o desafio supremo da esquerda: contribuir para que os indivíduos identifiquem o outro lado como fazendo parte do lado de cá; fazer com que reflexividade individual enquadre não só a melhor decisão para o sujeito, mas, simultaneamente, a melhor decisão para o mundo.
A revolta
A globalização aprofunda as desigualdades, no entanto, só com os instrumentos da própria globalização se podem combater as assimetrias sociais, económicas e culturais geradas por esta. De facto, a globalização compreende um paradoxo estrutural. Por um lado, aprofunda os mecanismos de divisão: intensifica o fosso económico entre os países desenvolvidos do Norte e os países pobres do Sul; afasta cada vez mais a população activa, que integra a economia global, da população excluída e oprimida pelo sector produtivo... Por outro lado, a globalização aproxima: com a generalização das redes e dos meios de comunicação e de informação geram-se novas reciprocidades e solidariedades.
Só potenciando e desenvolvendo os mecanismos que aproximam é possível combater os que geram desigualdade. A crescente informação e visão do outro não pode banalizar-se de maneira a que este se torne rotina, isto é, se torne invisível. A visibilidade extrema pode encadear. Torna-se, por isso, fundamental que o outro não se transforme numa montra, é preciso ter a noção que não existe nenhum vidro a separar-nos.
Através da globalização o indivíduo pode ter a capacidade de sair de si e encontrar semelhanças do outro lado do mundo, problemas que estão lá mas que também são os seus. Este é o primeiro passo para o indivíduo ganhar a consciência em relação ao outro, ou melhor, ter a consciência que o mundo é a sua continuidade. Ter a consciência que também é preciso estar alerta ao que se passa lá, para ser possível mudar o que é de cá.
Para a esquerda, agir reflexivamente deverá ser agir com o outro. No entanto, o punho da revolta deve partir da consciência individual. O colectivo resulta da revolta do eu. Eu revolto-me, logo existimos, dizia Camus. No entanto, só é possível o sujeito revoltar-se se estiver aberto para o mundo.
O indivíduo deverá ter consciência que tem dois instrumentos fundamentais de luta que equivalem a dois poderes: pode intervir directamente na produção porque trabalha; pode alterar as leis do mercado, porque consome, podendo assim influir indirectamente na produção das empresas. É preciso ter consciência que se pode exercer poder e isso faz-se através da revolta. A revolta deverá ser informada e global, criando um movimento de solidariedade com o outro. A posição colectiva resulta assim da agregação de uma consciencialização individual.
A manifestação
Num mundo massificado a manifestação da massa perde a sua eficácia. A importância do número deixou de ser decisiva para a manifestação de um colectivo. A própria consistência do colectivo se está a desagregar: as identidades de classe destruturam-se e já não fazem sentido. Actualmente, os conflitos são parciais, não implicam a totalidade do mesmo colectivo social. Por este motivo, as manifestações são sectoriais. Por vezes, existem até reivindicações contraditórias dentro dos mesmos estratos sociais (por exemplo, uma greve dos trabalhadores dos transportes públicos afecta, sobretudo, os utentes que pertencem, na sua maioria, à mesma camada social).
O movimento de esquerda já não pode ser um movimento feito com e para um colectivo. Primeiro, porque a identidade colectiva destruturou-se, segundo, porque os fins já não unificam os meios, estes deixaram de ser justificados. Actualmente, são os meios que justificam os fins e não o contrário. O processo é tão ou mais importante que o resultado, se não existir a consciência do e no processo os fins deixam de valer. A revolta resulta da agregação das consciências e vontades individuais. A esquerda tem de assumir o indivíduo como o centro do seu movimento. E, para isso, deverá assumir os meios como sendo os mais importantes fins. Por este motivo, a luta da esquerda também é uma luta contra a esquerda e contra a velha metodologia que lhe está entranhada.
[Renato do Carmo]
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