Vou tentar falar de tudo isto sem falar do processo. Não é fácil, mas vou tentar. E vou fazê-lo num post maior do que recomenda este meio. Mas o que tenho a dizer, interessante ou desinteressante, não se diz em poucas palavras.
Assistimos, em Portugal, a um dos momentos mais críticos da nossa democracia. Estão em causa várias conquistas civilizacionais, vários equilíbrios de poderes e vários limites que, quando ultrapassados, já não são recuperados.
A separação entre o poder político e o poder judicial é o pano de fundo do que se está a passar. Sempre que estes dois mundos chocaram, saíram os dois, deste confronto, pior do que entraram. Quer isto dizer que os políticos não podem criticar juízes? Que os juízes não podem julgar políticos? Que os políticos devem ter um tratamento de excepção? Não às três. Mas quer dizer que, quando se sente que esse embate é inevitável, todos os cuidados e todo o rigor são poucos, para que os danos nesta relação, que sempre foi difícil, sejam os menores possíveis.
Já critiquei aqui a direcção do PS por alguns erros tácticos. Acho que tinha razão onde, sou sincero, não a queria ter. Mas a gestão que os vários agentes da justiça estão a fazer de todo este processo é uma das maiores catástrofes a que já se assistiu em Portugal. Quando a justiça percebe o evidente – que em casos mediáticos muito do julgamento é inevitavelmente feito fora do tribunal –, tem de agir em conformidade: o segredo de justiça ganha aí uma importância central. Não para proteger os suspeitos – não foi para isso que foi criado o segredo de justiça – mas para proteger toda a investigação e a eficácia da justiça. Eficácia não é apenas prender os culpados. É também, e talvez mais, não destruir inocentes.
Chegados a este ponto, todos sentimos que o Ministério Público joga aqui a sua credibilidade. Ou Paulo Pedroso e os restantes arguidos são considerados culpados ou o Ministério Público sairá perdedor de tudo isto. As coisas chegaram a este ponto porque o Ministério Público assim o quis. Fez tudo pelo tudo ou nada. E fez mal. Porque levou este jogo até a um ponto sem retorno. E isto faz temer o pior. Até que ponto ainda pode haver alguma boa-fé nesta investigação? Quem quis condenar na imprensa, dificilmente pode ser rigoroso no tribunal.
Parece ser evidente que há demasiados actores neste filme a jogar o seu poder dentro do sistema. O poder da oposição, o poder do governo, o poder da comunicação social, o poder de diferentes órgãos de comunicação social, o poder da Polícia Judiciária, o poder do Ministério Público, o poder dos juízes, o poder de diferentes tribunais, o poder de diferentes juízes dentro dos mesmos tribunais, a sobrevivência de indiciados e de culpados não indiciados.
O processo entrou em roda livre e, nunca tendo tido nenhumas convicções sobre qualquer teoria da cabala, estou hoje seguro de uma teoria ainda mais perigosa: a do caos. Todos perceberam que este processo tem os condimentos necessários para efeitos devastadores, porque mexe com os sentimentos mais profundos das pessoas: o da indignação, o da protecção dos menores, o da impunidade. Estes sentimentos não são, por si só, populistas. São mais do que justos e fundados. Mas eles facilitam a irracionalidade, a emotividade descontrolada e, em última análise, o populismo. O processo é complexo e por isso é facílimo manipular estes sentimentos. A partir daqui, a tentação de os usar como braço de ferro entre diversos poderes é fortíssima. Caberia pelo menos a duas pessoas minorar os riscos desta bomba relógio: ao Presidente da República e ao Procurador-Geral da República. Sampaio tentou, mas de forma pouco planeada. O Procurador fez exactamente o contrário. Não defendo aqui a demissão dele, porque não me parece que fosse útil, agora, neste momento, para serenar os ânimos. Mas a sua credibilidade já morreu há muito tempo. Quanto tudo isto acabar, terá de explicar muito o seu comportamento leviano e irresponsável.
A questão das escutas telefónicas é outra, e mais grave. É grave que escutas telefónicas sejam feitas para saber se alguém está a querer obstruir a justiça. As escutas foram permitidas (e, na minha opinião, são demasiado permissivas) para investigar os crimes concretos e delimitados de uma determinada pessoa: ou seja, neste caso, seriam aceitáveis para detectar conversas que provassem ou indiciassem o envolvimento dos arguidos no abuso sexual de menores. Tudo o resto, deve ir para o lixo. O direito à privacidade é uma das bases fundamentais da democracia. A separação entre o que é público e o que é privado é a base de uma vida minimamente equilibrada em sociedade.
Se o Ministério Público, a Judiciária e o Juiz não entendem isto, é motivo para todos nos preocuparmos. O caso da Casa Pia é gravíssimo. Mas é nos casos gravíssimos que se toma o pulso à maturidade de uma democracia.
Outra evidência da divulgação das gravações é que a própria comunicação social não é sensível a estes limites. Não é novidade. Fui jornalista durante 14 anos e custa-me dizê-lo, mas a comunicação social portuguesa – e não só – é completamente insensível aos direitos de cidadania que implicam limitações à sua actividade. Sejamos claros: mesmo que as escutas fossem aceitáveis e fossem uma forma última e legítima de fazer justiça, elas são completamente ilegítimas como meio de investigação jornalística. Se os jornalistas não têm critério no que divulgam e não divulgam, então deixam de ter qualquer tipo de função técnica específica. Depois de alguém, cometendo um crime, ter passado a informação para os jornalistas e dos jornalistas, demitindo-se das suas funções, as terem publicado, todos se sentiram livres de qualquer imperativo moral. Os comentadores acabaram, assim, o serviço. Num país civilizado o escândalo seria as escutas e a sua divulgação. Por aqui, anda tudo entretido a analisar o conteúdo e o sentido de palavras ditas em privado.
O post está longo e fico-me por esta conclusão: o processo, para já, tem dois perdedores - os meninos da Casa Pia, que já pouco têm a ver com tudo isto, e a própria democracia. E por esta evidência: à política, à justiça e à comunicação social em Portugal falta maturidade.
O meu aplauso (sem ironias)
Afixado por: Rui MCB em outubro 21, 2003 05:24 PMÉ uma análise quase lúcida. Quase, porque notoriamente pouco isenta. Abusiva, por outro lado, quando se precipita na conclusão de que o MP age por motivações políticas, quando pode muito bem ser por motivações estritamente judiciais, de investigação. A verdade é que não sabemos. E, nesse sentido, contribui para a perturbação da "paz social" que defende quando fala em falta de maturidade dos intervenientes no processo.
Afixado por: Lolita em outubro 21, 2003 05:51 PMEm que país civilizado não se analisaria o conteúdo destas escutas? Em que país civilisado se passaria por cima do facto de o lider da oposição dizer que se está cagando para o segredo de justiça? Talvez só em Marte! Diga antes que há coisas que todos preferiamos não saber.
Afixado por: antonio em outubro 21, 2003 05:53 PMÓptimo artigo. Parabéns! O processo descambou numa caça às bruxas, onde o que interessa é manter o PS e toda a esquerda afastada do poder!
Acredito na cabala, daqui a uns anos logo se saberá quem montou tudo isto! Lembrem-se do caso da Bélgica. Neste momento não acredito na justiça!
Uma análise honesta.
Acrescento eu que podemos estar em face de uma "Cabala" Versus uma "Contra-Cabala".
Caro antonio, é mais importante para nós sabermos que se estão "cagando" para o segredo de justiça ou ficarmos a saber que não podemos emitir uma opinião (seja qual for) sobre determinada circunstância ou actor social a nível particular sem por isso ser vilependiados e expostos em praça pública sabe-se lá com que intuitos?
Ou você pertence àquele grupo de 0,2% que nunca utilizou em privado calão para insultar este ou aquele intérprete da vida pública?
É bom saber que ainda existem pessoas com um elevado padrão de moralidade e que respeitam os bons costumes como o nosso antonio e outros que tais. Quanto ao post, acho que foi dos melhores que tenho lido. Parabéns! Eu próprio também não creio muito na teoria da cabala, mas parece-me que existem várias testemunhas que podem ter sido de certa "aliciadas" a identificar este ou aquele fulano, não digo de propósito, mas como o Daniel dizia, todo este clima é propício ao populismo e à irracionalidade. Como já disse o post está magnífico! :)
Afixado por: _achtung_ em outubro 21, 2003 11:18 PMParece haver por aqui uma certa confusão. Uma coisa teria sido o Ferro Rodrigues chamar nomes feios a alguém ou marcar um encontro com uma call girl. A publicitação de uma conversa desse género seria de facto condenável, porque é violação da esfera privada. Coisa diferente é divulgar uma conversa em que o líder da oposição, que quer queiramos quer não, não é um cidadão comum, diz que se está cagando para o segredo de justiça. Eu, pessoalmente, estou-me cagando para o vernáculo. O que me preocupa é o que está por detrás dessa frase. Entendido? Alguém ainda se lembra da divulgação das escutas telefónicas no Watergate? Depois eu é que sou moralista.
Afixado por: antonio em outubro 22, 2003 09:29 AMNesta história toda, já alguém percebeu porque é que o Ferro, o Costa ou sabe-se lá quem mais estava/está a ser escutado? Com tanta conversa e diz que diz, diz que não diz etc. etc. quem é que estava a ser escutado? o Ferro qd telefonou para o Costa ou o Costa qd telefonou para o Pedroso ou este qd ligou para o Ferro ou o Costa qd ligou para o irmão do Pedroso? Quem é que está, esteve, e ainda está, se é que está, a ser escutado? Depois valerá a pena perguntar porquê.
Afixado por: kabia em outubro 22, 2003 03:36 PMexcelente post.
a situação é de facto muito grave.
Era previsivel que o caso Casa Pia,pelo tipo de pessoas que estarão envolvidas(algumas delas nunca se virá a saber)iria criar todo este sururu.
Estas manobras de diversão (que são graves),mais não visam que desviar a atenção da verdadeira essência da questão.
O nó cego há-de ser de tal ordem,que já ninguem saberá o qe é o quê ou quem é quem.
Mas confio que se há-de fazer justiça,o BIBI está preso!!!!!!!!!
Parabens pela sua lucidez.
Quando eu era pequena ouvi uma história que se passou com uma tia minha, nada e criada na Beira Alta e protegida de uma Senhora rica. Uma vez, a Senhora cortava um pão que a rapariga segurava e a faca continuou para além do corte devido.Então, a minha pobre tia declarou, respeitosamente: Ai, minha madrinha que me está a cortar ! Quando a madrinha suspendeu o acto, ela retirou a mão: tinha menos o dedo mindinho.
(parábola sobre as escutas telefónicas e a falta de respeito de Ferro Rodrigues !)
Quando eu era pequena ouvi uma história que se passou com uma tia minha, nada e criada na Beira Alta e protegida de uma Senhora rica. Uma vez, a Senhora cortava um pão que a rapariga segurava e a faca continuou para além do corte devido.Então, a minha pobre tia declarou, respeitosamente: Ai, minha madrinha que me está a cortar ! Quando a madrinha suspendeu o acto, ela retirou a mão: tinha menos o dedo mindinho.
(parábola sobre as escutas telefónicas e a falta de respeito de Ferro Rodrigues !)
Quando eu era pequena ouvi uma história que se passou com uma tia minha, nada e criada na Beira Alta e protegida de uma Senhora rica. Uma vez, a Senhora cortava um pão que a rapariga segurava e a faca continuou para além do corte devido.Então, a minha pobre tia declarou, respeitosamente: Ai, minha madrinha que me está a cortar ! Quando a madrinha suspendeu o acto, ela retirou a mão: tinha menos o dedo mindinho.
(parábola sobre as escutas telefónicas e a falta de respeito de Ferro Rodrigues !)
Não podemos negar que estamos perante um caso gravissimo. Onde envolve desde crianças que de certeza vão ficar marcadas para sempre, de pessoas famosas que estão a "manchar" a sua imagem perante milhões e milhões de cidadão dos quais muitos deles certamente nós os consideravamos quase como amigos, na medida em que muitas vezes em nossas casas sozinhos, erao "eles" que faziam com que o tempo "voasse" mais rapidamente, e tambem de todas as crianças do nosso pais, estas que ja a algum tempo veem a conviver com certos palavrões que então não eram espostos assim desta maneira. Palavrões que os pais terão que de certa forma tentar explicar aos seus filhos.... É uma vergonha.
Eu sou uma adolescente com apenas 17 anos mas confesso que algumas das noticias em relação a casa pia e não só, muitas delas chocam muito comigo na medida em que me sinto um pouco mal com tudo aquilo que é dito e como o é feito. Penso que não existe explicação e muito menos punição para um crime tão horrivel como este que abalou o nosso pais. Termino este meu comentário com os votos de um feliz ano para todos e que este ano nos traga muito amor, paz, saude, tranquilidade,...
este post é realmente muito bom, estão todos de parabêns :)
Não é somente no caso de escutas telefónicas e sua divulgação,declarações com a preocupação de pragmatismo feitas por responsáveis pela justiça e não só;pelas declarações bombásticas e exploração de muitos casos sem fundamento algum de verdade que se pode constatar a crise duma sociedade sem principios éticos e deontológicos,mas por declarações insensatas dos políticos e quejandos,de reponsáveis que foram eleitos pelo povo e que desse mesmo povo se servem para em seu nome o explorar...
POBRE PAIS ESTE EM QUE VALE TUDO PARA EM NOME DA LEI E DO POVO SE PROSSEGUIREM ACÇÕES EM PROVEITO DE ALGUNS COM PREJUIZO DE MUITOS... DE quase todos...
Onde está a Honestidade e o senso?
Com um pouco de senso e HONESTIDADE,talvez se possa ir mais longe.
DESILUDIDO daquilo que mais desejei na vida:DEMOCRACIA.Se isto é democracia,que venha o diabo e escolha entre esta e a DITADURA.
Alcaro