Cunha Rodrigues diz que excesso de prisão preventiva é culpa dos políticos.
Publicado por danieloliveira emO único político conhecido que poderia ser responsável pelo excesso de PV está cá fora. É o Pedroso.
Afixado por: Reaça em abril 5, 2004 08:45 PMEm parte, tem razão: o número de prisões preventivas baixaria se deixassemos de entender que a presunção de inocência se mantém até ao trânsito em julgado da decisão judicial. Como o esgotamento de todos os recursos demora um certo tempo, as estatísticas apresentam valores bastante elevados.
Afixado por: Mariana Pereira da Costa em abril 5, 2004 11:33 PMSó posso concordar com a Mariana e acrescentar que os nossos políticos Têm a mania, sobe-lhes o poder à cabeça e estão-se democraticamente nas tintas para o Zé povinho! E depois, quando forem precisos votos fazem manobras de diversão, lembram os jantares ou os passeios que deram aos velhinhos e..toca de ir tudo votar, tipo rebanho! A justiça é uma metáfora do estado do país. Logo se a justiça está assim, o país como se sabe...então nossos políticos não valem a ponta de um Chavelho! E são eles, sim , os responsáveis por todos estes males que se estão a abater sobre nós; e a economia ainda não bateu no FUNDO...esperai e vereis!
Afixado por: whiteball em abril 6, 2004 12:01 AMEm última análise, a culpa é sempre dos políticos! São eles quem são pagos para resolver estes problemas!
No entanto, não me parece que haja uma culpa excessiva do poder judicial, que se limita a aplicar a lei (feita pelos políticos), com a margem de manobra de que dispõe (dada pelos políticos)...
Parece haver uma tendência dos cidadãos, quando não concordam com o resultado da aplicação das leis, culparem quem a aplica (os juízes) e não quem a faz (o legislador).
Afixado por: mondrian em abril 6, 2004 02:51 AMOs juizes, no que toca à prisão preventiva, não cumprem a lei, apçicam a lei com excesso de zelo. Basta ler a lei e depois ver os casos em que se aplica a Prisão Preventiva. Mas, claro, é sempre mais fácil dizer que a culpa é dos políticos. Assim não se tem de procurar novos suspeitos.
Afixado por: Daniel Oliveira em abril 6, 2004 03:29 AMEssa do cumprir a lei com excesso de zelo, está curtida...
Não, Daniel. A lei como está feita, permite as prisões preventivas que são decretadas, pelo prazos em que o são.
Sim, leia a lei e talvez perceba o que digo.
E se a lei está mal, compete ao poder legislativo alterá-la e não ao judicial.
Irra, até parece que devo alguma coisa aos juízes!
Afixado por: mondrian em abril 6, 2004 03:42 AMNão, raramente os prazos definidos na lei são cumpridos. Não, raramente a prisão preventiva tem em conta os casos para que está definida na lei. A lei não está mal, não é cumprida. Temos uma lei equilibrada, parecida com a do resto da Europa. Temos muito mais presos preventivos que o resto da europa. Por exemplo, quase todos os acusados por tráfico de droga são presos preventivamente apesar de nada na lei o estipular. Há três casos definidos para a prisão preventiva: continuação do crime, perturbação do processo e risco de fuga. Na prática, quase todos os crimes com pena superior a três anos resultam em prisões preventivas. Há imensa gente que fica muito mais do que um ano em prisão preventiva.
Afixado por: Daniel Oliveira em abril 6, 2004 04:32 AMDiscutir em abstracto é complicado... Mas basta que se entenda que se verifica um dos três pressupostos que enunciaste para que a prisão possa ser promovida; e essa avaliação é necessariamente subjectiva, feita pelo juiz em cada caso concreto.
Como em tudo onde há subjectividade, eu posso entender que em determinado caso não há, por ex., perigo de fuga e tu entenderes que há...
E ao contrário do que dizes, não é raramente que a prisão preventiva tem em conta os casos para que está prevista - só pode ser promovida com fundamento num desses 3 casos.
Os acusados de tráfico de droga que são presos, são-no precisamente por se verificar um desses 3 pressupostos - normalmente, verifica-se sempre o perigo da continuidade da actividade criminosa.
Ao contrário do que dizes (ou por lapso ou por falta de rigor), não é necessário que se verifique um dos três pressupostos que enuncias para ser promovida a prisão preventiva: basta que se entende que haja o perigo de que isso aconteça.
Afixado por: mondrian em abril 6, 2004 10:20 AMO Daniboy parece um daqueles atiradores furtivos que atira a tudo sem distinção e sem um pingo de coerência.
Afixado por: Afixe em abril 6, 2004 11:57 AMAfixe, estavas tão bem a sarnar o BdE e agora que eles até te promoveram vens me sarnar a mim. Tu tens a vertigem do contra-poder, homem. No fundo és um esquerdista
Afixado por: Daniel Oliveira em abril 6, 2004 12:15 PM:)
OK. Confesso!
Agora não te posso sarnar mais.
Agora a sério: a verdade é que no teu discurso não bate a bota com a perdigota. Atiras para todo o lado, aquilo que dizes de mim, em rigor, aplica-se melhor a ti. Mas deixa lá, se tu quiseres muito eu deixo de te incomodar, ok?
Afixado por: Afixe em abril 6, 2004 12:30 PMDizes tanta asneira que é dificil apanhá-las todas à primeira. Eles promoveram-me! Curiosas amabas as palavras. Quer o "eles" quer o "promoveram-te"!
Afixado por: Afixe em abril 6, 2004 12:34 PMRealmente foi por causa dos politicos que este Luis14 ou o caraças esteve como PGR durante n anos e só fez MERDA e,agora ainda manda bocas.
Podemos fazer uma subscrição para umas sessoes de terapia aí ao reaça do afixe e,ele k vá para os postas da direita.Fogo,ganda vedeta!
É assim mesmo, ó azar ou azer ou lá como te chamas. Vejo que preferes que te vão alisando o pêlo e não aguentas um comentário que não esteja no indice da tua cartilha. Um bom aliado do Daniboy.
Sem dúvida, o vosso tipo de esquerda só se justifica enquanto houver direita. Já viste que frustração?
E não, não sou "reaça" tenho apenas boa memória.