barnabé

E pensar eu que foi a esta espécie de Primeiro Ministro que o Ricardo Salgado andou uma data de anos a pagar os "estudos" nos EUA!!!

Daniel,

Não achas que este tema merecia um post mais longo? Eu sei que o blog não faz posts a pedido (se calhar até já estão a pensar nisso), mas a verdade é que este governo parou o país por esta causa. E falhou.

É, lamentável. Continuam sem conseguir reduzir a níveis aceitáveis a despesa pública. Pelo menos já não a aumentam a 2 dígitos ao ano, do mal o menos.

E o Daniel, como é que sugere que a coisa se resolva? Com aumento de impostos ou diminuição de despesas?

j.

JCD,

O aumento de impostos foi a primeira coisa realizada por este governo, aumentando o Iva que é um imposto igual para todos e, portanto, socialmente injusto. A pergunta que faz ao Daniel, contudo, escamoteia uma terceira variável:aumentar o leque do universo de contribuintes, combatendo a pandemia que é a fraude fiscal.

Só um exemplo. O ano passado a actividade económica decresceu 0,8%, mas as entregas de IRC descerem 43%. Cobre-se os impostos a quem não paga, essa sim, devia ser a prioridade n.º 1.

O IVA é igual para todos apenas no papel, porque indivíduos com rendimentos maiores consomem uma parte mais pequena do seu rendimento. Assim, aqueles que menos rendimento auferem pagam mais relativamente. Por isso se diz que o IVA é um imposto regressivo. Tem é a vantagem de ser muito mais difícil a fuga.

Além disso o aumento do IVA tem impactos negativos bastante perversos na economia dado os atrasos nas restituições deste imposto às empresas. Numa altura de crise este efeito aumenta bastante os custos de tesouraria, mas parece que ninguém gosta de ver este efeito...

Se o défice chegou aos 5,3% isso quer dizer que a crise económica não é culpa das políticas financeiras do Governo?

Os posts curtos, supostamente auto-evidentes, continuam a irritar-me. Acho que não havia necessidade, e talvez seja isso que irrite mais ainda. (depois explico)

Um abraço

Excelentes observações, Nuno.
Ouvi ontem a Manuela a dizer que no futuro próximo já vai haver alguma margem no orçamento de Estado para descer os impostos. Tratando-se, evidentemente, de um truque eleitoralista, uma vez que de facto não há margem absolutamente nenhuma, é bom de ver que a Manuela se referia a reduzir o IRS, um imposto progressivo, e o IRC, que quase ninguém paga. Quando o que seria importante seria, precisamente, reduzir o IVA, um imposto regressivo e que tem efeitos fortemente prejudiciais na atividade económica em geral, e na competitividade externa do país em particular.

Nuno:

Por acaso é ao contrário. O IVA é ligeiramente progressivo. O teu raciocínio está errado. E isto porque quando aumentam os rendimentos, a fracção consumida no categoria dos 19% é superior. Nos rendimentos mais baixos, uma fracção mais significativa do consumo é feita em escalões de IVA 0%; 5% e 12%.

A ideia de que quem ganha mais não consome tudo o que ganha não faz muito sentido. Pode adiar algum consumo por ter capacidade de poupança, mas acaba sempre por consumir.

Aliás, na última década, até terá consumido mais, porque foi muito utilizada a capacidade antecipação do consumo, ou seja, a capacidade de endividamento que, essa sim, é extremamente progressiva.

O IVA é um imposto que se pretende proporcional aos rendimentos. É um imposto justo e até inteligente. Reparem que o IRC e o IRS afectam exclusivamente o trabalho e a produção nacional. Aumentar estes impostos significa diminuir a competitividade da economia portuguesa. O IVA tarifa igualmente os produtos importados.

j.

Enquanto não aparecer um governo com TOMATES para cortar na despesa nada feito... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Jcd:

Mesmo com os escalões do IVA, este é considerado como um imposto regressivo dado que o efeito que referes existe, mas apenas numa pequena percentagem da população. É óbvio que corrige um pouco, mas continua neste momento a ser a classe média-baixa a que maior proporção paga de IVA, seguida da classe média.

A isto não é alheio o facto de que os produtos financeiros estão isentos de IVA. Aí o valor acrescentado não é tributado, o que não deixa de ser curioso. Esta é uma hipocrisia mundial que, infelizmente, temos de respeitar.

Quanto ao IVA vs IRC, o peso do primeiro nas empresas do sector secundário é, normalmente, bastante maior que o segundo. E ninguém contabiliza os custos dos atrasos nas restituições de IVA. 1% de IVA é bem diferente de 1% de IRC.

Quanto ao facto de que considere que o indivíduos com maiores rendimentos tenham antecipado o consumo e por isso tenham consumido mais relativamente, nem sei que dizer. Acho estranho que ache que quem recorreu mais à sua capacidade de endividamento foram aqueles que maiores rendimentos possuem.

Quanto ao último parágrafo acho que se esquece (propositadamente?) do efeito nas restituições de IVA nas exportações.

Nota: não acho que o IVA seja melhor que o IRC, pelo contrário, mas não o considero um imposto tão perfeito como parece sugerir. Aliás, para mim, a grande vantagem é a de dificultar a fuga.

Caro Nuno:

O IVA pode ser considerado um imposto regressivo, mas seria uma péssima consideração. De regressivo, o IVA nada tem. Quanto muito é um imposto proporcional.

Gostava de ver a fonte dessa afirmação. Há por aí uns erros de interpretação, certamente.

Os produtos financeiros estão evidentemente isentos de IVA. Não há criação de valor na transacção de activos financeiros. O valor é criado pelos activos subjacentes e esses estão sujeitos a todos os impostos que a lei considere. O que sugere seria uma estranhíssima dupla tributação.

O terceiro parágrafo também não faz muito sentido. O IVA é pago pelo consumidor final, são raros os produtos em que as empresas não podem deduzir o IVA.

Por último, parece-me que não compreende muito bem o mecanismo do IVA. (cont...)

j.

Vamos a um exemplo para se perceber porque acho que o IVA tem grandes vantagens em relação ao IRC.

Suponha que produzir um saco de bzeterráqueos custa 100 euros em Espanha e 100 euros em Portugal.

Admita que é necessário aumentar os impostos. Se aumentar o IRC em 2 unidades com esse objectivo, o luso-bzeterráqueo passa a custar 102+19%IVA (121,4) enquanto o Olé-bzeterráqueo fica a 100+19%IVA. (119). Em Portugal, o IVA é sempre o IVA português. O IVA espanhol é irrelevante neste caso.

Em Espanha também se passa o mesmo. Os luso-bzeterráqueos perdem competitividade cá e lá fora.

Se em vez de aumentar o IRC aumentar o IVA para 20%, ambos os bzeterráqueos passam a custar 120. O produtor português não fica em desvantagem com o espanhol. Para os consumidores é pior: deixam de ter acesso a um produto importado mais barato.

Por isso é que todos os países querem descer o IRC. A Irlanda estabeleceu o patamar em 12,5%. Na Estónia, que está a entrar na UE, o IRC sobre lucros reinvestidos é 0%.

É com estes que temos de lutar.

Um abraço e bom fim-de-semana

j.