Frisando que o tráfico de pessoas está "em ascensão em Portugal", Euclides Dâmaso Simões sustentou que "deve questionar-se se a legalização e regulamentação do exercício da prostituição não permitiria maior controlo sobre o fenómeno e a consequente redução das práticas mais graves e desumanas de exploração sexual". Não foi caso único.
Hortênsia Calçada, directora do DIAP Porto, quis fazer suas as palavras de Simões. E Mouraz Lopes, director nacional adjunto da Polícia Judiciária, explicou que "o conjunto de tipos criminais que envolvem a exploração sexual de pessoas tem sofrido uma oscilação legal nos últimos 20 anos". Porém, tal não aconteceu "de uma forma totalmente coerente". O magistrado tornou patente o "paradoxo" entre "aquilo que se pune hoje, no âmbito da comercialização das actividades sexuais, e aquilo que a sociedade tolera" e concluiu que o Código Penal é agora menos permissivo do que era há duas décadas. "Por que não assumir a prostituição como uma actividade legal?", questionou.»
Se acrescentarmos aqui que as prostitutas vivem sem a protecção do Estado e sem garantias de estabilidade no futuro, temos o quadro total da hipocrisia e desumanidade da lei em vigor.
Publicado por danieloliveira emE eram tantos os problemas que se solucionavam com essa medida. Desde as doenças, ao tráfico, ao défice (passariam a descontar).
Mas duvido que a extrema-direita que nos governa passe essa hipótese. São demasiado católicos em público.
http://dizeresmeus.blogs.sapo.pt
Afixado por: Dizeresmeus em setembro 29, 2004 03:04 PMSou a favor da Legalização da prostituição é mais um caso de hipocrisia de sacristia, com alguma esquerda a apoiar.
Afixado por: José Manuel Faria em setembro 29, 2004 03:16 PMA prostituição, tal como está actualmente, é também um problema de saúde pública.
Não acredito que seja possível acabar com a prostituição, logo, parece-me ser o correcto minimizar os seus efeitos na sociedade, através do seu controlo.
Afixado por: Luis em setembro 29, 2004 03:18 PMMas é evidente!
Não percebo porque é que o PS tarda em assumir estas causas justas e necessárias. A culpa foi do guterrismo. Certamente (diz-se certamente quando se tem duvidas) que isso vai mudar, senão troco com o Daniel, ele torna-se institucional e eu radical. Safa! ;)
O pitoresco do Intendente (e doutros recantos típicos) só ficaria(m) a ganhar com novas montras decoradas de néon e as meninas ao abrigo do frio (e das constipações) qual Gare du Nord de Bruxelas. Este bairro da capital da Europa é uma verdadeira instituição.
Proponha-se a legalização. JÁ!
Afixado por: JAM em setembro 29, 2004 03:27 PMJá cá faltavam os argumentos de que são coisas "católicas" e de "sacristia"...
Eu sou católico e sou A FAVOR da legalização da prostituição por razões de princípio e não por razões pragmáticas.
Sobremaneira enjoativo foi ver ontem na televisão o senhor procurador-geral da república, dr.Eduardo Souto Moura, a dar uma entrevista no âmbito da referida conferência. O senhor referiu, com aquele sorrisinho parvinho que o carateriza, que pensa que está tudo bem no atual quadro legal em Portugal, que não há tráfico de seres humanos por aí além, e que a situação está toda sob controle. Fez-me lembrar, vagamente, o senhor Fernando Negrão quando fala de toxicodependência - com a diferença de que este último tem um aspeto sério, enquanto Souto Moura tem um aspeto idiota. Enfim, uma tristeza, uma tristeza completa.
Quando é que esta gente se vai embora, porra?
Afixado por: Luís Lavoura em setembro 29, 2004 03:35 PMMais uma vez este país vive debaixo de uma religião que quer tomar conta do estado.
Como tal, temos de gramar com o que a igreja manda. A igreja sempre foi contra a prostituição, no entanto, famosos são aqueles que pertencem ao clero que são vistos a usar os serviços das meninas.
Quanto a mim, a proibição é mais uma medida de um país retrógado. Como é possível nos tempos que correm, as prostitutas continuarem a ser ilegais? Sem direitos, sem absolutamente nada!
Porquê?
Afixado por: cachucho em setembro 29, 2004 03:44 PM
Na cidade do Luxemburgo, capital do país com o mesmo nome, onde está neste momento o presidente Jorge Sampaio, a prostituição é de tal modo apoiada e controlada que a zona da cidade reservada a esta prática milenar foi proibida à circulação automóvel a partir das 20h. Assim, os mirones passivos terão de se assumir e cruzar a zona a pé como os verdadeiros clientes.
O Luxemburgo é um dos países mais católicos da união europeia, ao ponto de limitar fortemente a emigração não-cristã. Mas, a hipocrisia tem limites e a prostituição é uma actividade regulamentada e acompanhada em termos de saúde publica.
Mesmo os cabarés, que acolhem as meninas que dão a volta à Europa, num circuito conhecido, à procura dum lugar ao sol nos países mais ricos, são autorizados (alguns têm mesmo publicidade na revista da companhia aérea Luxair) embora sejam fortemente regulamentados pelas autoridades.
E lá voltamos nós ao mito de que são os "instintos católicos" a impedir a legalização... :-(
Mas mais curioso é ver aqui a defesa do _apoio_ à prostituição! Como se fosse uma actividade que devesse ser incentivada...
Caro Tiago nunca foste às "meninas"?
Afixado por: António em setembro 29, 2004 04:08 PMA legalização na holanda da prostituição não impediu a emigração ilegal com destino aos bordeis semi-legais...permitiu foi que as prostitutas do espaço shengen gozassem de protecção legal, mas essas já não eram vitimas de redes de emigração.
Atenção, a legalização não é uma varinha de condão que tudo resolve.
E já agora, a Igreja não fez nenhum comentário sobre este assunto. Tenham um pouco de decência e discutam os temas pelos temas, em vez de parecerem um bando de inuteis numa discussão de café sobre futebol.
Afixado por: João Duarte em setembro 29, 2004 04:13 PMVamos lá com calma! não é só a igreja católica que não aceita a legalização da prostituição. Muitos sectores da esquerda (de toda a esquerda), principalmente os ligados a organizações de mulheres (mas não só), também não o aceitam.
Mesmo dentro do Bloco esta questão é muito pouco pacífica, e muitos militantes nem sequer querem ouvir falar no assunto (quanto mais discuti-lo).
"Caro Tiago nunca foste às "meninas"?"
Não, caro António. Nunca precisei de pagar para ter sexo e estou muito contente com a minha mulher. :-)
Pelos vistos nem todos têm esta sorte ;-)
Mas, qual extrema-direita qual quê!? No tempo do "Estado Novo" (e foi "assim" durante muito tempo), elas (as meninas) eram "arrecadadas", vistoriadas, certificadas e... os clientes, portanto, "protegidos".
Afinal..., o "homem" era avançadíssimo para a época..., sim o "Toninho"...
Porque fazemos comparações com as Bruxelas de hoje, bla, bla bla..., quando Portugal de então é excelente padrão comparativo..., não, não é!? `tá bem... , percebemos. O "sapo" é imenso...
A igreja nunca se pronunciou sobre este assunto? Vocês estão a brincar não estão?
Afixado por: cachucho em setembro 29, 2004 04:23 PMcachucho:
não existe um "vocês", existe um "eu"! eu não sou uma frente comuna que responde em coro, ok??
dá-me exemplos de:
1. declarações recentes da(s) Igreja(s)/Mesquita(s)/Sinagoga(s), para se puder comentar neste momento....dado que as declações do magistrado são de ontem....
2. posições substancialmente diferentes da igreja face às organizações feministas.
nota: não respondeste ao post, mas apenas à nota de rodapé....lapidar!
Afixado por: João Duarte em setembro 29, 2004 04:51 PMÉ vocês porque não estava a falar só para ti!
"1. declarações recentes da(s) Igreja(s)/Mesquita(s)/Sinagoga(s), para se puder comentar neste momento....dado que as declações do magistrado são de ontem...."
Não percebi! Queres que te dê declarações da igreja? Mas ´so pode ser de hoje é? Esta agora..
Em relação às organizações feministas, não podemos comparar o peso que têm nas decisões de um país , em relação ao peso da igreja, ou podemos?
Porque se achas que é igual , porque não está o aborto despenalizado?
"nota: não respondeste ao post, mas apenas à nota de rodapé....lapidar!"
Não respondi ao post? dei a minha opinião sobre o assunto que o post trata. Agora tenho de dar a minha opinião baseada no primeiro parágrafo ou segundo?
Afixado por: cachucho em setembro 29, 2004 05:02 PMNão respondeste ao facto de, apesar da legalização ser uma boa solução para as mulheres que tiverem passaporte da UE, não resolve o problemas das ilegais.
O trabalho na construção civil tb está legalizado, e abundantemente regulamentado, mas apesar disso continua a existir milhares de trabalhadores ilegais, vitimas das redes de emigração.
A emigração ilegal é um fenómeno demasiado complexo para ser resolvido com uma lei. É verdade que a legalização da prostituição poderia ajudar, mas apenas se fosse parte de um esforço muitssimo mais vasto, que como deves calcular não só ultrapassa a jurisdição portuguesa, como a europeia.
Parece-me ainda um assunto demasiado importante para se responder com chavões tipo: "a culpa é da Igreja!!". Sobretudo se tiveres em consideração que a igreja é das instituições que tem feito um esforço maior no trabalho com emigrantes legais e ilegais.
Este é o tipo de problema em que nenhuma força social da sociedade portuguesa pode ser afastada. Mas o Bloko acha-se com a capacidade suficiente para ser o unico a dar as respostas e a procurar as soluções.
Ok. Fiquem com a bicicleta.
Afixado por: João Duarte em setembro 29, 2004 05:18 PMOra bem , nesta matéria , eu propunha um pouco de risada.
Já que as prostitutas são como os social istas , não acabam.
Eu acho que se devem profissionalizar.
Existe um ângulo nesta profissão que é muito pouco falado.
Por exemplo eu acho que devia haver escalões de desempenho profissional.
Existem aquelas que só sabem abrir as pernas, ficam no escalão de baixo.
Até chegar às terramoto , as que mexem a anca como um terramoto .
Essas vão para o escalão máximo.
Que acham ?Quem atribui o escalão ?
Afixado por: Afonso Henriques em setembro 29, 2004 05:19 PMEu também acho que se devia legalizar o tráfico de orgãos!
Eu também acho que se devia legalizar o tráfico de bébés!
Eu também acho que se devia legalizar o tráfico de drogas duras!
Eu também acho que se devia legalizar o tráfico de diamantes!
Eu também acho que se devia legalizar o tráfico de esteroides anabilizantes!
Eu também acho que se deviam legalizar o tráfico os "progroms"!
Eu também acho que se devia legalizar o incêndio das sedes do BE!
Eu também acho que se devia legalizar a violência nos estádios!
Eu também acho que se devia legalizar a realização de corridas de tunings nas estradas nacionais!
Eu também acho que se devia legalizar o tráfico de influências!
Eu também acho que se devia legalizar a fuga aos impostos!
Tudo coisas em que as condições de clandestinidade geram os maiores atropelos!!!
Eu também acho que se devia legalizar a circunçisão feminina!
Tudo coisas em que as condições de clandestinidade geram os maiores atropelos!!!
E legalizar a caça aos coisos? Que tal legalizar a caça aos coisos? Caça a sério, com tiros e tudo? Eu sou a favor!
Afixado por: Ana em setembro 29, 2004 06:27 PMO Botas de Santa Comba aceitou as casa de meninas com caderneta e inspecçao, mas nos anos 40 proibiu, e desterrou para Africa boa parte das mulheres da vida, como então se chamavam, fechando todas as casas legais e atirando para a rua as restantes.
O problema da legalização tem mais a ver com a possibilidade de quem se dedica a esta actividade ter controlo sanitário e poder ter alguma protecção social , dado passarem a terem descontos para a caixa de prevedência.
A dificuldade , é de ordem moral, muitas veses quem se dedica a esta actividade , não quer ser identificada, prefere a clandestinidade, muitas vezes por vergonha.
Os bordeis legais também não evitam as mafias nem o tráfico.
Deve-se encontrar o mal menor , ouvindo as principais interessadas as prostitutas.
João Duarte, eu não disse que a culpa era SÓ Da igreja. Disse que a igreja sempre foi contra a prostituição, e que é uma das principais culpadas por continuarmos a ler um país retrógada.
Não e´a única. Mas e´das principais.
Estas a cingir-te apenas à prostituição que vem de fora. Também falo dos que cá estaõ. Legalizados porque são portugueses.
E já agora, qual ´e o problema de uma pessoa ser prostituta, se assim o entender? Qual é o problema disso? O corpo é dela, faz o que quer. Que raio têm os outros a ver com isso.
O que acontece actualmente é o querer esconder uma coisa que toda a gente sabe que é praticado, que é o negócio mais rentável do mundo. O SEXO.
Se existem pessoas que querem viver do sexo qual o problema disso? Porque não lhe dar condições para que não sejam marginalizadas.
E já agora, para dar apoio àquelas que não queriam viver do sexo mas que a vida assim o obrigou.
Ser contra a prostituição nem sempre é ser contra a legalização da prostituição mas esta é uma subtileza excessiva para estes comentaristas.
Tambem creio que ninguem é preso/a por prostituição. Nesse aspecto creio que a prostituição é legal como é legal a pornografia que não existe sem prostituição.
O que é ilegal é a exploração da prostituição. Ou seja o chulo é que está fora da lei não a puta nem o seu cliente.
Onça a prostituição é ILEGAL sob todas as formas!
Afixado por: cachucho em setembro 30, 2004 01:45 AMO The International Union of Sex Workers foi fundado por uma portuguesa (portuense) em Londres. Podem ler a estória da antropóloga aqui. Só lamento que a Ana Lopes não venha até Portugal fazer o mesmo..
Afixado por: Boss em setembro 30, 2004 03:38 AMDaniel,
Tenho uma pergunta que gostaria imenso que respondesses:
A tua posição (com a qual genericamente concordo - com a nota que o comentário aqui feito anteriormente sobre os Países-Baixos me parece correcto) coincide com a do BE neste caso?
Senão, tem o BE posição sobre este assunto? Qual?
Muito agradecido se perderes algum tempo a responder a isto.
Afixado por: Jean-Luc em setembro 30, 2004 07:57 AMFelizmente que em Portugal todos temos bom senso, e não embarcamos em algo totalmente absurdo como a lei sueca, pela qual a prostituta é uma pobre coitada vítima do machismo e o acto de procurar os serviços de uma prostituta é qualificado como CRIME...
Afixado por: Pedro Sá em setembro 30, 2004 09:05 AMPara mim é obvio que a prostituição deveria ser legalizada, por maioria de razão.
1- Não sei se viram mas á cerca de um ano saíu num jornal (que não consigo precisar) uma entrevista com uma mulher que trabalhava no Elefante Branco e que se gabava de ter como rendimento mensal cerca de 3000 contos. Atendendo que existem vários deste bares em Portugal e que trabalham lá muitas mulheres façam as contas e vejam quanto dinheiro não entra para os cofres do estado só porque esta profissão é ilegal e como tal ninguem declara o que ganha.
2- A legalização diminuia drasticamente o problema das doenças infecto-contagiosas
3- A legalização implicava forçosamente o fim da prostituição de rua
4- A legalização acabava com essa coisa nojenta que é o proxenetismo.
5- A legalização acabava com o facto de existirem pessoas a margem do Serviço nacional de saude e que por isso não têm nenhum acompanhamento bem como o facto de devido a não terem descontos não poderem usufruir na reforma de nenhum apoio estatal gerando assim ainda mais miséria.
Mas existem outras razões mais de ordem social.
Gostaria de referir tres coisas que me parecem importantes. O facto de se discutir prostituição sempre no femenino a meu ver é um erro pois basta estar atento para ver que a prostituição masculina existe e tem um peso grande. Não falo apenas nos homosexuais mas tb na dita normal ou heterosexual. A segunda nota é a de que a meu ver nãose pode discutir prostituição isolada sem que tenhamos presente tb a questão da toxicodependencia e as questões de pobreza pois se é verdade que muita gente se prostitui apenas pelo facto de ser uma forma de ganhar dinheiro ( a meu ver não é dinheiro fácil) existem muitos outros que são empurrados para essa vida por necessidades várias. A ultima nota vai para o facto de apenas se vê a prostituição como sexo. A meu ver esta generalização é enganadora. As alternadeiras, as strippers, etc são muitas vezes peças importantes na engrenagem da prostituição e como tal devem ser tidas em conta.
Por fim para dizer que não penso que esta questão seja de esquerda ou de direita, de religiosos ou laicos. Conheço pessoas de esquerda que se opoem determinantemente a legalização ( no meu partido esta questão é tudo menos pacifica) tal como conheço pessoas de direita e crentes que a defendem. Acho portanto que é uma discussão que deveria ser feita até como acção pedagogica para toda a sociedade.
Ete é um tema muito complexo que penso que poderia na blogosfera começar a ter algum debate.
Afixado por: Daniel Arruda em setembro 30, 2004 09:19 AMJá agora, legalizem, obriguem a fazer os respectivos descontos para o IRS e SS, e a passar recibos!!! Senão vão acabar pior do que os advogados/médicos/engenheiros/arquitetos, etc., toda a gente sabe que têm dinheiro até dizer chega, mas se for preciso declaram menos que o ordenado mínimo!!!
Afixado por: cristina em setembro 30, 2004 10:00 AMO sexo como negócio que em portugal movimenta muito dinheiro, já tem à muito tempo o patrocinio de industriais, politicos (ex-ministros), juizes, altas patentes militares, dirigentes desportivos, membros da igreja, etc...
O problema e que seja ele orientado para as brasileiras, para as croatas, ou para os meninos do jardim de belém não consegue reunir consenso portanto não há legislação que se possa aprovar.
Isto de fazer politica é muito complicado meus senhores.