
Em Aveiro, absolvição completa: duas empregadas, sete mulheres e respectivos maridos e companheiros. Foi este o fim de um julgamento que nunca devia ter começado. Só depende de nós que não se repita esta vergonha para Portugal.
Publicado por danieloliveira em | TrackBackFico contente. Penso que muito desta sentença se
deve à pressão que todos fizemos.
Talvez daqui em diante se comece a pensar neste problema de forma diferente.
sempre demagógicos estes barnabés
Afixado por: akkenatton em fevereiro 17, 2004 04:55 PMDesculpa lá, akkenatton, mas, e em ti, de onde é que vem tanto sentido da responsabilidade, sempre a acusar-nos de demagogia? Ocupas algum cargo importante?
Afixado por: André Belo em fevereiro 17, 2004 05:18 PMPessoalmente fico feliz com a absolvição destas pessoas, mas fica uma pergunta no ar: se não é para ser cumprida nem para condenar ninguém, para que serve a lei do aborto?
Afixado por: NunoP em fevereiro 17, 2004 05:24 PMOutra pergunta no ar; quando o aborto for descriminalizado até às 10 semanas, como encarar o facto de um aborto ser feito ao 71º dia?
Afixado por: Pedro Lima em fevereiro 17, 2004 05:32 PMEu também fico satisfeito, mas não estou de acordo com o título desta entrada. A verdade é que os réus (mulheres, companheiros e médico) não foram absolvidos por a lei ser injusta ou desajustada mas sim porque o MP não conseguiu provar as acusações que fez. Pelo que li no Público, parte das provas apresentadas foram recusadas pelo juiz, nomeadamente algumas escutas. Este veredicto não evita um novo julgamento igualmente injusto nem garante que o próximo não venha a ser diferente.
Afixado por: Portuga em fevereiro 17, 2004 05:37 PMVamos aos factos, omitidos pelo Daniel.
O juiz presidente do colectivo explicou que não se provaram os crimes de aborto de que estavam acusadas sete das arguidas do processo. Logo, a absolvição é óbvia e mais que justa.
Agora, insinuar que este caso serve de exemplo aos que defendem a liberalização do aborto é simplesmente desconversar, pois teriam que se socorrer de um caso em que o juíz afirmasse que se provaram, dolosamente, os casos de aborto, tendo-se no final absolvido os praticantes desse acto...
Doutra forma, aqui jaz mais um exemplo de pura contra-informação...
Atenção que não defendo a aplicação, indiscriminadamente da pena de prisão, mas não me choca a aplicação de penas de apoio à sociedade...
Ora aqui está uma solução:
"Cortar as orelhas a todas as mulheres grávidas seria uma boa ideia. Eu disse isso? Bem, disse-o porque as pessoas, quando julgam que põem crianças no mundo, cometem um grande erro. Engendram um merceeiro ou um criminoso de guerra todo suado, espantoso, pançudo, e é isto que põem no mundo, não crianças. Dizem que vão ter um bebé, mas na realidade o que vão ter é um octogenário que se mija e baba todo, cheira mal, é cego e a quem a gota não deixa dar um passo. Põem no mundo desgraçados, mas a esses não o vêem, para que a natureza possa perpetuar-se e a mesma estrumeira prossiga até ao infinito."
Thomas Bernhard, Trevas
O aborto já era! As mulheres grávidas é que são o problema!
Obviamente fico feliz com o resultado final. Mas a verdade é que o que levou a que o resultado fosse esse foi a acumulação de provas que foram indevidamente devolvidas pelo tribunal e métodos ílicitos de obtenção de provas.
Caso os réus fossem acusados de um verdadeiro crime, tal seria grave.
Por isso acho que não devemos baixar os braços até porque enquanto a actual lei se mantiver não existe garantia de que o resultado seja sempre este.
Afixado por: Pedro Farinha em fevereiro 17, 2004 07:03 PMClaro que isto é um motivo mais que suficiente para que nos regozijemos, para além do facto de não se ter provado a matéria da acusação. O MP faz como lhe cabe, o seu papel, mas uma vez que não ficou provado nos autos a pratica do crime não terá outra alternativa que não seja ver o seu
arquivamento.
O aborto é algo intrinsecamente errado mas infelizmente, no estado em que estão as coisas,acaba por ser a única solução para muitas mulheres. Penso que sim, que o aborto deve ser despenalizado, mas ao mesmo tempo criar formas de permitir a responsabilização pela sexualidade de cada um. Aborto não é contracepção!
Quanto ao médico, acho que a pena pecou por pequena. Se lhe tiraram o carro é porque foi implicado na coisa. Assim, tem que ser responsabilizado por ir contra o código deontológico, juramento Hipocrático e a lei. Ele não fez os abortos por pensar que era correcto... afinal de contas, ele cobrou por eles!
Dentro de minutos, o meu comentário no DESCRÉDITO sobre a associação entre a notícia e a imagem.
Afixado por: Pedro Sá em fevereiro 18, 2004 10:17 AM"se não é para ser cumprida nem para condenar ninguém, para que serve a lei do aborto?"
Serve para que o aborto continue clandestino, o que tem duas vantagens: ser socialmente invisível para os olhares sensíveis da nossa sociedade, e dar muito dinheiro a ganhar a quem o pratica.
Ou seja, serve mais ou menos para o mesmo que a lei que proíbe o consumo de cannabis.
"quando o aborto for descriminalizado até às 10 semanas, como encarar o facto de um aborto ser feito ao 71º dia?"
Boa pergunta! O aborto ao 71º dia será um crime, e deverá ser julgado como tal. Da mesma forma que o infanticídio é um crime. As 10 semanas são uma fronteira no tempo, semelhante às fronteiras que existem no espaço. Por exemplo, se tu tiveres uma clínica que pratica abortos entre Elvas e Badajoz, essa clínica estará legal se estiver do lado espanhol, ilegal se estiver 200 metros mais adiante, do lado português.
"Aborto não é contracepção!"
Falso. Aborto É contraceção. É contraceção de último recurso. Todos os (outros) métodos de contraceção falham ocasionalmente (os preservativos rompem-se, as mulheres esquecem-se de tomar a pílula, etc), pelo que é sempre necessário um método de último recurso. Esse método é o aborto.
Se se quer ter contraceção eficiente, contraceção que funciona efetivamente, então tem que se permitir o aborto. Porque todos os outros métodos falham, ocasionalmente (ou frequentemente).
É por isso que, mesmo em países muito avançados culturalmente e civilizacionalmente (Suécias, Inglaterras e outros que tais) se continua a fazer dezenas de milhar de abortos. Porque tudo o resto falha, mesmo em países muito avançados (com muita educação sexual, etc).
Caro Luís Lavoura, continuo a afirmar que aborto não é contracepção. Se pegar num dicionário (por exemplo médico), poderá ler que a definição diz que é "o emprego de meios com a finalidade de evitar que as relações sexuais possam provocar a gravidez".
Trata-se de um fenómeno biológico e, tem, portanto, que ser tratado como tal. A concepção é definida com o uma série de fenómenos, que inclui o coito, fecundação e formação do embrião. Assim, qualquer interrupção da gravidez não é contracepção mas sim aborto (seja ele espontâneo ou provocado).
E Inglaterra não é exemplo para ninguém, com uma taxa altíssima de mães adolescentes. E quanto ao norte da Europa... falo apenas do caso que conheço indirectamente: Noroega. Jovens universitários casam para ter relações sexuais (atenção que não estou a defender esta conducta, só a apresentar um facto) e existem creches nas universidades para bebés dos alunos... Em princípio países católicos e com uma grande taxa de envelhecimento da população não costumam ver aborto com bons olhos, mas enfim...
Afixado por: Kaipyra em fevereiro 18, 2004 01:09 PMDa minha parte, estou contente por terem sido absolvidas. E, para citar um ilustre membro do Partido Popular: "É a prova de que há bom senso em Portugal"
Ainda bem que os Juízes não cumprem a lei defendida pelo actual governo porque, como toda a gente sabe, aquilo não é bem um governo, é mais uma brincadeira de mau gosto.
Será que ainda demora muito a perceber que a legalização do aborto não só é necessária, como é essencial para um país desenvolvido!
Já agora, meu caro Pedro Lima, se o aborto for legalizado até às dez semanas, não vejo nenhum especial prazer em realizá-lo depois. Você vê?
A não ser, claro, em casos de extrema necessidade, ou nem que se prove que a mulher não conseguia realizar o aborto dentro do prazo estipulado pela lei. Porém, estas e outras cláusulas devem ser salvaguardadas pela lei de forma a evitar mal-entendidos.
Luís Lavoura
Afixado por: _achtung_ em fevereiro 20, 2004 05:33 PMÉ impressão minha ou a gaja da foto tem a burka ao contrário?
Afixado por: Bubas em fevereiro 27, 2004 02:35 PM