barnabé

Muito obrigado pelos cumprimentos, inesperados.

Entretanto, não considero que Vital Moreira tenha respondido satisfatoriamente. Primeiro, porque não considero que os direitos de voto dos imigrantes devam ser restringidos às eleições locais - isso é uma desqualificação, tanto das eleições locais como dos imigrantes. Mas, sobretudo, porque a minha mensagem não tinha por objeto principal os direitos políticos dos imigrantes - tinha por objeto o seu direito de não serem vitimizados pela burocracia, a qual pretende, em última análise, impedi-los de existir.

Parabéns pelo vosso trabalho.

http://www.orgiapolitica.blogspot.com

Mais uma vez... gostamos muito...

http://www.orgiapolitica.blogspot.com

Não é só na Alemanha, a Espanha aqui tão perto também tem votação por correspondência.
Mas em Portugal o combate à abstenção fica-se pela extensão da abertura das urnas

Caro amigo estou divulgando o meu blog,espero poder contar com a vossa ajuda. aqui vai o endereço - http://vermelhofaial.blogspot.com/

O facto de alguém pagar impostos não lhe dá direito de votar....é tão simples como isso.Eles devem votar é para o país deles..isso sim...tal como eu queria votar para Portugal se morasse lá fora!

www.blocoesquerdaprocaralho.blogspot.com

Ainda bem que estão assim, tão contentes com se falar em dar mais direitos de voto aos imigrantes que não pediram, que pouco interessados estarão (se preocupados com isso de todo!) e que por acaso já podem votar em europeias e locais... e obrigado por completamente passarem ao lado do facto dos nacinais, portugueses de Portugal, que realmente querem votar, que fazem o que podem mas razões alheias a eles mesmos, sei lá porquê, resultam em portugueses serem impedidos de votar... isso nem sequer merece a vossa preocupação pelos vistos...

Fala-se muito nos Títulos académicos, que em Portugal se respeita muito isso, e dizem, aqui, na blogosfera em geral, que é ridículo... Não podia concordar mais!
Acho um absurdo o valor que se dá em Portugal!
Mas a verdade é que quem o faz, quem assina Dr. fá-lo porque assim lhe prestam atenção e dão valor.
Imagimem que era um doutor que não conseguia votar.
Dariam mais atenção do que a um mero estudante não?
Seriam incoerentes, mas era isso que aconteceria, tenho a certeza. E não dão valor porque não foi um doutor, foi um estudantezeco...
Fui eu que escrevi aquele texto.
Fui eu o estudante ao qual me tiram os direitos civis por nem sequer me poder registar na embaixada, quanto mais recensear.
Voto por correspondência?
Não prestou atenção ao que leu: EU NÃO ME CONSIGO SEQUER REGISTAR! COMO É QUE PODERIA VOTAR POR CORRESPONDÊNCIA?! SE A EMBAIXADA NEM SEQUER ME REGISTA?!
É aí a raiz do problema, capisce?
IMAGINEM agora, se em vez de ser um mero "estudante" eu tivesse dito que era um Dê-Erre-Ponto, Licenciado em Microbiologia, a fazer Doutoramento em Biofísica do péptido que causa Alzheimer, que, como investigador não tenho segurança social porque não consigo registar-me em Portugal na segurança social em virtude da bolsa que tenho ser concedida por uma fundação alemã e para se ter segurança social (com as regalias menores, menorzinhas que há claro!) como cientista tem de se levar um carimbo da fundação para a ciência e tecnologia portuguesa (FCT) a qual só considera cientistas dignos desse carimbo os que forem cientistas financiados pela FCT.
Se disser que podia já ter acabado o doutoramento, ser um doutorado, um cientista, estar a fazer um pós-doc no estrangeiro, q continuaria, como muitos estão ainda, com as mesmas dificuldades em ter direitos sociais e com as mesmas impossibilidades quer em me registar, quer em me recensear numa embaixada de Portugal (na UE!! imaginem fora dela como será...),
se eu dissesse isso tudo,
se usasse esses títulos todos,
será que deixava de ser um simples "estudante" que não consegue votar?
E será que em vez de pensarem nos imigrantes (que até já têm direitos, pelos vistos),
será que se preocupavam com os portugueses que são injustamente impedidos de votar?!
Eu gostaria muito de me registar na embaixada, de me recensear e de votar, em branco ou em algum partido político, até abster-me, mas nem sequer isso posso fazer...
Quando se começa a prestar atenção a isso?
Quando é que isso, o direito de voto dos portugueses nas eleições portugueses, se torna importante?

Assinado: Dr. Ivo Martins

(talvez assim se preocupem?)

Caro Estudante Ivo
Compreendo a tua frustração. Também já estive nessa posição, escrevi à comissão nacional de eleições, fui à embaixada, eu sei lá... e não pude votar – na minha humilde opinião com consequências nefastas para o país. Não votei porque não me deixaram, porque não se podem abrir excepções para indivíduos como tu ou eu. É o sistema...
... é o sistema que está mal. O comentário de Luís Lavoura sugere a solução: permitir o voto por correspondência a todos os eleitores – TODOS. Segundo ele é o que se passa na Alemanha. É também o que se passa em Espanha. Qualquer pessoa pode votar por correspondência. O estudante em Faro, não tem que ir a Trás-os-Montes votar. O pescador no Mar do Norte não tem que nadar até Portugal naquele Domingo. A família que finalmente marcou umas merecidas férias para aquela semana não as tem que cancelar. Até o tal doutor que vai apresentar a cura para a doença num congresso nesse fim-de-semana não terá de fazer a humanidade esperar. Se TODOS os cidadãos têm a oportunidade de votar.
Agora sou emigrante (exilado profissional) e, de facto, chateia-me um pouco não poder dar a minha opinião na gestão dos impostos que pago, dos serviços de saúde que utilizo, da segurança social para a qual contribuo. Chateia-me...
... mas a verdade não me chateia tanto como a tendência que o teu texto revela para quando atirar as frustrações pessoais para cima de uma comunidade. A verdade é que são assuntos diferentes, independentes e justos. O facto de os imigrantes em Portugal votarem ou não, não influi na tua capacidade de votar ou não. Nem a exclui, nem a obstrui. Mesmo que o imigrante pudesse votar, não o poderia fazer se estivesse temporariamente a estudar no estrangeiro... sim porque os imigrantes também podem estudar!
ali quem fala sou eu

Caro aqui quem fala sou eu,
Eu n atiro frustações pessoais para cima de ninguém.
É uma vergonha que nacionais de Portugal não poderem votar nas eleições em Portugal.
É uma vergonha que não se possam recensear no estrangeiro.
É uma vergonha que estando no estrangeiro um nacional português não se consiga sequer recensear.
E irrita-me, irrita-me profundamente que se preocupem com os estrangeiros em Portugal que pelos vistos já podem votar e passem ao lado dos portugueses, que pelos vistos não contam, não está na moda, não é politicamente correcto.
Digo isto sem qualquer sentimento xenófobo, sei bem o que é xenofobia, sofro-a na pele cá e mesmo racismo (sou moreno, como a maioria dos portugueses, vai daí lembro-lhe os árabes e sou interrogado pela polícia belga na rua de vez em quando).
Digo isto sem falsos politicamente correctos: os portugueses estão primeiro e já é tempo de se prestar atenção a eles.
Imigrantes em Portugal pagam impostos e votam?
Muito bem.
Eu francamente, não me interessa minimamente votar na Bélgica, suponho que não tenho esse direito sequer, mas se o tivesse não me aquecia nem arrefecia.
Suponho que os estrangeiros em Portugal sintam o mesmo, mas se não sentirem, pelos vistos já podem votar.
Nã sei porque continuam a falar neles e a ignorar-nos a nós portugueses.
Escrevi porque gostaria que se tornasse, pelo menos politicamente correcto, falar em facilitar o registo aos portugueses na UE para votarem nas eleições portuguesas.
Ivo

Mas isto não tem nada a ver com politicamente correcto.
Alguns imigrantes (não todos) votam em algumas eleições (não todas), tal como os emigrantes portugueses em alguns países (não todos) votam em algumas eleições dos países onde se encontram.
Não tem nada a ver com o teu caso. Por isso paremos, como sugeres, de falar deles.

A solução para o teu caso não é facilitar o recenseamento dos portugueses na UE. Os portugueses que residem oficialmente na UE estão recenseados no círculo europeu e elegem 2 deputados.
Tu provavelmente estás recenseado algures em Portugal onde tens o direito de votar para eleger um certo número de deputados. Infelizmente tens de te deslocar a Portugal para execeres o teu direito (e dever segundo dizem). Isto é injusto! Tu devias poder votar no teu círculo eleitoral mesmo à distância. Ou seja, o problema não está no recenseamento mas na inflexibilidade do sistema de voto presencial.

Quanto à segurança social só te posso falar da minha experiência, se quiseres contacta-me por e-mail.

De qualquer maneira tenho uma notícia triste para ti, os cadernos eleitorais (pelo menos no estrangeiro) estão encerrados.

Agora, uma pergunta para esses senhores que lêem os programas eleitorais, qual é o partido que defende uma reforma do sistema eleitoral que possa resolver este problema?

Eu já tive o problema de não poder votar uma vez, em 2002. Corri a junta de Freguesia da minha zona de residência, a CNE e o Consulado do local para onde me desloquei. E de facto, não pude.
Fiz pedidos ao Provedor de Justiça, cartas a partidos políticos com assento em S. Bento (e que podem portanto tomar iniciativas legislativas).... e nada.

O Provedor de Justiça enviou-me uma carta com toda a legislação anexa, e que dizia, basicamente, que os emigrantes, registados podiam refazer o seu BI, depois pedir novo cartão de eleitor, e depois passariam a constar dos cadernos eleitorais. Para se registar, há uma enorme quantidade de burocracias que são precisas, incluindo provas de residência, coisa que não é simples para quem vive em residências universitárias. Tudo o que eu já sabia, além de que a minha pergunta era acerca de quem está deslocado temporariamente e não vai mudar o BI por 3 meses!

O problema dos estudantes é muitas vezes morarem em residências e não terem provas de residência fixa. Ou seja, é exactamente o mesmo problema que afecta todos os que se deslocam de fim-de-semana em negócios, por exemplo.

Pior, o mesmo acontece até dentro do território nacional. Se uma pessoa estiver inscrita no Minho e estiver em Lx deslocado temporariamente por qualquer razão no dia das eleições, não pode votar.

Ora, já se inventou a internet!!! É muito simples num qualquer consulado ou junta de freguesia, passar a informação de que o cidadão x vai votar naquele ponto e não no seu local de inscrição!!! Será preciso encontrar uma forma de securizar o processo para que não hajam fraudes, mas não deve ser muito complicado.

Eu lenvantei este problema em 2002, imagino que não fui a primeira. Porque é que ainda não vi qualquer intenção
de resolução deste problema?

Cara Helena Romão e aquiquemfala,

Vital Moreira sugeriu-me que contactasse a CNE e o Provedor de Justiça acerca do meu caso.

Não contava receber resposta mas recebi da CNE, este texto fabuloso:

"Exmo Senhor:

Abaixo transcrevo dois artigos da Lei do Recenseamento Eleitoral que versam sobre as inscrições no RE dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro:

Lei nº 13/99, de 22 de Março (Lei do Recenseamento Eleitoral)

Artigo 34º nº 3:
...Os eleitores que promovam a sua inscrição no estrangeiro identificam-se mediante a apresentação do bilhete de identidade e certificam a sua residência com esse documento ou com o título de residência, emitido pela entidade competente do país onde se encontram.
Artigo 42º -A:
Sempre que no decurso do processo de recenseamento de cidadãos nacionais no estrangeiro sejam detectadas situações em que o local de residência constante do Bilhete de Identidade não coincida com o título de residência emitido pela entidade competente, os responsáveis dos postos de recenseamento no estrangeiro ficam obrigados a dar conhecimento das mesmas ao STAPE.

Esta é, pois, a lei em vigor no ordenamento jurídico português, votada pelas forças políticas no seio da Assembleia da República.
Como decerto compreenderá, não cabe à CNE discutir da bondade da lei, mas tão só prestar informações em consonância.
De qualquer forma e independentemente do recenseamento, pode e deve o cidadão proceder ao seu registo junto das entidades diplomáticas.

com os melhores cumprimentos, [...]".
Nem me apetece comentá-lo, mas não resisto a dizer que adorei a última frase "[...] independentemente do recenseamento, pode e deve o cidadão proceder ao seu registo junto das entidades diplomáticas [...]"... este cidadão até queria! Mas o problema é mesmo esse, nem sequer registar-se consegue!!

Não tive resposta da provedoria mas suponho que irá no mesmo sentido, a lei é assim, é interpretada assado (bem interpretada ou não, não interessa), até foi votada na assembleia da republica e tudo,
por isso não é nada conosco,
desenrasque-se amigo!

Pois... grande ajuda!!
Falam no voto por correspondência como solução.
Sim, poderá ser.
Podemos bater-mo-nos por essa via.
MAs de qualquer dos problemas, o problema está a montante, o que nos é impedido é sequer de nos registarmos e recensearmos nas entidades diplomáticas.

Por isso, temos de insistir também em abrir facilidades ao registo. Senão, já estou a ver, vou lá chegar à embaixada, pedir a cartazita para votar por correio e não me vão dar coisa nenhuma porque não estou registado ou coisa do mesmo género...

Eu proponho que nos organizemos, e que escrevamos aos eurodeptados, deputados e cronistas, dos diversos grupos políticos
(para não tornar isto na bandeira de um partido, quando isso seria rídiculo, o voto é nosso e livre por isso não vamos tornar isto numa politiquice).

Falando-se nisso, as coisas mudam porque só podem e só têm de mudar!

Eu já escrevi a alguns eurodeputados, mais precisamente aos dez que têm e-mail (o choque tecnológico podia começar por aí, obrigar os 24 eurodeputados portugueses a terem uma conta de e-mail acessivel no site do parlamento europeu! É uma vergonha que em 24 apenas 10 tenham uma conta para onde enviar um e-mail... choque neles precisa-se! Lol!).

Já recebi algumas respostas e pareceram-me genuinamente preocupados.

Ora, no entanto, a não ser que outros lhes mantenham isso na memória, isso passar-lhes-á...
Por isso, peço a vós e a quem vocês conheçam para fazer o mesmo que eu.
Assim, a coisa ganha momentum e as mudanças, que afinal são tão simples, acontecem!
Senão, por este andar, já não votei nas europeias (e estava em Bruxelas!), não votarei nas legislativas próximas, e provavelmente nem nas autárquicas, presidenciais e referendos que se avizinham.
Dispõem-se a fazer isso então?
Contar o que vos aconteceu aos eurodeputados, pelo menos?
Com ganas de votar,
Ivo

PS: leram o artigo do publico de hoje, a parte sobre sobre a Maria e o Miguel?
Leiam!
Uma Lacuna em Bruxelas
Por JOÃO CÂNDIDO DA SILVA
Sábado, 12 de Fevereiro de 2005

Já se fala, não sei se é já por influência do que aqui se escreve na blogosfera mas já se fala... temos o dever de puxar mais ainda o assunto!!

http://jornal.publico.pt/2005/02/12/EspacoPublico/O03.html

PS: Lembrei-me agora que naquele artigo se dizia mal do BE, mais uma vez relembro, este assunto do direito de voto deverá ser suprapartidário, não quis com este link politizá-lo ridiculamente.
Naõ o façam também.

Deve ter sido dos primeiros comentários com cabeça, tronco e menbros do Luís Lavoura.

Mais vale tarde do que nunca...

Concordo!! Já votei aqui na Grã-bretanha para as eleições europeias, através de correspondência. Agora só falta o sistema eleitoral português também acorda para essa realidade!