fevereiro 25, 2005

Vera Drake

A questão da interrupção voluntária da gravidez voltou, como se diz hoje em dia, à agenda política, falando-se novamente na possibilidade de um referendo. Melhor seria se a descriminalização passasse directamente na Assembleia da República. Sou daquelas que acha que não é demais, que vale a pena voltar a discutir este assunto. Mas, espero que desta vez se consiga resolver esta questão. E para mim, e para tantos outros, é importante descriminalizar a prática, não condenar as mulheres que fazem a interrupção voluntária da gravidez, nem aqueles que as ajudam. Estes não são todos como a "Vera Drake" (um bom filme em exibição), uma mulher excepcional que nem cobrava dinheiro, mas, pelo contrário, deveriam ser todos profissionais de saúde competentes. Espero que nesta nova legislatura seja, finalmente, resolvida esta questão. O tempo é agora, porque já devia ter sido ontem.

Publicado por alice samara em
Comentários

Concordo com a urgência de resolver o assunto, mas não acho que possa dispensar-se um novo referendo. Fui daqueles que condenaram a convocação do primeiro referendo, porque entendo que a consciência individual não se vota. Mas, uma vez feito o mal, penso que o povo não compreenderia que depois do resultado da primeira consulta o caso fosse resolvido no Parlamento. É preciso referendar de novo e lutar para que o "Sim", desta vez, vença.

Afixado por: José Carlos Gomes em fevereiro 25, 2005 12:43 AM

A minha concordância com este post é total e solidária. No entanto, aberto o mau precedente do referendo, vai ser preciso outro para evitar a chantagem dos meios mais reaccionários. Espero que os partidos que têm vergonha da perseguição que é feita às mulheres que interrompem a gravidez não considerem que o problema possa arrastar-se. Há escutas telefónicas e devassa de vidas privadas a que urge pôr cobro.

Afixado por: Carlos Esperança em fevereiro 25, 2005 12:52 AM

Passadas que foram as legislativas do dia 20, constato que algumas das postas do vosso blogue de dia para dia vêm perdendo qualidade.

Sinto-me defraudado face a ligeireza com que os temas são abordados, muitas vezes com imprecisões e erros crassos.

Afixado por: Jonh Conrard em fevereiro 25, 2005 12:52 AM

Votei no PS, principalmente por acreditar no seu programa de governo, o qual incluía o referendo à IVG. Espero que realmente se faça, mas, acima de tudo, espero que os portugueses votem, pois sei que a maioria (exceptuando alguns) concarda com a sua despenalização. No final da legislatura, cá estaremos para avaliar.
(http://raizdodespertar.blogspot.com)

Afixado por: despertador em fevereiro 25, 2005 01:24 AM

Liberalização total - sou a favor. É preciso acabar com a Hipocrisia. Os mandamentos da igreja toldam o pensamento dos fiéis, mas não o daqueles que não o são.
www.terrorismo-da-comunicacao.blogspot.com
www.blogtroter.blogspot.com

Afixado por: luis rosa em fevereiro 25, 2005 03:54 AM

"Sou daquelas que acha", não; "Sou daquelas que acham", sim. Não convém maltratar a língua.

Afixado por: comandante0 em fevereiro 25, 2005 06:05 AM

Não concordo com um referendo para esta matéria.
Os deputados estão mandatados para legislar, é para isso que lhes pagamos. Agora que há uma maioria de esquerda é a altura ideal para o fazerem.
Despenalizar o aborto é urgente. Têm a vontade, estão mandatados, porque não o fazem?

Afixado por: Luisa Costa em fevereiro 25, 2005 10:25 AM

Até que enfim! Relativamente à questão da Interrupção Voluntária da Gravidez, havendo uma larga maioria na Assembleia da República que defende o SIM, não se compreende que haja quem defenda a convocação de um Referendo.
Aliás, muitos dos que defendem esta solução até se afirmam como vanguardistas numa série de outras coisas.
Tem ou não a Assembleia competência para resolver esta questão de uma vez por todas, evitando que as mulhueres obrigadas a abortar sejam perseguidas e julgadas? Os Partidos eleitos assumem ou não os seus compromissos? Tem ou não coragem de legislar sobre esta matéria? Esta é também uma questão de Saúde Pública que urge ser resolvida, não temos que estar à espera de Referendos. Senhores Deputados, assumam as vossas responsabilidades, legislem e acabem com este escândalo, não fiquem à espera de referendos.

Afixado por: Ribeiralves em fevereiro 25, 2005 10:26 AM

Concordo plenamente contigo Alice, se bem que em matéria de aborto não confio no PS, uma vez que há muita gente lá dentro que é contra o aborto. Veremos o que é que eles vão fazer.

Afixado por: Clara em fevereiro 25, 2005 10:47 AM

será agora? tanta mulher a suspirar e cheia de esperança........

Afixado por: maria em fevereiro 25, 2005 10:56 AM

"Melhor seria se a descriminalização passasse directamente na Assembleia da República."

- Discordo em absoluto. Seja a Assembleia maioritáriamente de Esquerda ou de Direita, este assunto mexe com valores além-partidários.

- Eu próprio sou exemplo disso. Sou Comunista Progressista (Renovador), e acho que ambas as partes (Pro e Contra a despenalização), têm argumentos válidos.

- Creio que impôr uma lei sobre este assunto, não é a melhor solução... Acho que ambas as partes deviam chegar a um entendimento (leia-se, ninguém "perde", todos "ganham").

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 25, 2005 11:05 AM

Embora concorde com a despenalização do aborto, parace-me pouco ético resolver o problema apenas no âmbito da Assembleia da Republica, uma vez que já se realizou um referendo.

Afixado por: RB em fevereiro 25, 2005 11:07 AM

(PS): A Esquerda (como exemplo) não pode cometer os mesmos erros que da Direita, actuando (impondo) da mesma forma.

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 25, 2005 11:12 AM

Deveria ser assunto da Assembleia já que é também um assunto de saúde pública. Mas venha outra vez o referendo. Espero é que não voltem a lavar as mãos e 'ala para a praia que tenho mais que fazer'. A clinica dos Arcos em Badajoz vai começar a facturar menos por ano. Assim o desejo, sinceramente.

Afixado por: rosa em fevereiro 25, 2005 11:17 AM

Luisa Costa: Porque o compromisso, tanto do P.S. como do B.E., é o de referendar a decisão. E os compromissos não devem depender das conjunturas dos resultados eleitorais.

Afixado por: Ansioso em fevereiro 25, 2005 11:31 AM

Antes de mais nada, espero que não me atirem à cara os argumentos fascitóides do costume, ou seja que este assunto só deve ser decidido pelas mulheres (apartheid sexual e negação do princípio democrático "uma pessoa, um voto") ou de que só quem "gerou vida" pode falar (embora me desse jeito: tenho quatro filhos, falaria quatro vezes mais do que o Louçã e dava uma cabazada ao Miguel Vale de Almeida). Compreendo que a esquerda não queira um referendo - pode perdê-lo, como aconteceu com o outro. A aprovação na Assembleia levanta, no entanto, um problema: só votam as mulheres ou podem votar todos? Vota a Zita Seabra (as voltas que o mundo dá...), mas não o Louçã, o Rosas, o Fazenda, o Teixeira Lopes, etc.? Além disso, concordo que um tema tão importante pode e deve voltar a ser debatido, e o referendo seria a melhor ocasião para isso.É que há muita cortina de fumo à volta do assunto. Por exemplo, quando a Alice Samara defende que a descriminalização do aborto resolveria o problema da perseguição policial às mulheres que abortam, esquece um pequeno pormenor. O aborto em Portugal já foi descriminalizado em 1984. Em três circunstâncias: violação, malformação do feto, perigo para a saúde física ou psíquica da mãe. Circunstâncias que, na altura, todos ou quase todos entenderam ser razoáveis, apesar da indefinição do possa ser considerado ameaça à saúde da mãe. O que é que a esquerda quer mudar na lei? Introduzir o aborto "a pedido", isto é sem necessidade de justificação, como método contraceptivo de último recurso? Alterar os actuais prazos limite para abortar (se não me falha a memória, até às doze semanas de gravidez)? E, nesse caso, alterá-los até que outro limite? Quinze semanas (ou seja, entre três e quatro meses)? Vinte semanas (entre quatro e cinco meses)? Valia a pena pensar nisto antes de avançar com a questão só para entalar o PS, como fez o BE na própria noite das eleições. Quanto ao Vera Drake, prometo que irei ver - se conseguir sobreviver ao Oliveira e ao Ricardo Trepa, claro.

Afixado por: Pedro Picoito em fevereiro 25, 2005 11:35 AM

Não tenho grandes esperanças com o debate que deverá existir sobre o aborto por alturas do referendo, porque, como aconteceu no passado a atenção vai-se focar no radicalismo dos extremos, e deixar de lado os pontos devista construtivos. Chamo a atenção, e não sabendo se é fácil lá chegar, para um editorial do "El País" sobre o um estudo feito em Espanha com conclusões surpreendentes. Cito duas de que me lembro, 15% das gravidezes terminam em aborto, nunca se pensou que o valor fosse desta ordem. A maioria das mulheres que aborta está empregada e tem uma vida mais ou menos estável. São conclusões que deixaram muita gente perplexa (e o jornal em questão é mais esquerda que direita..). Pessoalmente não sou favorável a esta solução, isto é, se tivesse nessa situação (o que sou é possivel no quadro de casal, ou a minha filha estivesse nessa situação, seria uma opção remota, mas o problema não é fácil nem pessoalizavél, e nesse sentido acho que uma alteração da lei é razoável, resta saber em que termos, porque o género "aborto livre já" não me parece que tenha muita sorte num referendo. Chamo ainda a atenção para o exemplo francês que prevê uma série de apoios psicológicos pré e pós aborto, que infelizmente nem sempre têm funcionado, quer por defeito dos serviços, quer porque as pessoas não procuram esse apoio. Três
notas finais, existe uma percentagem razoável de mulheres que sofre problemas psicológicos mais ou menos graves, a legalização do aborto não põe fim (longe disso) ao aborto clandestino. Nem todos os homens abandonam as mulheres à sua sorte, às vezes também é um problema do casal.

Peço desculpa pelo tamanho do comentário...

Afixado por: João Gundersen em fevereiro 25, 2005 11:37 AM

Se a actual lei sobre o aborto resultou de um referendo, a nova lei deverá ser igualmente referendada. Tenho dificuldade em perceber por que motivo deveria ser de outro modo. Isso soaria a uma desautorização do referendo.

Por outro lado, é ridículo neste momento que se queira reduzir a questão do aborto a uma questão "esquerda-direita". Aliás, desconfio que no presente político uma significativa quantidade de factores de divisão entre a esquerda e a direita se devem à falta de qualidade dos nossos políticos e comentadores.

A ideia da Luísa Costa deve ser difícil de fundamentar: “Agora que há uma maioria de esquerda é a altura ideal para o fazerem. Despenalizar o aborto é urgente. Têm a vontade, estão mandatados, porque não o fazem?” Depreende-se deste pensamento que quando a esquerda está no poder o aborto é despenalizado e, com a mesma legitimidade, quando a direita chegar ao poder o aborto é penalizado. Não será melhor tomar uma decisão mais estável? Este tipo de pensamento não estará a provocar um excessivo desgaste no nosso país? Uma política assim parece mais uma forma de birra institucionalizada do que um interesse real no bem comum.

Afixado por: Wilson Rodrigues em fevereiro 25, 2005 11:46 AM

Há aqui uma grande confusão
1- A actual lei foi aprovada na Assembleia e foi a possibilidade de uma alteração a essa mesma lei que motivou o referendo.
Já agora diga-se de passagem que o referendo em causa não é vinculativo foi votado por menos de 50 por cento do eleitorado, coisa que muita gente parece querer ignorar.

2- Existe em Portugal um caso de saude publica só numeros recentes dizem que diariamente chegam ás maternidades 3 jovens com problemas motivados pelo aborto clandestino.

3- Com a permissividade da lei em Espanha qualquer mulher com algumas posses pode ir a Badajoz a Pontevedra ou Aiamonte abortar.

4-É a população mais carenciada que sofre o flagelo dos abortos clandestinos feitos muitas vezes em condições infra-humanas.
E é nessa faixa da população que o vexame do tribunal mais se faz sentir.

O referendo é sempre uma solução de resultados duvidosos pelo normal alheamento do eleitorado a este tipo de consulta.

Mas qualquer lei apresentada no parlamento seja pelo Bloco seja pelo P.C.P. não obterá na bancada do P.S. votos suficientes para passar.

Por isso a unica alternativa é pôr a direcção da bancada do P.S. perante as suas responsabilidades, não querendo aprovar uma lei mais premissiva em materia de despenalização então avancemos para o referendo, mas ainda durante o mandato de Jorge Sampaio os presidenciaveis que se prefilam não dão qualquer garantia de aprovarem um novo referendo.

Um debate sério e esclarecedor tenho a certeza que levará muita eleitorado mesmo aqueles que por conviccções religiosas são contra a votar favoravelmente no referendo que acabe de vez com este vexame de mulheres terem de ir a tribunal como criminosas só por terem decido fazerem aborto.,

Afixado por: a.pacheco em fevereiro 25, 2005 12:35 PM

O aborto deve ser uma opção, a mulher tem que ser livre para decidir se quer ou não praticá-lo, em condições sanitárias adequadas e com um acompanhamento médico profissional. Isto é a minha convicção.

Muitos dos "contra" que se têm pronunciado sobre esta matéria tendem a confundir (propositadamente) a despenalização do aborto com a "liberalização" do aborto, como se, a partir da aprovação da lei na Assembleia da República, as mulheres acorressem a interromper a gravidez em massa. Quando o que está em causa é, tão só e somente, impedir que a mulher que abortou seja julgada como uma criminosa, já que ninguém pode impedir o “julgamento social”...
Cada vez que se discute esta matéria na comunicação social, tenho ouvido muitos “credenciados” pôr a tónica na questão do planeamento familiar. O planeamento familiar tem que existir, mas tenhamos consciência que não vai impedir, num futuro próximo, todas as gravidezes não desejadas. E por isso não substitui (nem contraria), como argumento, uma discussão mais séria e conforme à realidade das mulheres que optam pela interrupção voluntária da gravidez.
O referendo que se “avizinha” vai trazer, mais uma vez, acesas discussões e velhas e novas hipocrisias. São os hipócritas que eu “receio” mais numa discussão deste género, os que falam em nome da “vida” (sentem-se mandatados para isso, que presunção!). Mas afinal porque é que eles não estão do lado da vida quando se trata de tomar uma posição contrária à invasão e ocupação militar de um país? Valores mais altos se levantam!?

Afixado por: Catarina Santos em fevereiro 25, 2005 01:17 PM

Penso que todos nós estaremos de acordo em que a decisão de abortar é sempre uma coisa dificil, traumática e que por vezes se arrasta por toda uma vida. Esta certeza leva-me a acreditar que, fosse qual fosse a lei vigente jamais haveria uma banalização. As pessoas que conheço que já recorreram ao aborto, aqui e no estrangeiro, sempre falam disso com alguma mágoa, e lamentam as circunstâncias que as levaram a isso. Portanto,os defensores da vida no útero (a maior parte deles completamente nas tintas para manter a mesma posição para os que se encontram fora dele)podem estar descansados, ninguém aborta só porque acorda bem disposto
e pensa "Olha está um lindo dia, vou abortar". Ademais, os estudos universais existentes sobre a prática do aborto,sempre referem baixissimas percentagens. Aqui, no nosso país, as coisas vão sempre mais devagar, mas acabam por ir.
Um dia virá em que isto tudo será só história.
Também acho que uma vez que houve um referendo terá que haver um segundo. Esperemos é que desta vez o povo vá votar sem ter medo de castigos celestiais. Eu, quanto a isso há muito que resolvi a questão. Consciente e voluntáriamente, quando morrer, QUERO IR PARA O INFERNO (dixit).

Afixado por: Luis Martins em fevereiro 25, 2005 02:16 PM

Ah, já cá faltava o argumento da hipocrisia! Como se aqueles que se opõe ao alargamento da lei do aborto fossem todos capitalistas que se dedicam a engravidar as camponesas e operárias da vizinhança, obrigando-as depois a abortar em vãos de escada, enquanto mandam as suas filhas e mulheres para Londres e Badajoz. Lamento, mas essa comigo não pega. Não sou capitalista, conheço poucas camponesas ou operárias e a Badajoz só vou buscar caramelos. Mas posso dizer-vos onde está a hipocrisia daqueles que me acusam de hipocrisia:
-em defender que o referendo não foi vinculativo porque votaram menos de 50% dos eleitores quando toda a gente sabe que, se o resultado fosse outro, não o poriam em causa;
-em apoiar uma iniciativa como a das Women on Waves, que a princípio dizia querer apenas dar informações sobre planeamento familiar responsável e seguro (a que propósito este colonialismo sanitário?), dentro do respeito pela lei portuguesa, e no fim já recomendava televisivamente a auto-administração de um medicamento perigoso e que em Portugal só pode ser administrado sob prescrição médica;
-em dizer que o alargamento da lei do aborto deve ser acompanhado pela educação sexual e que "o planeamento familiar tem que existir, mas tenhamos consciência que não vai impedir num futuro próximo todas as gravidezes não desejadas", como faz Catarina Santos (e é por prever falhas contraceptivas que propõe o aborto como recurso infalível?);
-em acusar os católicos de serem contra o aborto mas a favor da invasão do Iraque, quando o Papa e muitos bispos por todo o mundo foram bastante claros (para quem os quis ouvir)na condenação da invasão americana.
Isto, sim, é que é hipocrisia.

Afixado por: Pedro Picoito em fevereiro 25, 2005 02:35 PM

Pedro Picoito:

- Deixe-me relembrar-lhe que o último referendo foi visivelmente manobrado/manipulado pelas forças conservadoras (da Direita e Esquerda) para ter o resultado que teve.

- E se esta situação ainda hoje não foi resolvida, a eles (conservadores de Direita/Esquerda) se deve.

- Isto é hipócrisia, ao mais alto nível!!!

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 25, 2005 03:15 PM

(PS): Relativo à Esquerda, são os mesmos conservadores que agora se preparam para formar Governo. O que não é bom sinal!!!

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 25, 2005 03:27 PM

Caro soviet: Por aquilo que me diz, suponho então que esteja contra o referendo. Mas não foi isso o que escreveu lá em cima. Em que é que ficamos? Quanto aos conservadores, não há nada a fazer: eles têm esta estranha mania de ser contra o aborto e, portanto, de se multiplicarem. Diz-me, com escândalo, que eles existem tanto à direita como à esquerda. Não se escandalize: para si, não há conservadores de esquerda porque eles estão todos à sua direita.

Afixado por: Pedro Picoito em fevereiro 25, 2005 03:28 PM

Pedro Picoito:

- Eu sou a favor do referendo!!! Sem sombra de dúvidas!!!

- Leia bem o que eu escrevi!!!

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 25, 2005 03:33 PM

Caro soviet: Ok, peço desculpa se não o li bem. Não é preciso disparar tantos pontos de exclamação.

Afixado por: Pedro Picoito em fevereiro 25, 2005 03:43 PM

Fala-se muito em mulher, em simples "barriga" que carrega algo não desejável, mas nunca em mãe. Aliás, era realmente o que se esperava, sendo a maior da população portuguesa, aparentemente, a favor do aborto. Engraçado ninguém falar do feto, qual pedra que ali estivesse...
De facto, ninguém pede para nascer, mas agora, que estamos todos aqui e a comentar este post... quantos de vós não desejava estar por cá?...
A "matança" vai ser tanta que vai ser difícil não haver um arrependimento geral a médio prazo. Apenas mais um ponto de vista... A ver vamos.

Afixado por: Noche em fevereiro 25, 2005 03:58 PM

Só a realização de um novo referendo, no qual uma maioria substancial dos votantes vote a favor da despenalização, pode dar à Assembleia da República legitimidade para, sem contestação possível, alterar a atual lei. Caso não seja efetuado um referendo, uma futura maioria de direita poderá voltar a alterar a lei.

O referendo não deve ser feito apressadamente, uma vez que se corre o risco de, como em 1998, muitos não votarem e muitos votarem contra. O referendo deverá ser preparado com cuidado, para não correr riscos. O referendo não é um mero pró-forma para a modificação da lei: ele é de facto essencial para que essa modificação seja feita com toda a legitimidade.

Se o quiser, a Assembleia da República pode fazer uma moratória à atual lei, válida até quendo o referendo possa ser realizado.

Já agora: se quiserem fazer o referendo no princípio do próximo mês de Junho, podem já contar com dois votos favoráveis à despenalização a menos: já marquei férias da minha família para essa altura.

Afixado por: Luis Lavoura em fevereiro 25, 2005 04:40 PM

Soviet, não percebo essa do referendo ter sido manobrado pelas forças conservadoras. Vi mais apoios ao sim, além de todas as sondagens na altura lhe darem a vitória.
E tenham paciência, mas não se trata da mera despenalização do aborto, mas da sua legalização. Se ainda se pode ser sensível a certas questões sociais gravíssimas que ocorem diarimante, já dificilmente se aceitará que uma mulher, por não usar contraceptivos e não querer "estragar a carreira", decida abortar à custa do dinheiro dos contribuintes, quem sabe até, contra a vontade dos pai, já que um feto não surge por mera vontade da mulher.

Afixado por: João Pedro em fevereiro 25, 2005 04:42 PM

"Não concordo com um referendo para esta matéria.
Os deputados estão mandatados para legislar, é para isso que lhes pagamos. Agora que há uma maioria de esquerda é a altura ideal para o fazerem.
Despenalizar o aborto é urgente. Têm a vontade, estão mandatados, porque não o fazem? "


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A esquerda no seu melhor !

Afixado por: Jota em fevereiro 25, 2005 04:44 PM

Também penso que se deveria realizar um novo referendo, apesar da maioria de esquerda na AR.
Não faria sentido aprovar a lei na AR e depois ter a direita mais conservadora pendurada na igreja (ou vice-versa) a exigir o "direito democrático" dos cidadãos se pronuncirem sobre o assunto.
Todavia, tenho algumas preocupações acerca da forma como a esquerda está a encarar o assunto:
A posição do PS é conhecida, é a favor de um referendo mas não indica data; o PCP quer que seja aprovada a lei na AR e procura avançar nesse sentido; o BE avançou com uma data para o referendo ainda os votos não tinham arrefecido nas urnas.
Em todas as três posições há oportunismo: o PS diz que quer avançar mas é óbvio que não pretende um tema "fracturante" logo no início da legislatura; o PCP quer a votação na AR apenas porque há maioria, caso contrário estaria a lutar pelo referendo; o BE avançou com a data sem se propor discutir com as outras formações de esquerda uma acção concertada para se levar a luta a bom termo.
É uma pena que um tema tão importante esteja a ser tratado de uma forma tão ligeira, de uma forma que se pode traduzir num o resultado que pode ser desfavorável ao avanço da emancipação das mulheres poruguesas.
Há razões para isso e todas elas pouco têm a ver com as mulheres:
- O PS continua numa linha de ser incapaz de ter coragem no que importa. Tenho a ideia que a IVG não será uma das prioridades para este partido, a não ser para as militantes socilistas que têm dado a cara pela causa.
- O PCP continua com o velho complexo estalinista de se considerar dono das causas, mesmo daquelas em que não investiu muitos recursos até verificar que isso lhe podia trazer dividendos eleitorais. A este propósito lembro um julgamento de uma mulher, Conceição Massano, que acabou à pancada com a polícia à frente ao tribunal da Boa-Hora, já lá vão muitos anos. Por aquelas alturas para o PCP ainda "não havia condições" para levar o debate para a política, tal só veio a acontecer após um pequeno partido quase ter eleito um deputado por ter feio do aborto o tema principal da sua campanha - sim, eu sei que a tese de doutoramento de A. Cunhal era sobre o aborto e isso quer dizer o quê quando não se quis "assustar a mentalidade conservadora" do eleitorado durante cerca de uma década após o 25 de Abril?
O BE tem crescido em grande medida porque não tem tido medo de chocar com o conservadorismo de sacristia que domina a sociedade portuguesa. Mas não lhe ficaria nada mal a tentativa de propor a coordenação de posições com as outras organizações de esquerda acerca deste e de outros assuntos. Desde que elas estejam dispostas a isso, dir-me-ão. Mas o BE, porque pretende ser "diferente dos outros", tem a obrigação de o tentar.

Afixado por: Espectro em fevereiro 25, 2005 05:12 PM

Os resultados do último referendo foram CLARÍSSIMOS, 70% de abstenção, o povo acha que o assunto deve ser decidido pelos políticos como devia ter acontecido logo!

Repetir o referendo é repetir um erro, sobretudo havendo uma esmagadora maioria de esquerda no parlamento. Marquem um referendo para um Domingo de Junho e verão de novo toda a gente na praia, e só as beatas a irem votar depois do comício/missa ilegalmente realizado pelo pároco da aldeia, tal qual em 1998.

Afixado por: Boss em fevereiro 25, 2005 05:24 PM

Ai a hipocrisia...até dói.

Eu acho bem que se faça um referendo, mesmo tendo em conta algo intrinsecamente injusto. É que eu, como homem, tenho também o poder de decidir se a mulher deve ou não ser criminalizada pela prática do aborto. Não é que eu ache que os homens se devam afastar dessa discussão, mas acho que quer fisicamente quer emocionalmente não sabemos o que implica tal acto. Por isso eu sou favor da despenalização porque conheço o drama, mesmo não sendo protagonista na primeira pessoa. Talvez porque este seja um drama bastante feminino, eu quero que sejam as principais protagonistas, nas quais não se reconhecem características intrinsecamente maléficas, a poder decidir o que fazer com o seu corpo e com o emergir de vida que as habita.

É difícil ser completamente justo, mas devemos fazer o possível para criar mecanismos mais justos possíveis. Só tenho pena que também não se façam referendos para decidir se o país quer a guerra (no Iraque por exemplo). Podendo assim um primeiro-ministro desprezar a maioria que o elegeu e juntar Portugal ao "eixo do bem".

Violamos constantemente os direitos humanos quando temos segundos objectivos, mas mal temos uma hipótese de nos colarmos a uma ideologia que se afirma humanitária (mesmo que desprezando uma grande maioria de seres humanos) não perdemos a oportunidade de nos armarmos em protectores da boa moral. No entanto, evitando sempre abordar o assunto com a complexidade que ele merece e exige. Chama-se hipocrisia e serve para justificar as maiores aberrações que possam imaginar.

Afixado por: João Dias em fevereiro 25, 2005 05:29 PM

"Repetir o referendo é repetir um erro, sobretudo havendo uma esmagadora maioria de esquerda no parlamento." (Boss)

Isto é transformar o processo legislativo num processo de vingança. As leis querem-se minimamente consensuais e pensadas, não fontes de aproveitamentos oportunistas de uma maioria conjuntural.

À maioria de esquerda suceder-se-á, algures no futuro, uma maioria de direita, que poderia ser tentada a voltar a impôr a penalização do aborto.

Afixado por: Luis Lavoura em fevereiro 25, 2005 05:52 PM

Eu não ponho em causa o resultado de qualquer referendo seja ele favorável ou desfavorável ás minhas ideias, AGORA LEI È LEI qualquer referendo que não tenha um minimino de 50+1 por cento do eleitorado esse referendo NÂO É VINCULATIVO, se acham que a lei está errada proponham outra.

Qualquer adenda no sentido daquela que propõe Freitas do Amaral de não penalizar mulheres que sejam julgadas por aborto é uma falacia, existe a lei mas como é iniqua não se cumpra , QUEREM MAIS HIPOCRISIA.

O referendo é sempre um pau de dois bicos, sem ele ,e sem um resultado expressivo ,não se calam os reaccionários, mas fazer um referendo sem ser bem preparado pode levar de novo a 70 por cento
dos cidadãos a não votarem , isso é verdade, mas com os candidatos presidenciais que se prefilam nem em 2008 teremos referendo, essa é que é a realidade que o P.S. quer escamotear.

Põr este assunto na ordem do dia é pelo menos uma forma de não deixar este debate, que sem dúvida divide a sociedade portuguesa, morrer e ,penso que com um debate sério, uma esmagadora maioria de cidadãos , chegarão á conclusão que Portugal não pode continuar a ter leis que o afastam do convivio da Europa civilizada a que quer pretencer, e que tem de ter uma visão progressistas dos direitos liberdades e garantias a que todo o cidadão português como europeu tem direito.

Afixado por: a.pacheco em fevereiro 25, 2005 06:29 PM

A Alice Samara diz que se se puser fim à actual lei sobre a IVG se consegue “resolver o assunto.” Presumo que o assunto será o do “aborto clandestino” (associando-lhe o do julgamento e da condenação de mulheres que abortam). Desconheço o que é que a esquerda irá propor naquela matéria, e o que é que algum centro e certa direita poderão aceitar, sobretudo em matéria de prazos para a IVG em situação de legalidade. Imaginemos que são 12 semanas! Durante 12 semanas qualquer mulher que deseje abortar – independentemente das razões económico-financeiras, sociais, culturais ou emocionais/psicológicas – poderá fazê-lo no sistema público e no sistema privado de saúde. À partida eu poderia ter tendência para não discordar em absoluto desta opção, embora pense que o Estado e a sociedade civil têm a obrigação de tudo (ou quase tudo) fazerem para evitar que uma mulher aborte. Seria tentado a pensar que se eliminava de vez o dramático problema da “clandestinidade” do acto, sobretudo se praticado por residentes em Portugal no país que mal ou bem escolheram viver. Sucede que a despenalização do aborto por um prazo de 12, 14 ou 16 semanas não resolve o problema do aborto clandestino. É que da mesma maneira que as mulheres que podem ter acesso ao planeamento familiar acabam por engravidar porque não o utilizam –não me refiro agora àquelas situações em que os métodos, ainda que utilizados, falham –, nada nos diz que mesmo que possam abortar na legalidade, no SNS ou numa clínica privada, o venham a querer ou poder fazer dentro dos prazos legais. Daí que, por exemplo, eu pergunte: o que é uma lei futura irá dizer quanto à eventual penalização das mulheres que abortem fetos que tenham mais do que 12, 14 ou 16 semanas? Por outro lado, imaginemos que a lei permite o aborto até às 14 semanas e que uma mulher recorre aos serviços dos hospitais públicos poucos dias antes do limite do prazo legal? Imagine-se, por exemplo, que não há meios – por excesso de procura – para a prática de uma IVG na área da residência em que uma mulher quer abortar, nem possibilidade prática de a mudar para qualquer unidade de saúde localizada noutra ARS? Imagine-se que essa mulher reclama que lhe interrompam a gravidez num estado de saúde que não permite que a IVG possa ter lugar antes do cumprimento do prazo previsto numa futura lei? Nestas situações, como em muitas outras, o que é que se faz? Obriga-se essa mulher a prosseguir a sua gravidez? Fecham-se os olhos a um eventual incumprimento da lei? Manda-se a senhora ou a rapariga para um país um em que o prazo de aborto legal seja superior ao vigente em Portugal? Se assim for, o contribuinte português paga a factura ou a paciente tem acesso a uma linha de crédito bonificado e de rápido acesso que lhe permita acudir às dificuldades sentidas por cidadãos em situações como esta? Finalmente, não poderá a cidadã – que decidiu abortar e que não encontra uma resposta capaz nos serviços públicos – acabar por ser enviada para uma “situação” de aborto clandestino em clínica privada ou em “vão de escada” (também privado)? Como se pode imaginar, não fiz as perguntas todas e não dei todas as respostas às poucas perguntas que fiz. Mas uma coisa é certa. Em circunstância alguma se pode dizer que a legalização da IVG, a ser feita segundo a vontade de uma mulher dentro dos prazos que indiquei ou outros superiores, resolve aqueles que são os dois principais problemas eventualmente criados pela actual lei: o “aborto clandestino” e a possibilidade de mulheres – sobretudo de origens sociais e culturais mais “humildes” – poderem vir a ser julgadas e condenadas pelos tribunais portugueses pelo facto de o terem praticado. No limite, e sejamos claros, o problema do aborto clandestino – em toda a sua dimensão, e sobretudo na forma irresponsável como tem sido apresentado pela esquerda da esquerda – só se resolve se a IVG for despenalizada até ao momento em que uma criança nasce. Nessa altura, e isto trata-se apenas de uma figura de estilo, poderemos começar a tratar da legalização do infanticídio nas primeiras doze semanas de vida de um ser humano, sempre na condição de que se ele for praticado pela mãe ela nunca poderá ser julgada e, muito menos, condenada. Só assim não haverá aborto clandestino nem mulheres eventualmente julgadas e condenadas por o terem praticado, além de que se alargará substancialmente a tutela das mulheres sobre a vida e a morte dos seus filhos, reduzindo proporcionalmente a capacidade do Estado e da sociedade intervirem nesta esfera privada da vida das cidadãs.

Afixado por: Fernando Martins em fevereiro 25, 2005 07:05 PM

http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/Servicos/Digesto/?dt=DEC%20LEI&dn=48*95&dd=1995.03.15&de=MJ&title=Legislação%20aplicável&desc=Decreto-Lei%20n.º%2048/95,%20de%2015%20de%20Março%20(Aprova%20o%20Código%20Penal)


http://194.65.109.13/legiswebservice/docs/65826.doc


[...]Na lei actual, com toda a clareza pode ler-se, no Código Penal, artº 140 e CAPÍTULO II do Decreto-lei nº 48/95 de 15 de Março, no artº 142º que;


não é punível a interrupção da gravidez,


nomeadamente, se:

artº 140
1. a) (...) existir perigo de vida ou de lesão grave para a grávida (...)

b) (...) doença grave ou mal formação congénita do feto nas primeiras 24 semanas e se o feto for inviável, em qualquer altura (...)

artº 142
1. b) 2. (...) no caso de violação, até às 16 semanas (...)


Todas estas situações devem ser devidamente documentadas e comprovadas medicamente. [...]


 

É sempre bom lembrar.

Afixado por: Pedro Lima em fevereiro 25, 2005 07:15 PM

Que diria um «Observador» francês (onde o 'problema' foi resolvido por um governo de direita, há muitos muitos anos, quando verificasse: o tempo consumido no assunto/ os artistas politicos envolvidos/ as despesas efectuadas no processo/ os inúmeros bilhetes deste blogg (incl este)?!
Não há pachorra.

Afixado por: Bravo Mike em fevereiro 25, 2005 07:54 PM

Convém lembrar que a justeza de uma acção política não se mede pela observância de determinados procedimentos. Na presente conjuntura a aprovação na assembleia é a melhor maneira de se conseguir descriminalizar o aborto, visto que a maioria é de esquerda. Além de que o referendo, como toda a votação, assenta na falácia de que o número de votos é igual à verdade política. A lei só peca por ser tímida na mudança proposta. Por quê até às dez semanas? É uma questão de liberdade de decisão, que deve poder ser tomada em qualquer altura da gravidez e receber a devida assistência médica num hospital público. Não é uma questão de ética, e muito menos de vida, excepto no estritamente irrelevante sentido biológico. Quando Paulo portas queira chocar o eleitorado com a expressão "aborto a pedido" devíamos responder: pois é isso mesmo que defendemos, aborto a pedido.

Afixado por: Bruno Peixe em fevereiro 25, 2005 07:57 PM

Concordo, até porque esta questão não deveria de estar sujeita ao consenso da maioria.

Afixado por: gajo do contra em fevereiro 25, 2005 07:58 PM

João Pedro:

- Da maneira mais simples e clara que me for possivel:

- O referendo surgiu de uma proposta/acordo entre as alas conservadoras do PSD, pela pessoa de Marcelo Rebelo de Sousa (obviamente com o apoio do CDS-PP), e do PS, pela pessoa de António Guterres (o "abençoado" e "protegido" do padre Melícias), então PM... Ambos, contra a despenalização.

- O intuito desta proposta/acordo era a tentativa de neutralizar a lei então aprovada (Fev.1998) na AR pela Esquerda, que acabava com a criminalização do recurso ao aborto clandestino.

- A proposta/acordo foi tão subtil incluindo a escolha da data (28.Junho.1998), que apesar das todas evidências conjunturais (incluindo a maioria das sondagens) indicarem o sim, acabou por ganhar o não.

--- /// ---

- Cito, Manuel Alegre, sobre o (então) referendo à despenalização do aborto: "É grave este eleitoralismo de direita dentro do PS. É grave esta cultura caudilhista. Ofende o PS e o próprio António Guterres".

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 26, 2005 11:24 AM

(PS): A ironia da situação, é que esta consulta popular (referendo), só teve lugar, porque o (projecto) lei então aprovado pela Esquerda, não interessava aos ditos conservadores.

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 26, 2005 11:56 AM

Bruno Peixe ou a esquerda antidemocrática no seu melhor:
"A justeza de uma acção política não se mede pela observância de determinados procedimentos" - pois claro, para quê preocuparmo-nos com esses pormenores da democracia, de ouvir o povo, de respeitar a vontade da maioria, de fazer referendos que até podemos perder, se estamos investidos (não se sabe bem por quem, mas isso é outro pormenor)da missão histórica de trazer o progresso aos cafres, queiram eles ou não?;
"O referendo, como toda a votação, assenta na falácia de que o número de votos é igual à verdade política" - aliás, o melhor será mesmo suprimir totalmente as votações e deixar que alguém(Bruno Peixe, por exemplo, ou Estaline, ou Pol Pot, ou Fidel, ou Mao, ou até Hitler, Pinochet e Salazar) decida o que é a verdade sem essa chatice de ter que ir a votos;
"Não é uma questão de ética e muito menos de vida, excepto no estritamente irrelevante sentido biológico" - nem sequer é uma questão porque Bruno Peixe fez o favor de nos transmitir a verdade no seu mais estrito sentido, e só uns chatos insistem em falar de embriões, fetos, gestação, semanas de gravidez, essas coisas a que uma ciência irrelevante como a biologia presta atenção e que estão evidentemente fora do domínio da ética;
"Esta questão não deveria estar sujeita ao consenso da maioria"- o melhor mesmo é decidi-la à porrada.
Volta, Estaline, estás perdoado!

Afixado por: Pedro Picoito em fevereiro 26, 2005 01:19 PM

A Democracia é muito bonita mas pelos vistos é para os "outros". Quando o referendo não é favoravel a certas teses , aqui del-rei que a Assembleia que resolva, para isso pagamos aos Deputados. Nada mais errado.O assunto aborto é PARA TODOS NÓS SERMOS CHAMADOS A DAR UMA OPINIÃO.Os referendos são para quê afinal? Ai estes democratas, estes democratas...

Afixado por: RODOLFO RIBEIRO em fevereiro 26, 2005 04:34 PM

Cada cabeça sua sentença o que eu gostava de ver aqui com clareza explicitado é aqueles que se opõem a mudança da lei digam sem meias palavras

AS MULHERES QUE PRATICAM ABORTO SÂO CRIMINOSAS DEVEM SER CONDENADAS E DEVEM CUMPRIR. PENA DE PRISÂO.

A DIREITA SEMPRE FOI COBARDE OBRIGUEM-NA A DIZER O QUE PENSA SEM SUBTERFUGIOS.

Afixado por: a,pacheco em fevereiro 26, 2005 11:37 PM

Francamente, também acho ridículo ser necessário um referendo acerca de uma questão que só é crime, pura e simplesmente por motivos de moral. Ou seja, a IVG é crime, porque um grande número de pessoas acha que está errado sobretudo por questões religiosas (o que é ainda mais grave. Por mais que o neguem, gostava de conhecer uma pessoa que se posicionasse contra a IVG e achasse que as mulheres deveriam ser punidas por exercerem o seu direito à liberdade, que não fosse religiosa nem acreditasse em deus.

Mas já que é preciso argumentar a favor da IVG, neste país onde, infelizmente, ainda grande parte das pessoas ainda é dotada de uma moral saloia e fechada, influenciada fortemente pelo catolicismo, aqui vai a minha opinião.

No fundo, o que se tem de debater, é se um embrião ou um feto se trata de uma pessoa.
Ora, aos olhos da lei, é óbvio que não, caso contrário, a IVG seria tão grave como o homicídio e nem sequer seriam permitidas interrupções da gravidez em caso de violação ou malformação grave do feto. Perante a lei, só são pessoas, os nados vivos, isto é, os seres humanos que efectivamente nasçam com vida.
Importa pois, saber por que motivo são as mulheres punidas, uma vez que não estão a matar uma pessoa.
Um argumento muito utilizado pelos auto-intitulados "defensores da vida" é o de que, já se trata de uma vida humana e vai nascer e ser igualzinha a todos nós. No entanto, este argumento é falacioso pois não passa da sua opinião que querem impingir ao resto da sociedade e, não se encontra fundamentada, como muitas vezes afirmam, pela ciência. A ciência apenas diz que se tratam de um ser em gestação que irá possivelmente dar origem a um ser humano. Utilizando uma analogia um tanto ou quanto simplista, mas ainda assim, válida para o que quero demonstrar, seria como afirmar que uma criança de oito anos que mata outra, deve ser julgada e condenada por homicídio porque um dia será adulta e responsável pelos seus actos.
Como tal, se não é pessoa, nem sequer um ser humano e o nascimento do embrião ou feto está condicionado pela vida da mãe(isto é, se a mãe morrer, o feto não tem hipótese nenhuma de sobrevivência, pois não pode completar a sua formação), por que não há-de esta, decidir se deseja prosseguir ou não com a sua gravidez? Que direito têm os outros de impor a sua opinião e os seus valores? É que o que é grave, é que esta situação origina de um grupo de pessoas querer, por força, impor a sua moral injusta ao resto da sociedade!
Por exemplo, se um indivíduo matar uma mulher grávida, ele não será julgado por duplo homicídio nem tão pouco, por aborto e homicídio. Se isto se passa assim, então por que há-de uma mulher ser condenada por decidir não continuar a sua própria gravidez?!
De um ponto de vista filosófico, a questão coloca-se nestes termos: Deverá a liberdade da mulher, que constitui o seu bem mais precioso, a seguir à vida, ser condicionada, forçando-a a levar a cabo uma gravidez indesejada, porque algumas pessoas - ou mesmo muitas - acham que o feto já é uma vida humana, com os mesmos direitos de um ser humano que já dispõe de vida própria? A resposta será obviamente NÃO! A liberdade da mulher não pode ser posta em causa simplesmente porque vai contra valores puramente morais sem qualquer justificação possível, a não ser a do determinismo (o feto vai ser obrigatoriamente uma vida humana e, até lá deve ser tratado como tal), que nem por sombras é válida numa sociedade desenvolvida e racional, ou a de origem divina (não pudemos intervir nos desígnios de deus), que eu me recuso sequer a comentar.


Claro que seria muito mais fácil argumentar (caso se tratassem de verdadeiros "defensores da vida") que existem inúmeras mulheres que continuam a abortar clandestinamente e em más condições, sem acompanhamento médico posterior, independentemente de ser crime ou não, e por causa disso, sofrem consequências graves tanto física como psicologicamente, podendo mesmo resultar na sua morte e, arriscando-se ainda a ser presas por alguns anos e sofrerem a humilhação de passar por criminosas. Tudo isto, porque certos indivíduos de pureza, quase angelical, que nunca cometeram o mais pequeno erro na sua vida, acham que uma mulher deve ter a responsabilidade de levar a cabo uma gravidez independentemente da sua condição económica e social e da sua vontade.

É triste ter de viver num país em que, no século XXI, algumas mulheres sejam ostracizadas deste modo e vejam a sua liberdade dependente da opinião alheia!

Afixado por: André Militão em fevereiro 27, 2005 12:30 AM

Caro André Militão, aconselho o vivamente a rever os seus argumentos altamente falaciosos e arrogantemente propostos como verdadeiros...Concordo consigo numa coisa, é verdade os defensores da vida perdem muito em alegar a moral religiosa como fundamento para se baterem contra o aborto: há valores universais que ultrapassam qualquer crença espiritual.Um embrião/feto ( convinha que na discussão que claramente se avizinha os conceitos não sejam confundidos...)não se constituem como entidades jurídicas. E depois?Acreditam que são apenas um amontoado de células e que nessa lógica minimalista a mulher-grávida tem direitos superiores?Mas porquê?Como estudante de medicina e consciente de que um feto não é apenas um cidadão em devir, mas uma PESSOA cuja vida deveria ser salvaguardada, e cujos direitos não deveriam ser ignorados. Não sou saloia por acreditar nisto, nem baseio as minhas convicções no catolicismo. Se o problema do aborto clandestino é real, é ele que deve ser combatido, Se não há condições económicas para criar uma criança, é essa a insuficiência a ser preenchida. Não se pode andar a tapar buracos...
Além disso, caríssimos, serão muito poucos os profissionais de saúde que se disponibilizarão para realizar abortos fora das disposições legais já previstas na lei portuguesa. Ou acham que nos ensinam que a vida humana intra uterina é desprezável e que os factores económicos, sociais e outros do género justificam o HOMICÍDIO? Não, meus caros, o meu objectivo é assegurar a melhor qualidade de vida possível, ainda mais que prolongar a longevidade humana. O meu projecto é este.
Quanto à despenalização, se quero ser coerente com o referido anteriormente, a resposta é clara.

Afixado por: Isabel Ferreira em fevereiro 27, 2005 11:47 AM

Gostaria que o sr. Pedro Picoito me respondesse sinceramente a esta pergunta: É certo que existem mais de 50% de católicos neste país, acha portanto, que se deverá fazer um referendo, perguntando aos portugueses se Portugal deveria ser um país assumidamente católico?

É que é exactamente a mesma coisa com a IVG. Só é crime, como já expliquei acima, porque algumas, ou mesmo muitas pessoas, consideram que um feto é equivalente a uma pessoa e deve ser tratado como tal. E consideram isto por motivos morais e não por motivos racionais!


Já agora, acha que todos os crimes que constam da lei, devam ser referendados? É que se fossem, tenho a certeza de que, por exemplo, num referendo a pedir a pena de morte ou prisão perpétua para pedófilos, o sim ganhava esmagadoramente. E parece-me que racionalmente, isso não era correcto!

P.S. Caro A. Pacheco, já pensou em fazer uma visita a um psiquiatra? Olhe que lhe faria bem!

Afixado por: André Militão em fevereiro 27, 2005 12:40 PM

Ó caro A.Pacheco, se voçê quer opositores, cá me tem homem ...

Eu não cedi à "modinha" repentina da "pró-liberalização"...

Afixado por: portugal_liberal em fevereiro 27, 2005 01:23 PM

Caro A. Pacheco:
Como não gosto de ser acusado de cobardia, vou tentar responder-lhe sem meias palavras, mas sem simplificar o que não é simples. O problema da sua lógica a preto e branco é precisamente o simplismo. Há questões que não podem ser tratadas assim e esta é precisamente uma delas. Vamos por partes.
1: repito que já há mulheres que abortam e não são criminalizadas- as que estão dentro das três excepções previstas na lei. Não vale a pena estar sempre a falar em perseguições genéricas.
2: a lei não existe só para punir as mulheres que abortam, mas também quem faz disso um negócio.E não tenho qualquer problema em pedir que sejam punidas as pessoas que lucram com a desgraça dos outros. Ou também as quer defender?
3: a lei não tem apenas um efeito punitivo, mas dissuasor. Mais importante do que julgar as mulheres que abortam é tentar que outras não o façam através da prevenção, da educação sexual, etc., mas também através da mensagem clara de que o aborto é para a sociedade um mal que pode eventualmente ser punido. Ambos sabemos que nenhum juiz o fará e talvez me acuse, por isso, de hipocrisia. Mas também sabemos que, em todos os países onde a lei foi liberalizada, o número total de abortos cresceu exponencialmente - com educação sexual e tudo. Porquê? Porque, ao apagar-se a sanção, se passou a mensagem de que o aborto já era aceitável.
4: a justa compaixão para com as mulheres que abortam não deve levar a esquecer que há outro ser em causa: o feto. Será ele menos digno de compaixão do que a mãe? Se eu vir um toxicodependente assaltar um velhote reformado, devo ou não defender o segundo, por muita compaixão que tenha pelo primeiro? O caso de consciência que o aborto levanta é semelhante.
5: por fim, também eu gostava que os defensores da liberalização tivessem a coragem de dizer até onde querem ir. Até à liberalização total, ou seja, até despenalizar por completo o aborto a pedido em qualquer fase da gestação? Já aqui li isso. Concorda?

Afixado por: Pedro Picoito em fevereiro 27, 2005 01:52 PM

Caro Pedro, eu defendo a legalização até ao limite máximo, as 24 semanas, pois para além delas, torna-se perigoso para a mulher fazê-lo. Claro está, que uma mulher que faça um aborto clandestino depois das 24 semanas não deverá ser penalizada, mas convenhamos que isso seria pura e simplesmente estúpido e provavelmente, nunca aconteceria. 24 semanas providencia à mulher, o maior tempo possível para ela tomar uma decisão tão complicada. Claro que, se ela estiver firmemente decidida a interromper a sua gravidez, deverá procurar fazê-lo até às doze semanas, por motivos de segurança do procedimento.

P.S. Ainda ninguém me conseguiu responder por que razão acham que a sua opinião deve ser superior à liberdade de escolha da mulher?

Afixado por: André Militão em fevereiro 27, 2005 03:07 PM

Isabel Ferreira, vá estudar filosofia! A sua pseudo-argumentação é que é falaciosa! O embrião ou o fecto (muito obrigado mas eu sei distingui-los, simplesmente não faz diferença perante a minha posição!), não são pessoas quer a senhora queira, quer não! E não me consegue arranjar nenhum argumento racional para demonstrar a sua tese, trata-se portanto, da sua opinião. Daí que seja você a arrogante nesta discussão, pois quer impor a sua opinião ao direito de liberdade da mulher!
Vamos lá ver se me faço claro, a mim tanto se me dá como se me deu o que a senhora pense, tem todo o direito a considerar um embrião - ou um feto - como uma pessoa e portanto, caso se veja numa situação parecida com a de muitas mulheres em Portugal - mas de certeza isso não acontecerá, porque a senhora seria incapaz de tamanha irresponsabilidade -, não aborte. Agora, não se atreva a ver com essas tretas moralistas, porque, no fundo trata-se de tentar que as outras pessoas aceitem a sua opinião não fundamentada como válida - e isso sim, é uma falácia!
Basicamente, o que me diz é que acha que a mulher não tem direito a interromper a sua gravidez, porque considera aquele conjunto de células e tecidos como uma pessoa, mas isso não basta, tem de me dar uma razão palpável para esse conjunto ser tratado da mesma forma que um ser humano completamente formado e independente. Pelo contrário, eu fundamento a minha opinião (o que nem sequer é necessário, pois basta que a senhora não fundamente a sua racionalmente, para que, não tenha direito a impô-la às outras pessoas), para mim um embriao ou feto não é uma pessoa ou um ser humano, pois ainda está no processo de formação e este depende totalmente da existência da mãe e, como tal, a mulher-grávida deve ter a liberdade de escolher se quer dar a vida - e não se a quer retirar como gostam muito os "pró-vida" - a uma criança, ou não. Acho eu, que uma pessoa não deve ser forçada a ter um filho, mas se a senhora acha que sim, o que é que se há-de fazer...

Peço-lhe pois que me diga onde está concretamente a falácia e arrogância dos meus argumentos!


P.S. Nem sei para que estou a ter uma discussão destas e a usar da razão com uma pessoa que equipara um feto a um ser humano e um aborto a um homicídio e, ainda por cima, quer que as outras pessoas aceitem essas comparações prepósteras e boçais. Desculpem mas é que já não tenho paciência nenhuma para moralistas e convencidos que pensam que sabem tudo e seriam incapazes de alguma vez errarem na puta da vida!

Afixado por: André Militão em fevereiro 27, 2005 03:32 PM

A "esquerda-caviar", quando não tem mais nada de que falar, volta com a questão do aborto.

Para mim, essa questão não tem nada a ver com a religião, ou a posição política de cada um. Tem a ver com a consciência.
Emquanto não me provarem, que o embrião/feto não é uma vida humana, mas qq. coisa como a apêndice ou as amígdalas, eu presumo o contrário.
E o direito à vida, é o primeiro dos direitos de um ser humano.
Ninguém tem o direito a tirar a vida. Quem ache o contrário, que tenha a coragem de defender a pena de morte.
TODOS, e, em particular, aqueles que geraram uma vida (vulgo PAIS), tem obrigação de a protejer.
E não distingo aqui mulheres e homens. Um filho é feito a dois. Ambos são responsáveis por ele. Ambos devem responder pelo seu direito à vida.
E acabou-se.

Não resito a contar aqui uma história que, se calhar, muitos já conhecem:

Um professor, numa aula de medicina, põe os alunos perante o seguinte problema:
- Uma mulher tuberculosa, e um marido sifilítico aguardam um 4º filho. O primeiro morreu permaturamente; o segunto é deficiente, o terceiro é cego. Que aconselhar a este casal ?
Resposta da maioria dos alunos:
- A interrupção dessa gravidez.
Resposta do professor:
- Acabaram de matar Beethoven!

Está tudo dito ...

Afixado por: Isabel Coutinho em fevereiro 27, 2005 04:19 PM

A comparação de um velhote ser roubado por um toxicodependente é fabulosa. Isto é fantástico, construiu-se um raciocínio lógico, mas falso. É que se de facto o assunto da IVG merece, como o próprio Pedro Picoito diz, um tratamento não simplista, ao usar um argumento no qual sabe que reúne o consenso de muita gente está a trair a sua própria lógica. É uma semelhança insultuosa para a mulher grávida, pois carece da tal profundidade referida para o problema. Obviamente os defensores da despenalização também gostariam que não se fizessem abortos (liberta-nos dos pensamentos complexos), é que uma futura vida é sempre bem vinda, desde que seja uma vida para ser cumprida em condições humanas. Mas se formos tão apologistas das formas celulares com um desenvolvimento inferior ao humano, então há muita coisa que não devíamos fazer, não devíamos comer animais, é que eles têm uma complexidade de vida e de desenvolvimento celular admirável. Devíamos estar sempre a olhar para o chão pois podemos, na nossa distracção, pisar um dos seres mais admiráveis na sua capacidade de sobrevivência: um insecto. Se fossemos apologistas da vida de forma incondicional, a nossa própria vida seria impossível de existir (sobrevivência).


“Ou acham que nos ensinam que a vida humana intra uterina é desprezável e que os factores económicos, sociais e outros do género justificam o HOMICÍDIO? Não, meus caros, o meu objectivo é assegurar a melhor qualidade de vida possível, ainda mais que prolongar a longevidade humana”

O que se ensina em medicina eu desconheço, mas que se nascesse num meio pobre não estaria agora a estudar medicina, isso parece-me bastante provável. É que os factores económicos e sociais influenciam a vida do ser humano, inclusive podem levar à morte em casos extremos (sendo a África um bom (mau) exemplo). Concordo plenamente em melhorar a qualidade de vida, mais do que simplesmente a prolongar, mas e se pensarmos na qualidade de vida do ser que irá nascer, será que ao simplesmente não admitirmos de todo o aborto estaremos a contribuir para essa qualidade de vida? Além disso podemos conviver com homicidas e serial killers diariamente e nem nos apercebemos.

Tomando agora um posição, não de simples refutação mas de declaração de valores afirmo que:

- acho que a decisão final deve ser da mulher, a não ser que esta não tenha as capacidades psicológicas para tal (demência, loucura etc)

- a questão da vida é uma questão filosófica, científica e social e quem analisa o aborto não deve esquecer isso. É demasiado redutor fazer a análise segundo apenas um campo.

- existe uma (ou mais) "vida" que habita o corpo da mulher, mas não devemos retirar a autonomia física da mulher para podermos viabilizar essa mesma "vida", independentemente do futuro e condicionalismos que isso possa implicar para mãe e descendente.

PS. Vida está entre aspas porque parece que está longe de ser cosensual, parece-me, como já disse, um conceito físico, filosófico e social

Afixado por: João Dias em fevereiro 27, 2005 04:53 PM

52 comments! Estamos no top +, Alice, assim é que é! Força, camarada! a Frente Revolucionária Neo-Feminista está contigo - abaixo o clube do Bolinha! Mais mulheres a postar no Barnabé - já!

Afixado por: Susana V. em fevereiro 27, 2005 05:38 PM

Caro André Militão:
Não percebi bem a questão do seu último post (espero que não me recomende ir ao psiquiatra por causa disso), mas se pergunta se Portugal deveria ser um país confessionalmente católico por não liberalizar ainda mais a lei do aborto, a resposta é um claríssimo não. Não gosto de países confessionais, ponto parágrafo. (A propósito, se quer o nome de um agnóstico pró-vida, tem o do italiano Norberto Bobbio. Poderia apontar outros entre nós, mas concordo que são raros.) Isto não implica, porém, proibir os católicos de falar sobre este ou outros temas polémicos. Era o que faltava! Aliás, esta é a principal falha do seu excelente penúltimo post, como tem sido a do movimento pró-abortista em Portugal: baseam sempre a argumentação na sistemática exclusão dos adversários. Primeiro, só as mulheres é que podiam falar. Isto deixava de fora os padres e o Paulo Portas, mas também o Louçã e o Jerónimo de Sousa, por exemplo. Na última campanha, o próprio Louçã emendou o tiro: só quem tivesse gerado pelo menos uma vida sorridente podia falar. Os padres e o Paulo Portas continuavam de fora, mas agora também a Ana Drago, a Joana Amaral Dias e o Miguel Vale de Almeida. Louçã e Jerónimo perceberam isso, num rasgo de génio, e lembraram-se então de proibir directamente os padres de falar, a propósito do episódio do Pe. Lereno. Mas isso não chegava: sobravam ainda os leigos católicos que, para mais, têm o péssimo hábito de gerar bué vidas. Ninguém se tinha atrevido ao passo que o meu amigo deu: proibir os crentes (suponho que também os protestantes, os judeus e os muçulmanos) de se pronunciarem porque são influenciados - oh, crime horrendo! - por conviccções morais e religiosas... Queria que fossem influenciados por quê? Pelo tempo? Pela teoria da relatividade? Pelo lugar do Benfica no campeonato? Pelos namorados da Marisa Cruz? Já estou a ver o que é que vai propor a seguir- que só possa falar do aborto quem der provas fidedignas de ateísmo, insultando, um a um, todos os santos do calendário, incluindo as três pessoas da Santíssima Trindade!
Francamente, prefiria discutir consigo o que considerou ser o ponto fundamental do debate, a saber, se o embrião é ou não uma pessoa e de que modo a lei deve lidar com a resposta. Está disposto a isso ou também me quer proibir o uso da palavra?
P.S. Acho de muito mau gosto a sua referência irónica à "pureza angelical" daqueles que "nunca cometeram o mais pequeno erro na vida" e por isso condenam quem aborta. Como sabe, o monopólio da virtude costuma estar mais à esquerda. Os católicos cometem erros, como todos os outros. A diferença é que sabem disso- mas não vêem no aborto a solução.

Afixado por: Pedro Picoito em fevereiro 27, 2005 05:38 PM

- No último referendo, votei a favor da Despenalização do Aborto, porque:

- Seja qual for a situação e interesses inerentes... Que se salve uma, para evitar duas mortes.

- A última palavra, pertence sempre à mulher (ou casal) que se encontra em risco. Pois é, e será sempre, a única, que dentro das circunstâncias e consciêntemente, saberá o que é melhor para ela.

- Dentro do contexto gerar vida in útero: A decisão consciênte ou inconsciênte de gerar uma vida é igual à decisão inversa. Ou seja, assim como ninguém (excluíndo o casal) foi chamado a dar opinião para "fazer", tbm não têm que dar opinião para "desfazer".

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 28, 2005 12:13 PM

"Seja qual for a situação e interesses inerentes... Que se salve uma, para evitar duas mortes."

Esse caso já está previsto na lei actual.

PS: Bravo, Pedro Picoto !

Afixado por: Isabel Coutinho em fevereiro 28, 2005 03:31 PM

"Ou seja, assim como ninguém (excluíndo o casal) foi chamado a dar opinião para "fazer", tbm não têm que dar opinião para "desfazer"."

E com que idade é que deixa de se poder "desfazer"?
Já li acima alguem para quem o limite é o nascimento.
Outros dizem que é a viabilidade do feto fora da mãe.
Será que ouço alguém propor que é a independência do leite materno?
Tá ali um a dizer que é a concepção.
Quem diz que é quando aprende a ler e a escrever?
Quem ofereçe que deve ser a maioridade?

Acho deveria poder matar impunemente qualquer embrião, feto ou pessoa que me estivesse a aborrecer.

Afixado por: Jorge em fevereiro 28, 2005 04:06 PM

Jorge:

- Leia bem o que eu escrevi... "Dentro do contexto gerar vida in útero". Enquanto, no útero.

- Por outras palavras: Se ninguém é chamado (ter direiro) a opinar sobre, fazer um filho, tbm não tem o direiro de opinar sobre, o destino dele em útero.

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 28, 2005 04:41 PM

(PS): Excluíndo os progenitores directos, evidentemente.

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 28, 2005 04:48 PM

Errata: Aonde se lê, "direiro", deve ler-se, "direito".

Afixado por: s-o-v-i-e-t em fevereiro 28, 2005 04:57 PM

Caro Espectro,

Quando fala no oportunismo de todas as forças de esquerda e levanta algumas questões em torno dessa afirmação, diz, quanto ao PCP, que apenas fala na aprovação da Lei na AR porque existe uma maioria, senão existisse estaria a lutar por um referendo. Importa recordar-lhe que já na anterior legislatura em que BE e PS exigiam um Referendo, o PCP, mesmo havendo uma maioria de direita na AR, lutava por uma lei aprovada na AR e não por um novo referendo. Portanto, ao contrário do que diz, não existe aqui qualquer espécie de oportunismo.
Quanto à história da luta pela Interrupção Voluntária da Gravidez, peço-lhe que releia os seus manuais. Em Portugal, o aborto é um assunto há muito discutido, tendo sido levantado pelo PCP na AR muito antes de PSR e UDP pensarem em formar Blocos. Aliás, a evolução registada e consubstanciada na lei actual deriva dessa intervenção na AR. Resta dizer que para os comunistas, ainda bem que outras forças de esquerda assumem um conjunto de causas que durante muito tempo foram os únicos a defender. Não podem é faze-lo como se nada se tivesse passado antes disso.

Caro s-o-v-i-e-t,
Gostei da onda do Comunista Progressista (?), deve ser por isso que escreve soviet de forma tão aberta e renovada.

Afixado por: Ribeiralves em fevereiro 28, 2005 05:33 PM

Alice, nem mais. Concordo contigo, mas acho que desta vez, infelizmente, vai haver referendo. Na luta pelo "sim" deve-se aprender com a campanha anterior. Duas coisas são importantes:
- que a despenalização deixe de ser uma bandeira partidária, utilizada de forma oportunista pela direita ou pela esquerda
- que se convoque pessoias de todos os sectores, partidos, grupos sociais, sem discriminação, dispostos a lutarem para acabar de vez com a vergonhosa situação portuguesa.
Irene

Afixado por: irene em fevereiro 28, 2005 05:52 PM

Sobre o Aborto sei o que NÃO QUERO:

Ver mulheres sempre dos meios mais desfavorecidos, serem arrastadas para os tribunais como se criminosas fossem.

Sei o QUE QUERO:

A alteração desta lei iniqua que permite estas situações e nos afasta da Europa civilizada

Sobre o dito negocio dos abortos clandestinos, ele está hoje montado em Badajoz , Pontevedra, Aiamonte, como ontem em Londres e Amesterdão
Está montado em muito finas clinicas privadas da Povoa do Varzim, Cascais e Lisboa onde as jet-set da nossa praça vão com todas as condições resolver os seus pecadilhos.

Sobre a posição da Igreja Católica e o seus principios, só posso dizer que quem se sentir atingida nos fundamentos da sua fé deve recusar liminiarmente recorrer a abortos, querer impôr ás outras mulheres estes principios revela FUNDAMENTALISMO em nada diferente ao que se pratica na Arabia Saudita com outra religião.

Afixado por: a.pacheco em fevereiro 28, 2005 09:43 PM

Peço as mais sinceras desculpas ao senhor a. pacheco. Obviamente não entendi o seu comentário quando fiz a insinuação de que deveria ir ao psiquiatra. Foi uma tremenda estupidez da minha parte. Pensei que estava de facto a defender sem escrúpulos a criminalização das mulheres, daí a minha explosão de raiva.
Peço-lhe mais uma vez desculpa (às tantas eu é que preciso de ir ao psiquiatra...)

Quanto ao sr. Pedro Picoito, peço-lhe que dê que não dê tanto importância a esse comentário que como já disse, tratou-se de uma pequena explosão de raiva injustificada. Contudo, quando fiz uma referência ao referendo para que Portugal fosse católico, estava apenas a fazer uma anologia ao facto de a opinião da maioria poder ser uma coisa e a atitude correcta a tomar, se outra.
De qualquer forma, peço-lhe que preste só atenção ao meu primeiro comentário e à minha réplica a uma tal de Isabel Ferreira, onde exponho de forma clara os argumentos pelos quais o aborto deve ser legal e por que razões os valores morais de alguns ou mesmo da maioria, não se podem sobrepor à liberdade da mulher.


Quanto ao comentário demagógico, grosseiro e sobretudo, descabido da senhora Isabel Coutinho, a única coisa que posso dizer é que morrem mulheres em Portugal, vítimas de abortos clandestinos, realizados em condições atrozes. Por isso, sinto-me extremamente ofendido, quando essa senhora me equipara a um defensor da pena de morte, porque considero que a sua (e de outros) opinião de um embrião é um ser humano, não é válida, pois não tem outra base argumentativa sem ser a da moral, isto é, não pode ser justificada racionalmente através de argumentos objectivos, porque um embrião não é um ser humano, mas sim um ser humano em formação, inteiramente dependete da mãe para que se complete o seu desenvolvimento.

P.S. Mais uma vez, as minhas desculpas caro a.pacheo.

Afixado por: André Militão em março 1, 2005 01:02 AM

Caro Pedro Picoito:
Nunca falei do aborto como “recurso infalível”, mas disse sim que deveria ser uma solução médica (e não clandestina, como o é) para uma gravidez não desejada.
Actualmente o problema de uma mulher que enfrenta uma gravidez não desejada, como sabe, é resolvido da forma que é possível: em casa, em “vãos de escadas”, ou numa clínica especializada para quem pode pagar. Tem a lei actual sobre o aborto dissuadido alguém de o fazer? Não. O que é que faz então para combater o problema do aborto clandestino? Se não quiser pensar no assunto, deixe a lei como está! O aborto clandestino agradece.
Dizer-me que ao defender a despenalização da IVG estou a pensar no aborto como uma forma de contracepção tardia é um mau princípio para uma discussão séria. O facto de eu achar que uma mulher (independentemente do grau social, de riqueza ou de estudos) não deve ser sujeita a um julgamento judicial por ter tomado a opção de interromper a gravidez não é a mesma coisa que dizer que o aborto é um método contraceptivo. Tenhamos bom senso!
O problema é muito mais vasto. O retrato que apresentou dos “capitalistas que se dedicam a engravidar as camponesas e operárias da vizinhança, obrigando-as depois a abortar em vãos de escada, enquanto mandam as suas filhas e mulheres para Londres e Badajoz” pouco ou nada me diz sobre este assunto. Penso que, mesmo que as pessoas que são contra ou a favor da despenalização da IVG obedecessem a uma tipologia, de forma nenhuma esta seria tão relevante assim para a discussão deste tema.

Afixado por: Catarina Santos em março 1, 2005 10:50 AM

Agora que nos mandaram aqui para as traseiras do Barnabé, espero que este debate não desapareça. Em todo o caso, foi para mim uma agradável surpresa ver uma questão tão polémica ser discutida sem insultos (de uma forma geral...), sem (excessiva...) demagogia, com argumentos e contra-argumentos, com a vontade comum de encontrar regras democráticas para um problema doloroso. Vejo já algumas lágrimas de despedida, mas não se preocupem - tenho a infeliz certeza de que voltaremos a falar disto em breve. Não querendo ter a última palavra, gostaria, ainda assim, de deixar alguns recados.
Caros A. Pacheco e Catarina Santos:
Quem é que lhes disse que uma nova liberalização da lei vai acabar com o aborto clandestino? Não nos tinham prometido o mesmo da última vez que a alteraram? Não continua a haver aborto clandestino? Até quando continuarão a usar este argumento? Volto a perguntar: até ser permitido o aborto a pedido, seja em que fase da gestação for (16, 20, 24, etc. semanas)? Se assim for, então desculpe que insista, Catarina, a lógica da lei não é já a da protecção da mãe em caso de violação, risco de saúde ou malformação do feto, mas em caso de contracepção falhada. Ou seja, como o tal anticonceptivo de último recurso. Isso leva-nos directamente à questão da gravidez não desejada. Eu não posso obrigar uma mulher a desejar uma criança que concebeu sem desejar. Mas acho de uma notável cobardia que a sociedade invista os seus recursos médicos, legais e políticos, não em dar à mãe todas as condições para ter um filho, mas em dar-lhe todas as condições para não o ter. Porque é que os defensores da liberalização do aborto não investem a mesma energia em pedir o alargamento da licença de maternidade ou o aumento do abono de família, ao nível do que se passa na tal "Europa civilizada" de que nos estão sempre a falar? Ou a descida do IVA sobre as fraldas (que estava em criminosos 17% até há bem pouco tempo)? Ou a extensão dos horários das creches e dos infantários? Não senhor, em vez disso o que propõem é a solução mais fácil: mais aborto. De qualquer modo, há realmente sempre um último recurso: deixar nascer a criança e entregá-la para adopção. É uma violência? Concordo. E o aborto o que é?

Afixado por: Pedro Picoito em março 1, 2005 04:20 PM

Caro A.Pacheco: Mais uma coisinha. Revolta-se contra a Igreja católica por querer impor os seus princípios nesta matéria aos não crentes, mas não lhe faz nenhuma confusão que o PCP e o BE queiram impor os princípios opostos aos crentes. Pelos vistos, só as igrejas que não concordam consigo é que deviam estar caladas... E se acha mesmo que isto é um fundamentalismo semelhante ao islâmico, então convido-o a escrever o que escreveu aqui num blog iraniano, egípcio, paquistanês ou argelino. Se tiver que fugir, sempre pode acolher-se a uma daquelas instituições fundamentalistas católicas, como a Ajuda de Berço, que acolhem as grávidas que são expulsas de casa porque querem ter os seus filhos.

Afixado por: Pedro Picoito em março 1, 2005 04:38 PM

Caro João Dias:
A única falta de lógica que aponta à comparação do aborto com o velhinho assaltado pelo toxicodependente é que "reúne o consenso de muita gente". Pois. Era essa a ideia. O que não tem lógica é o seu argumento de que os "apologistas da vida de forma incondicional" não deveriam comer alimentos de origem animal nem pisar insectos. Acha mesmo que a dignidade de um embrião ou de um feto é semelhante à de qualquer outra forma de vida não humana? Por outras palavras, que quando a sua mãe estava à espera de si, era o mesmo que estar à espera de um grilo ou de um espadarte? Ou, no caso da minha mãe, hum... deixe-me escolher... de um coelho? Não, claro que não. E porquê? Precisamente porque um embrião é uma forma de vida humana. Se não concordar, permita-me ao menos comer a minha lagosta.
P.S. 1: Diz também que "uma futura vida é sempre bem-vinda, desde que para ser cumprida em condições humanas". Soa bem. Mas quem define o que são condições humanas? Eu, o João ou a Odete Santos? Volto a avisar que, se me pedirem a opinião, não abdico da lagosta.
P.S. 2: Sem querer meter-me em seara alheia, o seu ataque à futura médica Isabel Ferreira ("se nascesse num meio pobre, não estaria a estudar medicina") parece-me típico da tal tentativa de exclusão dos adversários que é frequente na estratégia pró-abortista, e que o Louçã também usou com o Portas (se não geraste o sorriso de uma criança, não podes falar do aborto). Para começar, não sabe se isso é verdade.Mas, sendo ou não, qual é o crime de não ter nascido num meio pobre? E qual é o crime de estudar medicina? E o João, se tivesse nascido num meio pobre estaria agora a escrever num blogue?

Afixado por: Pedro Picoito em março 1, 2005 05:17 PM

Caro André Militão:
Concordo consigo que "a opinião da maioria pode ser uma e a atitude correcta a tomar outra". Onde divergimos é em qual deve ser a atitude correcta a tomar. Mas não desqualifique a minha posição por ser "moral" ou "religiosa". Afinal, nem uma única vez usei aqui argumentos que não fossem "racionais", como gosta de chamar aos seus, e a prova é que nos temos entendido na nossa discordância. Por exemplo. Pergunta lá em cima por que razão deve a minha opinião impor-se à liberdade de escolha de uma mulher. Não é a minha opinião: é uma lei legitimada em referendo nacional. Mas mesmo que não fosse, a resposta é: porque a liberdade de escolha da mulher (fora dos três casos já previstos na lei) não pode impor-se à mais elementar das liberdades do feto - a de viver. Será isto um argumento religioso? Não, não será. Moral, talvez. Mas só no sentido em que qualquer limitação da lei à minha liberdade (por exemplo, à liberdade de não pagar impostos) é uma questão moral.

Afixado por: Pedro Picoito em março 1, 2005 05:34 PM

Caro Pedro Picoito:

No meu entendimento a possibilidade de fazer um aborto dentro da lei e a possibilidade de confiar essa operação a verdadeiros profissionais de saúde é a única via possível para acabar com o aborto clandestino. O aborto clandestino faz dinheiro à custa de pôr a vida das mulheres que optam pela interrupção da gravidez em risco, não podemos ignorar essa situação! Porque sendo a IVG uma opção, a maneira como é posta em prática não o é, depende unicamente da situação económica e social da mulher. Ninguém pode evitar que uma mulher decida fazer um aborto.
O enquadramento legal e médico é uma resposta para o problema porque não só permite que a mulher que vai abortar não corra perigo de vida mas também que seja acompanhada como uma pessoa humana e não como uma foragida (e depois julgada como uma criminosa). Permite inclusivé o controlo de uma situação que está fora de controlo. Lamento mas em relação ao aborto, por ora ilegal, meus amigos, não há remédio santo!
O Estado deve investir os seus recursos médicos, legais e políticos para, sempre que necessário, resolver um problema de saúde pública, seja ele qual fôr! Acha mesmo que podemos esperar que a sociedade tenha o papel decisivo de dar à mãe que engravidou condições para ter o filho? E no caso de uma mãe que tem todas as condições para o ter e mesmo assim não o deseja? O que é que a sociedade faria nesse caso? Obrigava-a a tê-lo ou mandava abate-la por não ter evitado a gravidez?
Acha mesmo que a IVG é a solução mais fácil? Não diria. Na minha opinião a legalização da IVG, pesados os prós e os contras, é a única medida que pode resolver o problema do aborto clandestino. Tem outra?
O alargamento da licença de maternidade, o aumento do abono de família, a descida do IVA sobre as fraldas ou a extensão dos horários das creches são propostas concretas que agradarão concerteza os pais desejosos de ter filhos, mas as causas que levam uma mulher a abortar, o que parece ser a origem do problema, continuam por resolver. Eu diria que, na impossibilidade de resolver a origem do problema, concentremo-nos a tentar resolver as consequências nefastas que este tem actualmente. Incluindo, neste processo, a prevenção da gravidez indesejada como o objectivo principal a cumprir.

Afixado por: Catarina Santos em março 2, 2005 06:53 PM

Cara Catarina:
Foi para mim uma agradável surpresa verificar que alguém tinha respondido aos meus últimos posts. Quanto ao conteúdo da resposta, permita-me discordar outra vez.Antes de mais, parece-me que há uma contradição. Diz que "em relação ao aborto, por ora ilegal, não há remédio santo", mas mais`a frente acrescenta que "a legalização da IVG é a única medida que pode resolver o problema do aborto clandestino". Em que ficamos? Há ou não remédio santo? E será o aborto esse santíssimo remédio? Será mesmo "a única medida que pode resolver o problema"? Não haverá muito mais a fazer para além dessa solução drástica? Eu acho que sim, e dei alguns exemplos muito concretos. Por isso, quando me pergunta se "podemos esperar que a sociedade tenha o papel decisivo de dar à mãe que engravidou condições para ter o filho?", eu respondo-lhe que sim. Mais: não só podemos esperar - como devemos obrigar a sociedade a dar essas condições. E já. Devemos exigi-las furiosamente a governantes, deputados, autarcas, empreiteiros, arquitectos, empresários, chefes, patrões, médicos, assistentes sociais, educadoras de infância, avós, vizinhos, fabricantes de fraldas e automóveis, instituições de solidariedade social públicas ou privadas, e toda a gente, mas mesmo toda, que pode contribuir para que a simples decisão de ter um filho não seja um acto de heroísmo. Infelizmente, não vejo os defensores do aborto a exigir isto. Vejo-os, pelo contrário, a exigir a solução mais fácil. Mesmo que à custa de uma vida. A quem, muitas vezes, advoga posições políticas supostamente mais revolucionárias do que as minhas, eu pergunto: onde estará afinal a verdadeira revolução?
Concordo que fica por resolver o caso das mães que têm todas as condições para ter um filho, mas não querem. Acontece que não são estas as que habitualmente se invoca para alterar a lei, pois não? Falam-nos sempre daquelas que não podem de modo algum ter a criança... Mais uma vez, em que ficamos? Às mães que podem, mas não querem, eu só peço que vejam o seu filho não como uma ameaça, mas como o maior bem que alguma vez receberam. Maior mesmo do que a carreira, do que uma relação a dois que precisa de respirar sem terceiros, do que todo o tempo ou dinheiro do mundo, do que o conforto de uma casa que não vai ficar pequena de repente, do que tudo. O que é que se pode comparar a um filho? Sei do que falo: tenho quatro e cada um deles foi a melhor coisa que me aconteceu na vida (mesmo quando me dão vontade de os atirar pela janela). E também sei que só esta maneira de olhar pode resolver as tais "causas que levam uma mulher a abortar e parecem ser a origem do problema", causas essas que no seu entender não têm solução. Eu sou mais ambicioso: acredito que têm solução. E que depende de todos dar às mulheres os sinais e as condições para que o seu filho seja visto não como um visitante indesejável, mas como mais um de nós.

Afixado por: Pedro Picoito em março 3, 2005 12:57 AM

Caro André Militão: lamento que não tenha compreendido que o meu post não era um ataque, mas sim apenas a manifestação da minha humilde opinião.Mas fiquei contente com as suas afirmações :1)"vá estudar filosofia!"-de facto, acho que tenho algumas lacunas nesse campo, vou pensar seriamente na sugestão; 2)"a mim tanto se me dá como se me deu o que a senhora pense", eu pelo contrário interesso me pelo que os outros pensam!Não vivo em nenhuma torre de marfim! 3)"Basicamente, o que me diz é que acha que a mulher não tem direito a interromper a sua gravidez, porque considera aquele conjunto de células e tecidos como uma pessoa, mas isso não basta, tem de me dar uma razão palpável para esse conjunto ser tratado da mesma forma que um ser humano completamente formado e independente."; sabia que um embrião de 7 meses ainda não está totalmente formado ( claro que é viável...) e pode dizer me se conhece alguma criança de 2 anos plenamente formada e independente?eu nunca vi nenhuma, mas como aparentemente vivo numa realidade perfeitamente desprezível...Dou lhe uma razão palpável: um embrião tem um código genético próprio,é uma vida ( e isto não o nega, sabe qual é a diferença para um ser não vivo...) não é nenhum tumor a ser extirpado; 3)o aborto é eliminar uma vida; o homicídio é eliminar uma vida; logo, talvez, na minha parvónea e saloia mente, mas só talvez, o aborto seja um homicídio. Agora, a discussão começa aqui: se o feto não tem personalidade jurídica, e não é encarado como uma forma perfeitamente estabelecida de vida, então talvez não seja um crime punível por lei.Mas um feto de seis meses de gestação tem personalidade jurídica?Que eu saiba não tem...Então, estabeleça um limite!Vá, tente lá acertar!Serão 24 semanas?16 semanas?5 meses?A partir de que altura é contra o aborto?Ou abortar com 7 meses é perfeitamente aceitável, já que a liberdade da mulher está acima de tudo?E já agora, só para terminar, eu não serei médica por ter possibilidades financeiras. Recusar me ei a efectuar abortos não por ser cristã ( nem vou comentar...qualquer dia os cristãos serão novamente lançados aos leões...)mas porque pensei sobre o assunto e cheguei a esta conclusão. E não penso assim por ter dinheiro ou por ser de direita ou porque tenho um carro e mil cds e uma conta bancária ( vazia, a propósito...)...Ter dinheiro por acaso torna me diferente de um que não tem? Raio de comentário...

Afixado por: Isabel Ferreira em março 4, 2005 08:44 PM