barnabé

Liberalismo com dentes

Caro André,
É com imenso agrado que te vejo trocar as tuas velhas referências relativistas pelos nomes mais ilustres do liberalismo clássico. Qualquer dia ainda acabas como o Fernando Gil. Julgava ter dissipado algumas dúvidas acerca do meu apego às liberdades burguesas no post anterior, mas após ter lido a tua réplica já não estou tão seguro. Há aqui duas questões acerca das quais eu gostaria de me explicar melhor. A primeira tem a ver com a oportunidade desta discussão logo a seguir a um atentado horrendo que provocou uma comoção geral na opinião pública europeia. É um momento delicado porque se presta a todos os oportunismos e derivas populistas – é a hora dos João Jardim, dos Sarkozy e dos Haiders, dos que defendem um reforço draconiano das medidas de segurança, muitas das vezes contra os imigrantes e outros grupos mais vulneráveis. Porque isso lhes dá os votos das pessoas mais assustadas e porque da democracia todos eles têm uma visão bastante instrumental. É também a hora das reivindicações corporativas mais extravagantes – por exemplo, os militares que descobrem que o combate ao terrorismo lhes oferece um excelente pretexto para mostrar serviço e pedinchar mais um submarino (nestes últimos dias ouviram-se sugestões verdadeiramente espantosas, como a de pôr F-16 a sobrevoar os estádios do Euro). Estou por isso ciente de que esta pode ser uma discussão armadilhada, por muita ponderação e racionalidade que pretendamos injectar no debate. No entanto, é, a meu ver, uma discussão inadiável. Não adianta assobiarmos para o ar e esperar que volte tudo à normalidade porque isso não vai acontecer. E se a esquerda não marcar posições neste debate, as consequências a longo prazo poderão ser trágicas. Mais dois atentados em grande escala, e é a enxurrada. Aí, garanto-te, se a direita estiver no poder aprova tudo o que muito bem entender: suspensão de habeas corpus, escutas telefónicas não controladas, interrogatórios sem a presença de advogados, you name it. É por isso urgente abrirmos avenidas de discussão que rompam um esquema de debate polarizado entre os securitários, de um lado, e os libertários intransigentes, do outro. Isto, repara bem, não equivale a qualquer “rendição” em matéria de princípios e valores. Eu não troquei o Benjamim Constant e o Stuart Mill pelo Maquiavel e o Carl Schmitt. Trata-se apenas de, entre outras coisas, definirmos algumas áreas prioritárias de intervenção. O que me traz à segunda questão: quando eu falo em reforçar medidas de segurança, de que é que estou a falar? De duas coisas fundamentais. Uma consiste em patrocinar uma cultura de segurança associada a uma cidadania responsável e aos valores do Estado de direito. Repara que isto tanto se pode aplicar à segurança rodoviária como à prevenção de incêndios ou ao combate ao terrorismo. Neste último caso, pode significar a afixação nas estações de metropolitano de avisos contra objectos abandonados, ou a remoção de caixotes do lixo de todos os locais públicos fechados (duas medidas elementares que não estão em vigor em Portugal). Significa ainda que todas as medidas tendentes a reforçar os poderes de polícias e magistrados deverão ser rigorosamente escrutinadas por órgãos de fiscalização e que a sua aprovação legislativa deverá ser sempre precedida de um amplo debate. A segunda consiste em dotar as autoridades competentes dos instrumentos de combate ao financiamento das redes terroristas, o que implica um assalto a alguns paraísos fiscais ou a quebra do sigilo bancário, ou o reforço da cooperação internacional entre forças policiais e serviços de informação. Como vês, nada disto corresponde propriamente à agenda de uma direita securitária. Corresponde sim à agenda de uma esquerda reformista que noutros momentos históricos mostrou ser capaz de se adaptar a um mundo em mudança.