barnabé

Não te preocupes.
Ainda é muito cedo e muita água vai passar por debaixo da ponte.
Hoje diz-se uma coisa amanhã outra.
Veja-se o caso dos impostos... sobem... descem... não se mexem?
O ministro das Finanças diz uma coisa, o Presidente do Banco de Portugal outra, e o Primeiro ministro outra.
Este é um exemplo bem claro de como se vai governar.
É o pricípio do atirar o barro à parede.
Trapalhdas como diz o Seguro

O pluralismo não será posto em causa e até poderá sair reforçado com a existência de um sistema misto, que conjugue círculos uninominais com um círculo nacional. Basta é que a mudança do sistema eleitoral se faça a pensar nos eleitores e na resolução de problemas concretos do sistema actual.

Num estudo que fiz acerca das Legislativas 2005, chamado "Diz-me onde votas, dir-te-ei quanto vales", deparei-me com alguns factos muito interessantes:
- Sabiam que a Assembleia da República teria a mesmíssima configuração se mais de 880.000 pessoas não tivessem ido votar?
- E que 96.000 cidadãos elegeram três deputados por Évora, enquanto nos Açores bastaram 91.000 para eleger cinco?
- Ou ainda que Abel Baptista (CDS-PP) foi eleito com 16.000 votos em Viana do Castelo e Pedro Soares (BE) ficou fora do parlamento obtendo 22.000 votos em Braga?

Para acabar ou minorar este tipo de situações, avanço com uma proposta concreta de sistema misto no tal estudo. Quem quiser lê-la e comentá-la pode fazê-lo aqui.

Como é que o governo se atrave a falar, no seu programa, de círculos uninominais? As leis eleitorais são da exclusiva competência da Assembleia da República, NUNCA do governo!!! O daniel pode confirmar essa enormidade?

Quanto ao mais: os direitos de cidadania para os imigrantes têm que existir na PRIMEIRA geração, jamais na terceira (aplaudo o Bloco por ter desde já apresentado uma lei nesse sentido). O programa da educação, tenho as maiores dúvidas: obrigar o pessoal a ficar na escola até aos 18 anos, para quê, se ele não o quer? As pessoas devem estudar por uma necessidade sentida, não por serem obrigadas pelo Estado. Por obrigação, ninguém aprende nada.

Faz hoje precisamente um ano, o Daniel pôs aqui um post muito bonito intitulado "Laura".

Acho que devia voltar a pôr.

O amigo Daniel leu o programa do Governo? Todo?
Diga aqui ao pessoal quantas folhas tem!
Não vale ir ver!

Luís Lavoura, no Programa do Governo está escrito que o novo executivo "defende uma modernização global do sistema político que: (...)
- Reveja o sistema eleitoral para a Assembleia da República, com salvaguarda do princípio da proporcionalidade e introdução dos círculos de um só candidato, possibilitando a dupla escolha por parte dos eleitores – de lista e de candidato – como forma de os aproximar dos eleitos".

Parece-me mais o expressar de um desejo do que uma proposta concreta (à semelhança do resto do programa), pelo que será certamente a AR a legislar sobre o assunto.

Recuperei este meu “comentário de “A Mesa do Costume” (http://namesadocostume.blogspot.com/): "Hoje apetece-me deixar aqui uma proposta concreta:
Que passem a ser eleitos, por cada distrito, um deputado, correspondente ao partido (ou coligação, ou individuo) mais votado. Cada concorrente, em cada distrito, só teria que apresentar um nome.
Que os deputados de cada formação política, concorrente a nível nacional, sejam eleitos na correspondência exacta da percentagem real de votos obtidos, até um máximo de 150 lugares, ficando vagos os lugares relativos à abstenção votos brancos, votos nulos e atribuídos aos pequenos partidos, se estes não se manifestarem em contrário.
O número máximo de deputados passaria a ser de 150, pelo país, mais um por cada distrito.
Que os lugares não ocupados, no parlamento, sejam considerados como “opiniões desconhecidas", devendo as matérias mais controversas ser decididas por referendo (que deve poder ser convocado sempre que as “opiniões desconhecidas” possam ser determinantes para a respectiva decisão.
Que a adequação do desempenho governativo e do parlamento sejam referendadas em cada dezoito meses de vigência dum mesmo mandato, devendo o parlamento e/ou o governo, serem destituidos se não obtiverem mais de 50% de votos positivos.
Que estas propostas de alteração sejam referendadas e decididas por toda a população."

Vou só fundamentar, de novo, a minha opinião de que deve ser valorada a abstenção, pelo simples facto de que "o parlamento deve reflectir a realidade". Percebo que, devido à enorme quantidade de “ideias feitas", particulares e incutidas, acerca deste assunto, seja difícil, à primeira vista, compreender o valor e a imprescindibilidade desse procedimento, para que haja, verdadeiramente, democracia. Qualquer sistema que pretenda ser democrático tem de ter em conta a realidade e as opiniões, ou opções, de cada cidadãos, como elas se manifestam. As actuações de cada cidadãos têm motivos e é neles que há que actuar. Desprezar as opções das pessoas e pretender que devem agir doutro modo é uma forma de desresponsabilizar os políticos e de “proteger” os falsos líderes que não lideram nada. Tudo entronca aqui: na responsabilização de quem deve ser responsabilizado… Já falei demais.