março 23, 2005

Reforma da ONU - Para uma maior liberdade para todos

Depois de muitos anos de retórica da parte dos críticos, e depois de alguns anos de trabalho por parte da ONU, Kofi Annan apresentou hoje as suas propostas para a reforma da ONU e para o Objectivo do Milénio. O texto completo de Annan pode ser lido aqui, e em breve estará no Barnabé Rebelo de Sousa.

Chegou agora a altura de perceber exactamente o que é que os críticos querem. Nomeadamente o comediante senhor Bolton, que suponho que vá continuar a insistir que deve haver apenas um membro no Conselho de Segurança: os EUA. O que lhe resolvia realmente muitos problemas. Ou do brilhante especialista em desenvolvimento senhor Wolfowitz (que nunca teve nada a ver com o assunto como podem ver pela sua biografia oficial, mas foi embaixador na Indonésia de Suharto, esse grande exemplo de desenvolvimento e liberdade!). Mas realmente estou curioso para ver que propostas alternativas surgem em cima da mesa. Como vão responder a estas reformas ambiciosas, que eliminam alguns dos defeitos da organização, e portanto dificilmente podem ser recusadas por quem antes os atacava. Tanto mais que Annan tem o cuidado de dizer que os Estados têm um papel fundamental, que a sua fraqueza e falência é causa de tragédias terriveis, mas que os Estados por si só não chegam para resolver os problemas cada vez mais globais do futuro. Simples, mas verdadeiro.

Annan apresenta as suas propostas organizando o texto em torno das famosas três liberdades, mote de Roosevelt, o principal responsável pela criação da ONU em 1945: liberdade face ao medo, liberdade face à fome, e liberdade para viver com dignidade. Nada mais apropriado do que relembrar estas palavras do mesmo Franklin Delano a respeito da nascente ONU: "O perfeccionismo, não menos do que o isolacionismo ou o imperialismo ou uma politica assente apenas no poder, poderá ser um obstáculo no caminho para a paz entre as nações."
Discurso sobre o Estado da União de 6 de Janeiro de 1945.

PS - Hoje, o Público publica o texto em que Kofi Annan divulgou o essencial das suas propostas na imprensa internacional.

Publicado por bruno cardoso reis em
Comentários

Ora aqui está realmente um dos grandes eventos do ano (ou da década? ou do século?), se for bem encaminhado.
Pena que outras organizações internacionais, como a UE, não tenham ainda consciência da sua força e da sua união para criarem mecanismos e instituições que regulem e fiscalizem quem efectivamente manda: as empresas transnacionais e a sua "nova" divisão internacional do trabalho, com a separação entre actividades de concepção/marketing (países ricos) e actividades de produção (de baixo nível tecnológico)/execução (países pobres), deslocalizando a seu bel prazer as segundas, muitas vezes com o apoio dos tais Estados nacionais subservientes.

Afixado por: Anabela Rocha em março 23, 2005 12:20 PM

Isto para não falar na nova postura da ONU face ao terrorismo (ver o 1º parágrafo em http://msnbc.msn.com/id/7245000/):

... estabelecer novas regras para a utilização de força militar, adoptar um tratado anti-terrorismo rígido que puna os bombistas suicidas, e reformar a desacreditada comissão de direitos humanos das Nações Unidas...

Acho que Kofi Anan já falou com Allah: nada de virgens para os bombistas suicidas!

Afixado por: Pedro Oliveira em março 23, 2005 12:54 PM

ainda bem que isto está a acontecer pode ser que agora a onu se imponha e assim faça impor os principios em que se baseia.(tantos aos terroristas como aos "libertadores")

esperemos que isto seja o virar da pagina da historia.

Afixado por: oscar pinto em março 23, 2005 04:44 PM

Já ontem tinha lido o relatório. Basicamente resume-se a mais dinheiro para fazer mais do mesmo (isto é, nada).

O melhor comentário que li foi no Vodkapundit (http://www.vodkapundit.com/mt/mt-tb.cgi/3418). Leiam, vale a pena.

Afixado por: Pedro Oliveira em março 23, 2005 05:21 PM

Quanto a mim, nenhuma reforma de fundo nas NU devia ser tentada durante o mandato de bush. Porque com esta administração americana só se podem esperar 2 resultados: ou o desmantelamento da ONU ou para o evitar, os restantes países vão dar ainda mais poder aos EUA.

Afixado por: Democrata em março 23, 2005 06:23 PM

Pois caro Pedro Oliveira (que nao o do Barnabe suponho) falou voce e o Vodkapundit e esta a questao resolvida. A ONU nao faz nada. UNICEF, FAO, Comissao dos Refugiados, nada disso interessa, coisa de esquerdistas. Operacoes de paz, nao interessam para nada, dinheiro deitado fora. Alias basta ver o sucesso e o custo das operacoes no Iraque. Ainda bem que coloquei a citacao de Roosevelt no poste sobre o perfeccionismo como argumento perfeito para quem quer que tudo fique na mesma ou ate volte para tras.

E aproveito para acrescentar que pelo menos os militares britanicos nao concordam nada com essa tese. Lamentam amargamente a ausencia ou as limitacoes de orcamento ou outras ao trabalho muito util da ONU. Deixo a terminar o comentario do general ingles Sir Jack Deverell num seminario em que participei, que dizia que ia ao Pentagono e eles nao queriam saber de reconstrucao, so empatava, o que interessava era combater; e depois ia o Afeganistao, e eram as tropas que lhe diziam, precisamos de mais ONU aqui, precisamos de mais reconstrucao, como e que podemos pedir a ajuda das pessoas se nao as ajudamos?

Afixado por: bruno cardoso reis em março 23, 2005 06:47 PM

caro pedro oliveira,

eu tive a ler as coisas do site que descreveu.
e nada de novo... as comparações feitas não tem pés nem cabeça... o menosprezo pelo multilateralismo (na velha maxima do eu é que sei)... querem excluir nações em vez de chegar a acordos e esforços para proteção das vitimas desses regimes... de certo modo fomentar o uso de força, a guerra como forma de resolução de conflitos... usar razoes monetarias como pretexto para ridicularizar, estilo protocolo de quioto... frases nas quais comparam a onu a um virus... sim senhor é só coerencia...

roosevelt deve estar a dar voltas no tumulo depois de saber isto...


Afixado por: oscar pinto em março 23, 2005 07:22 PM

Pois é Bruno, cada um tem as suas vacas sagradas, bem como os seus chavões. Uma das vacas sagradas do politicamente correcto é a ONU. E como não poderia ser: até parece uma solução razoável a transposição dos principios democráticos que sempre regularam as relações entre os cidadãos do Estados Unidos para o conjunto das nações. O problema, que está à vista, é que as 'nações' - e digo 'nações' porque sem dúvida que a maioria dos membros das Nações Unidas não são nações, são tão só estados (mais ou menos) soberanos - atendem antes de mais nada aos seus interesses, seguindo a velha tradição europeia popularizada por Richelieu da 'raison d'etat'.

A politica externa americana tem, e (quase) sempre teve uma forte componente idealista. Afinal, F.D. Roosevelt, ao delinear a ONU, não fez mais que seguir aproximadamente as linhas que já tinham sido anteriormente traçadas por Wilson ao organizar a igualmente inoperante Sociedade das Nações. Mesmo assim, para admissão na ONU, todos os estados aceitaram alegremente a carta da Nações Unidas - sem fazerem a mais pequena intenção de a cumprirem - tal como nos anos 20 todos os estados assinaram alegremente o pacto Briant-Kellog.
As Nações Unidas, na sua configuração actual, são uma organização bloqueada, cuja única utilidade é de servirem de forum diplomático entre os estados. E são uma organização bloqueada, que nenhuma reforma vai melhorar, porque os príncipios em que assenta são simplesmente incompatíveis com a disparidade de valores sobre os quais assentam as sociedades humanas. O simples conceito de 'valores universais', por muito belo e desejável que pareça, é ridiculo. Basta ter uma percepção mediana da realidade para saber que não é assim. Que não existem valores universais no tempo, a história ensina-nos (e nem é preciso recuar muito no tempo, bastam poucas décadas), geográficamente, basta ler os jornais.

E, por outro lado, dispenso o relativismo cultural do politicamente correcto. O facto de existirem muitos conjuntos distintos de valores, e de que o reconhecimento da sua existência é tão só reconhecer uma realidade inescapável, não implica o reconhecimento de que todos são equivalentes e igualmente desejáveis.

Quanto a si, Oscar, entre o idealismo de Roosevelt (F.D.) e a realpolitik pragmática de Roosevelt (Teddy) não tenho quaisquer dúvidas em escolher o segundo.

Afixado por: Pedro Oliveira em março 24, 2005 09:27 AM

Caro Pedro de facto apresenta bem o caso contra a ONU. Fala do politicamente correcto. Admito que seja politicamente correcto defender a ONU, pelo menos em certas areas ideologicas, noutras como voce diz as vacas sagradas sao outras. Como nao me condiciono pelo politicamente correcto, por isso nao vou deixar de discordar ou concordar com uma coisa porque e politicamente correcta. Mas acho que e importante debater estas questoes sem preconceitos.

Quanto aos seus argumentos, os problemas que refere sao em muitos casos reais. E verdade que os Estados nao se entendem simplesmente porque ha a ONU. Mas pelo menos tem onde falar, como voce tambem diz. Isso ja e importante, nao acha? E nao respeitam a Carta ou a Declaracao dos Direitos Humanos? Pois nao, mas pelo menos assinaram, e portando pode dizer-se, voces nao respeitaram o que assinaram! Alguma lei alguma vez foi inteiramente respeitada? E exactamente o que e que ganhava com acabar com isto? Ha, como perguntava o velho FDR, algum sistema perfeito?

Sobretudo caro Pedro voce ignora a ONU como organizacao autonoma dos Estados, com uma quantidade de agencias especializadas que fazem um trabalho muito importante e muito pouco valorizado. Ha corrupcao, ha abusos? Claro, aonde e que nao ha? Podem melhorar? Claro, aonde e que nao se pode melhor? Mas ja pensou o que seria o mundo sem a OMS ou a FAO ou a UNICEF ou o Comissariado dos Refugiados? Um sitio bem mais feio.

E para terminar numa nota de acordo, tambem sou um fa de Teddy Roosevelt, sobretudo do seu mote 'speak softly and carry a big stick', infelizmente Bush II parece que so percebe a parte sobre o big stick...

Afixado por: bruno cardoso reis em março 24, 2005 12:45 PM

Pedro,

Não, a paz europeia resultou e resulta sobretudo da substituição das relações de força pelas do direito no relacionamento entre as potências europeias e da integração destas num ente comum, a Grande Europa, através dos tratados constitutivos da CEE E UE. Foi obra nossa. E a paz com o bloco comunista não se deveu apenas às forças estratégicas americanas. A França e a GB tinham também misseis suficientes para dissuadir. Além de que os mísseis russos também garantiram a paz... Sem eles, um Bush aventureiro podia ter aparecido mais cedo... A guerra possível não era apenas com o bloco comunista, mas também entre França e Alemanha e respectivos aliados. A diferença é que após 1918 houve um humilhante Tratado de Versalhes que fabricou Hitler e a II Guerra Mundial. E após 45, os Pais da Europa não humilharam os vencidos, associaram-se a eles na CEE. E os vencidos transformaram-se na principal locomotiva do progresso europeu... Se tivesse havido outro Versalhes (lógica hobbesiana), teria havido necessariamente outra guerra ainda mais fratricida, para recuperar a Alsácia e Lorena (que hoje são europeias... mais que francesas ou alemãs). Os americanos pensariam da mesma forma se tivessem sentido a guerra total na sua própria terra, se tivessem tido uma Dresden, Hamburgo, Tóquio, Hiroxima e Nagasáqui...

O mundo islâmico tem a bomba atómica (PAK)e mais uma meia dúzia de países da mesma área a terão a breve prazo (é a lição de Bush: se tens a bomba - C.N. - não te atacamos, se estás indefeso e tens petróleo...). Ora, militarmente, desde 45, é impossível resolver problemas através de guerras globais. E quem vence é quem tem moral para suportar mais baixas (os árabes), não quem tem capacidade para infligir mais baixas (os camones)...Logo, Bush, se continuar a ocupar terras árabes, só poderá conseguir que qualquer Bin Laden (un herói para 1.300 milhões de muçulmanos, convém não esquecer) acabe por destruir atomicamente uma ou mais cidades anericanas, todas inclusivé. O facto de poderem morrer centenas de milhões de muçulmanos não os fará deter na sua justa vendetta. Para eles o valor primeiro é a honra (que impõe que se verta o sangue do agressor), não a sobrevivência pessoal, como para os camones. Logo, o eixo buhista-sionista caminhará para o aniquilamento a longo prazo. Israel, como estado sionista, fundamentalista, apartheidesco e anexionista de terras alheias está condenado a prazo. O enxerto sionista será rejeitado inexoravelmente. Judeus na Terra Santa só integrados num estado laico, multiconfessional e democrático (one man, one vote). A Europa tem tudo a ganhar em distanciar-se da politica suicida do eixo EEUU-Israel. Já demos para essa coisa das cruzadas há 800 anos, e o resultado não foi famoso. Mas como em tempo de guerra total não há neutros e todos acabam por "comer", devemos tomar a iniciativa e rearmarmo-nos. Somos 500 milhões, temos (unidos)a economia mais forte do mundo, a melhor moeda, podemos facilmente financiar (através de um euro dominante, como acontece hoje com o dólar) as mais fortes e numerosas FA's do mundo e ganhar biliões com a venda de armamento europeu (que pode facilmente suplantar o americano, tal como o Airbus fez à Boeing). Por que precisamos de ir a reboque de loucos dirigidos por um oligofrénico, ele mesmo comandado por uma clique de sionistas assassinos, quando podemos ser os primeiros (vamos deixar esse papel à China ?) e dirigir o mundo com muito mais juízo, em termos fraternos e com segurança para todos ?

Afinal a nossa Pátria é a Europa, é a bandeira europeia que ondeia nas nossas terras, não a bandeira americana...

Afixado por: euroliberal em março 29, 2005 04:35 PM

Um direito internacional, cada vez mais cogente e eficazmente aplicado pelos tribunais internacionais de Haia, é a pedra de toque do liberalismo (do verdadeiro, é claro, o euroliberalismo) nas relações internacionais. Depois do holocausto de 1939-1945 (30 milhões de europeus mortos) e da ameaça nuclear, não há espaço possível para unilateralismos baseados na força. Seria o suicídio colectivo. Hobbes deve ceder a Kant. É que o vencido de hoje pode mesmo assim destruir o vencedor. E a humilhação tipo Versailles que causou a II Guerra, aplicada hoje ao mundo islâmico segundo a proposta bushista-likudista, causaria certamente uma terceira e última guerra mundial. Bush e os neo-cons (neo-parvos, na correcta tradução francesa), são criminosos irresponsáveis que brincam com o fogo, aprendizes de feiticeiro que não dominam as consequências dos seus actos. Jamais 1.300 milhões de muçulmanos se deixarão humilhar por essa escória moral. Mesmo 5 milhões de sunitas iraquianos são suficientes para infligirem um revés aos cruzados bushistas ! Mas as consequências poderão ser trágicas para todos. Compete à Grande Europa tomar as rédeas do mundo e evitar o Apocalipse. A solução é a Paz Perpétua kantiana baseada no direito internacional. A mesma receita que que a Europa pós-45 aplicou a si própria, pondo termo a uma guerra civil de 1000 anos. A Europa sabe como ninguém o que é a guerra. Praticou-a duranre séculos até ao paroxismo assassino das duas Guerras mundiais. Teve na última 30 milhões de mortos (não 250.000 como os americanos...). Sem unidade europeia, há muito que já teríamos tido uma nova guerra de desforra dos vencidos, se continuássemos na lógica hobbesiana da lei da força. O periférico Portugal, felizmente, não sabe o que são os horrores da guerra total. Mas o centro da Europa (Alemanha e França, os grandes inimigos de 3 guerras em 70 anos, sobretudo...) sabe. Por isso a construção europeia baseada na cooperação pós-nacional e no direito internacional, não é uma bizarria ou luxo intelectual. É uma condição sine qua non de sobrevivência da Europa. E o milagre europeu, o fim do estado de natureza nas relações inter-europeias, deve ser alargado (porque hoje a segurança, como a insegurança, são globais) a todo o mundo. É essa a nobre missão da Grande Europa. Para isso devemos rearmarmo-nos, garantir a supremacia do euro a nível mundial e impor, se necessário pela força, o império da lei e do novo Contrato Social pós-nacional. A Paz Perpétua kantiana não pode ser exclusivo da Europa, só pode ser global... Apoiar Bush hoje é o mesmo que apoiar Hitler nos anos 40... Freitas a vu juste...

Afixado por: euroliberal em março 29, 2005 04:40 PM

euroliberal,

Já li os teus comentários à minha opinião sobre o 'direito internacional' antes. Não é preciso colocares o mesmo comentário em todos os postes do blogue. Até começa a parecer spam... Mas, enfim. O blogue também não é meu...

E apesar de os ter lido, a minha opinião continua a mesma: o 'direito internacional' não se pode sobrepôr à soberania nacional. E não acredito que nenhum estado substitua a sua liberdade de decidir da guerra e da paz fiado num vago príncipio de segurança colectiva. Isso foi tentado entre as duas guerras: pacto Kellog-Briant, já ouviste falar? A força da 'opinião pública mundial', não sei se te lembras?

Falas também do mundo islâmico - essa pretensa Ummah que só existe na cabeçinha de ben Ladin e de outros extremistas do seu calibre - como se este fosse uma realidade. Não é. O Paquistão tem um arsenal nuclear numa postura meramente regional: tem tudo que ver com a União Indiana, nada com o ocidente ou Israel. O mesmo se passa com os mullahs do Irão. Quando alcançarem a bomba atómica é que vão perceber que não serve para nada, excepto como seguro de vida do país (mas não do regime, como a ex-URSS demonstrou).

Quanto às tuas noções de história da Europa pós 2ª guerra, devias rever um pouco os teus livros. De facto, a corrente dominante na França era repetir mais do mesmo, isto é, um Versailles II. Quem praticamente forçou os europeus a dedicarem-se à integração foi a ameaça soviética.

Quanto a tornar a Europa numa grande potência militar, era preciso desmantelar o actual estado social. Vês alguma viabilidade nesse plano? Eu também não. Aliás a vitalidade da economia europeia comprova-se pelas suas taxas de crescimento excepcionais, muito superiores às dos Estados Unidos. Ah, não são... São até anémicas... Bem, não faz mal. O Airbus mesmo assim faz bem ao ego, agora que o Concorde já não voa.

Já agora, e para terminar: abusar de adjectivos não ajuda nem um bocadinho a tua argumentação, mesmo que te faça sentir muito bom e justo. Antes pelo contrário.

Afixado por: Pedro Oliveira em março 29, 2005 07:37 PM

Pedro,

Não há spam. Apenas a tentativa de atenuar a inevitável efemeridade de postas (let's face it)mais interessantes que a média. Parece que ainda não percebeste que estamos num mundo pós-nacional... Os estados não respeitarão o direito internacional por caridade, mas por interesse próprio, para sobreviverem, para evitarem marginalizações e sanções asfixiantes ou responsabilizações individuais em Haia. Isso já funciona em parte (Milosevic que o diga...), mas o dia em que os Bushs, Sharons e Blairs serão entregues algemados em Haia não está assim tão distante...

O sentimento pan-árabe é fortíssimo na rua árabe. De um momento para outro os governos fantoches, ditatoriais e corruptos pró-Washington serão varridos pelas massas. na Jordânia, Egipto, Paquistão, etc. a rua representa 95% e é ferozmente anti-americana e anti-sionista. A calmaria aparente dos governos fantoches esconde um gigantesco tsunami pan-árabe em formação nas águas profundas que submergirá a camonada e os fanáticos da kippa. O fenómeno é amplificado pela solidariedade islâmica... graças a Bush, o grande promotor de tal unidade e vaga de fundo. Quando alcançarem a paridade nuclear e a Grande Europa e a China (para não falar da Índia, Brasil e outros) forem as maiores potências mundiais, as contas serão ajustadas com os sionistas e Jerusalém libertada será palco de um novo Nuremberga...

Nunca ouvi falar do desejo francês de um Versalhes II. Pelo contrário. Monnet e Schumann, os pais da Europa eram franceses e logo em finais dos 40 advogaram a união europeia como única prevenção possível de uma nova guerra.

Não é preciso desmontar o modelo social europeu para sermos a 1ª potência militar mundial. Basta imitar os americanos, arrebatando ao dólar o papel de moeda de reserva internacional, em favor do euro. Isso permitir-nos-á fabricar biliões (triliões)de euros sem pressões inflacionistas, fazendo pagar ao resto do mundo as nossas FA's e não só. É o que fazem os americanos hoje: chulam o mundo inteiro através do dólar internacional, fazendo-o custear os seus astronómicos défices (twin) e as FA's...

Como o dólar é cada vez mais acossado pelo possante euro (e já sabemos que a boa moeda afasta sempre inexoravelmente a má...), Bush torna-se cada vez mais agressivo e estrebucha... Aliás, essa é a primeira razão da guerra do Iraque: Saddam, um velho amigo, passou a vender em 2000 petróleo em euros... e se toda a OPEP o imitasse, todo o sistema de financiamento dos EEUU ruiria. A guerra do Iraque é pois em última análise anti-euro, e,logo, anti-europeia ! Só ingénuos como você acreditam no Pai natal (o bla-bla da "democracia"). Ora, como é que havemos de chamar aos europeus que conspiram com uma potência estrangeira contra a sua própria moeda, base da prosperidade e segurança da Pátria europeia ? Talvez traidores, não ?

Afixado por: euroliberal em março 31, 2005 02:23 AM

COLOCAR FIGURAS

Afixado por: HYTHALLO em março 31, 2005 08:35 PM

Achei muito interessante o debate principalmente porque reflete a crise de Paradigmas dentro das Relações Internacionais. A concepção do Pedro é claramente realista. Interesse do Estado... Soberania... E a do Euroliberal, claramente liberal, basta perceber o nome.

Acredito que o realismo, apesar de muito explicativo quando pensado dentro de suas premissas, tende a simplificar por demais a realidade. Primeiramente por perceber o Estado como um ator unitário, evitando discutir as clivagens internas representadas pela multiplicidades de grupos sociais internos (partidos, sindicatos, ongs...). Assim, é complexo falar sobre um interesse estatal como algo dado, baseado principalmente na busca de aumentar o seu poder relativo e no medo de engendrar relações que aumente a interdependecia e a cooperacao entre eles. Apesar da anarquia representar um importante principio ordenador do sistema, gerando insegurança o que pode incentivar os estadistas a não cooperarem, devemos ressaltar que os EStados nao são autárquicos. Eles estão dentro de estruturas sociais e seu comportamento é constrangido por elas.
tenho que ir agora... desculpa por deixar a linha de argumentação incompleta, mas pretendo terminar o que estava dizendo em breve...

Afixado por: Tainá Leandro em abril 12, 2005 05:06 PM