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Murais e Morais ou República e Laicidade 2

Caros Rui e Ricardo Alves, e ilustres comentadores

Não conhecia essa estatística sobre os frequentadores de colégios religiosos. Mas a ser verdade, é mais uma prova de que os argumentos jacobinos que levaram à proibição e fecho de todas as instituições de ensino religiosa em 1911, inclusive dos seminários, não faziam sentido.

O argumento artístico a “favor dos crucifixos” não é novo, nem é católico. Data pelo menos da Revolução Francesa, quando o pintor David e alguns outros jacobinos corajosos se opuseram à destruição de igrejas ou ao seu uso para paióis, fábricas ou cavalariças, precisamente com o argumento do valor artístico. Não estou a falar de crucifixos feito em massa, mas de coisas de mais monta. Murais e por aí adiante. E por falar em murais. Qual é a vossa posição, e já agora da Associação República e Laicidade, a respeito do mural do MRPP no átrio da Faculdade de Direito de Lisboa? É para limpar em nome da neutralidade do Estado, ou será que se for propaganda política pode ficar, não viola a neutralidade do ensino público? Por mim deixava ficar, por causa do valor artístico e sobretudo histórico. E nem era preciso colocar uns santinhos à volta para compor o ramalhete. Mas na universidade suponho que já podemos pressupor que os alunos trazem alguma independência de espírito de casa.

O facto de a maioria das igrejas serem edifícios públicos veio à baila a este propósito. Suponho que ninguém defenda que se aplique aí a doutrina laicista no seu sentido mais estrito, o que resultaria na sua demolição. Pelo menos para isso, felizmente há concordata... A confiscação de todos os bens da Igreja Católica – inclusive todo os bens imóveis – por Afonso Costa em 1911 é um facto histórico. Como o é, por exemplo, a condenação sem julgamento de todos os membros de ordens religiosos ao exílio perpétuo se não abdicassem desse estatuto. No século XIX, como aliás antes, muitas igrejas foram feitas substancial ou integralmente com doações privadas. Mais, a prestação de serviços religiosas fazia parte do papel de todos os monarcas até ao período contemporâneo, as pessoas esperavam isso do Estado.

Mas sim, caro Rui, como falámos, acharia bem interessante e pedagógico que houvesse uma zona da escola onde os alunos pudessem colocar os seus variados ícones. Compro! Como acharia bem que a Associação República e Laicidade promovesse cursos livres em livre-pensamento nas escolas públicas. Eu não sou a favor do Estado mínimo, e acho que na medida do possível os fundos públicos devem servir para apoiar as iniciativas da sociedade civil. Com uma preocupação de equidade claro. Isso é aliás eficiente, traz sinergias que permitem com pouco dinheiro público fazer mais do que seria possível de outra forma. O Estado ajuda a construir igrejas e outros templos, para não falar de todo o tipo de obras de assistência social por grupos religiosos? Faz muito bem. Como faz bem quando ajuda outras actividades culturais como a ópera ou o teatro com um público bem mais restrito...

A única coisa confusa no meu argumento sobre o Padre Lereno é que pelos vistos se invoca uma violação da lei eleitoral e não da constituição como inicialmente referi e corrigiu o atento comentador Caznocrat. Mas isso não altera o essencial: não se pode discriminar contra cidadãos na tomada de posições políticas ou mesmo partidárias por serem sacerdotes de qualquer religião. Confusa é a posição da Associação República e Laicidade que defende uma interpretação altamente restritiva da separação entre o Estado e as Igrejas, mas depois se socorre de uma lei que equipara os sacerdotes aos detentores de poder público ou aos funcionários do Estado! Isso nem o Rui nem o Ricardo comentam. A única forma da lei fazer algum sentido era proibir todos os dirigentes de pessoas colectivas ou funcionários das mesmas de fazerem declarações que pudessem constituir um apelo ao voto. O que seria manifestamente insensato e inaplicável.

Os velhinhos vão-se deixar levar pelo padre? É um argumento muito fraquinho. E os velhinhos do PCP deixam-se levar pelos sindicalistas? Mesmo que seja verdade, cada um tem o direito de se deixar levar por quem entender. É essa a essência de uma democracia liberal! E já agora, o que é que são posições políticas? Quem é que define o que é a política? O aborto é política? Que óptima definição de liberdade religiosa a de deixar quem quiser rezar fechadinho no seu quarto ou num local de culto qualquer, mas que não venham incomodar ninguém cá para fora com as suas convicções! Que generosidade! Claro que a ironia, para um erasmiano como eu, é que estes padres conservadores são bem capazes de, dentro da Igreja Católico, serem activos polícias da consciência... Mas isso são outras conversas.

Finalmente, caro Rui, a Associação República e Laicidade é corajosa porquê? Legítima é com certeza, e enriquecedora do debate sobre estas questões. Mas há algum risco de perseguição de ateus ou agnósticos em Portugal? Ou será que só quando não tiver oposição é que o livre-pensamento se considera livre? Algum comentador, caro Rui, considerou, como me sucedeu a mim, que o teu poste era “justa causa de despedimento” do Barnabé? Ainda outro comentador num poste anterior dizia-se perseguido pela propaganda religiosa porta-a-porta. Esse tipo de “perseguição” admito que exista. É um dos incómodos de um regime democrático.

Publicado por bruno cardoso reis em