barnabé

E porque não devolver poder ao povo... para quê intermediários, no Marco de Canavezes, no Funchal, em Felgueiras, em Lisboa ou em Bruxelas?
Cada governante (de qualquer um dos três níveis) precisa de uma côrte de burocratas que rapidamente perdem a noção do interesse público e pensam na sua classe (Yes, minister) e nas suas mordomias. Cada governante sente uma atracção enorme para interferir na vida das comunidades criando labirintos legais que nunca serão cumpridos ou entendidos.

Subescrevo na generalidade a ideia do federalismo. Há muito que o defendo com alguns custos na minha qualidade de professor onde parece ser mais geral o contrário.

Acrescento:- A burocracia e os poderes têm-se sobreposto entre a união e os países componentes, por vezes em completo desgoverno que só descredibiliza.
Todavia, enquanto as populações desconhecerem o que se faz e quais os seus interesses na Europa, o divórcio cotinuará.

Revejo-me, Daniel, nalgumas das tuas preocupações sobre esta construção europeia. Porém, não me parece que este debate sobre o federalismo seja o mais pertinente e interessante. A UE tem, efectivamente, uma lógica federal. Se reparares no chamado triângulo institucional da UE, a Comissão pretende ser o centro e a representação dos interesses da União, o Conselho é, assumidamente, a representação dos Estados, mas onde a vontade de cada um se submete às regras do conjunto, e o Parlamento, que deveria ser a expressão política dos cidadão, é o vértice institucional com menores poderes. O federalismo europeu já existe e tratará de se consolidar nesta construção europeia sem cidadania. Portanto, pouco me interessa se há federalistas mais ou menos assumidos. O que sinto como fundamental é a perspectiva da participação dos cidadãos na construção de um quadro europeu de superação dos limites nacionais. Sem aprofundamento da democracia, não haverá federalismo que nos valha. Neste sentido e de modo propositivo, é essencial que a capacidade de decisão passe do Conselho para o Parlamento (estou de acordo com uma segunda câmara onde os países estariam em pé de igualdade), de qual dependeria, também, a Comissão. Quando se trata de modelo europeu, este é o debate, na minha opinião,que é preciso introduzir, a par do combate ao processo antidemocrático da chamada Constituição europeia.

Uma vez J Monnet ouviu de Fontaine que depois de uma dificuldade encontram outra dificuldade ainda maior, servindo-nos dela para de novo avançar, não é ?
Monnet responde-lhe, exatamente, o senhor já percebeu tudo sobre a Europa.
Quero dizer que foi este método que permitiu chegar aqui e, simultaneamente, a este post.
Nunca se falou, há excepção do que choravam no Muro de Berlim, do sentimento dos cidadãos para com a União Europeia, mas apenas das necessidades dos Estados. Não foi por Monnet não ter afirmado " não aliamos Estados, unimos homens".
Parabéns Daniel, afinal não sabes só colocar Pides em cuecas.

PS - É outra discussão, mas a Europa que defendes faz-se melhor com o Conselho e a Comissão do que com o reforço dos poderes do PE.

Não foi eu quem pôs o PIDE de cuecas. Não entendi o "afinal", Real, mas adiante.

Ok, ok !

Um governo existe para permitir para incentivar a coordenação de actividades que sejam do interesse público e para desincentivar actividades que não o sejam. Daqui decorre a necessidade da existência de governos em diferentes níveis de actuação territorial. Desde a coordenação de actividades culturais na freguesia local à implementação de regras para o controlo de emissão de poluentes a nível mundial. É necessário governo a todas as escalas, não havendo necessariamente uma escala natural para a concentração de competências governamentais. As escalas sobrepostas de governo devem seguir critérios populacionais, flexíveis tendo em conta critérios culturais e geográficos, diferindo em média por uma ordem de grandeza. Por exemplo, o meu bairro/aldeia - 1000 pessoas, a minha freguesia - 10000 pessoas, a minha "cidade" - 100000 pessoas, a minha região - 1 milhão de pessoas... e assim por diante. A escala dita nacional é para mim apenas uma entre várias: este é o verdadeiro federalismo, como o Daniel defende, aquele que existe em todas as escalas, havendo sempre que possível devolução de poder para as escalas mais baixas. No entanto, este federalismo só é viável se houver também uma reforma do modo como o poder de decisão está distribuído e é exercido. Sem um envolvimento directo e contínuo dos cidadãos nos vários níveis de governo, corre-se o risco do federalismo/regionalismo levar apenas à multiplicação de burocracias opacas, apenas permeáveis ao poder económico, e desligadas das necessidades e desejos dos cidadãos. Hoje em dia a EU parece-nos benigna, mas não é impossível no futuro o aparecimento de uma Comissão Europeia cada vez mais permeável aos interesses dos grandes grupos económicos. Lembrem-se, estes vão sempre atrás do poder, e é-lhes sempre benéfico quanto mais concentrado estiver o poder político.

Nota final: antes da escala europeia, faz todo o sentido a criação de uma Ibéria verdadeiramente federal. Não, não defendo a integraçnao em Espanha. Defendo a sua dissolução e a criação de uma União Ibérica com um parlamento federal.

Caramba Daniel, deixou-me de boca aberta.
O federalismo é atacado por quase todos. É o papão mau da esquerda e da direita. E logo você vem com um dos textos mais lúcidos e coerentes que já vi escritos sobre a construção da Europa.
Como alguém dizia o nacionalismo é uma das piores emoções dos dias de hoje mas defendida a torto e a direito. A construção de uma Europa democrática e com respeito pelo seus povos e sua cultura passa inevitavelmente por um Federalismo sem complexos.

Parabéns pelo texto, Daniel.

Mas o que nele é defendido, não é Federalismo, mas sim Unionismo.

Uma Europa Federal seria o resultado da vontade democrática de Estados Soberanos. Numa União Europeia - que é para o que se caminha - o próprio conceito de Estado desaparece e, de Soberania, nem falar.

Não acredito que os povos europeus estejam preparados, e muito menos que desejem esse modelo. Logo, para se chegar lá, a Democracia terá também de ser posta de lado.

O nacionalismo levou-nos(europeus) a quatro fascismos e a duas guerras mundiais, a Europa levou-nos a 50 anos de paz. Será assim tão dificil escolher?

Meu caro Saul, há hoje uma forte corrente nacionalista por toda a Europa, e onde me incluo, que é visceralmente nacionalista identitária mas absolutamente europeísta. A Europa tem que serum Bloco forte e coeso para assim poder fazer frente aos seus dois grandes inimigos: O Império yankee e o mundo islãmico.

Acho um erro considerar o islão em si como um inimigo, entre os islamicos há gente de bem muito diferente do já nosso conhecido Omar. Alem disso os terroristas são os grandes inimigos do islão tal como stalin foi o maior anti-comunista de sempre

Estaline anti-comunista?? Por favor Saul...
Se vamos entrar nesse jogo demagógico de palavras então teremos que dizer que o Álvaro Cunhal é igualmente um dos maiores anti-comunistas de sempre, pois se Cunhal sempre apoiou o Zé dos bigodes.
Como comunista que julgo você é, acredito que não queira estar associado a um nome que é sinónimo de morte para milhões de inocentes, eu penso o contrário, se fosse comunista teria o maior dos orgulhos num homem que deu mais poder à Rússia (depois U.R.S.S.), que qualquer Czar.
A vida humana não é sagrada, isso são balelas caro Saul.
O Islão é uma religião de conquista, com um forte ressentimento anti-ocidental e que em alguns país, como a França, não esconde já que deseja fundar uma República islâmica com capital em Paris. Eu penso exactamente o contrário Saul, não há inimigo mais terrível para a Europa que o Islão, os E.U.A. para mim são adversários agora os islâmicos são inimigos declarados da nossa civilização.

Comunista eu? Embora não seja anti-comunista tb não me posso considerar comunista e se digo que stalin foi um grande anti-comunista é poruqe aquilo que ele fez enquanto teve poder só serviu para dar argumentos à Direita para atacar o comunismo, a verdade é que por exemplo os americanos também têm uma quota parte de culpa pelo menos no genocidio pela fome que inflingiu aos Ucranianos. Quanto ao facto de ele ter dado poder à URSS não vejo como é que isso possa ser considerado uma coisa positiva quando esse poder foi ganho à custa de sangue inocente e utilizado para oprimir os povos dos países do pacto de Varsóvia. E de facto a vida humana é sagrada, talvez não seja o mais sagrado dos valores(acima dela está a liberdade) mas mesmo assim é sagrada. E os fins não justificam os meios.
Quanto a considerar o Islão um inimigo continuo a achar um erro, provavelmente o grupo que quer criar esse tal estado islamico em França não passa de uma minoria exaltada que pensa que pode falar em nome de todos os muçulmanos. Lembrem-se que há alguns séculos nós os cristãos é que eramos os terroristas barbados e eles os civilizados.

Parabens, Daniel, pelo excelente texto, que subscrevo na sua totalidade, e que é corajoso porque vai contra quase tudo o que por aí se ouve, tanto à esquerda como à direita.

Falta acrescentar que os Estados-Nação, aos quais o Daniel muito bem se opõe, são obsoletos, em face da globalização, das migrações, da mistura de culturas, etc. Já não fazem sentido. As regiões sim, fazem sentido, e muitas delas são, pelos critérios atuais, transfronteiriças.

Caro Luís Lavoura,

"Os Estados-Nação são obsoletos em face da globalização", diz você. E a globalização, em seu entender, é uma coisa boa ?

Eu não acho. Sobretudo a globalização económica que, em minha opinião, não passa de uma nova forma de colonização - dos mais fracos pelos mais fortes, como manda a cartilha.

A existência dos Estados-Nação, independentes e soberanos, ainda é a melhor defesa contra a colonização globalizada.

Quanto às migrações e mistura de culturas, elas nunca foram impedidas pelos Estados-Nação.

A polverização do mundo em regiões, muitas delas transfronteiriças, como muito bem diz, daria uma salganhada que só iria terminar em guerra(s). E dessa(s) surgiriam novas fronteiras e novos Estados-Nação.

À custa de quanto sofrimento ?

Os homens continuam iguais. Abram a caixa de Pandora, e vão ver ...

Caro Saul Pereira:

Sejamos exactos: dos quatro fascismos (ou cinco, se contarmos com o soviético) que nos levaram a duas guerras, dois (ou três, se contarmos com o soviético) mantiveram-se durante os tais 50 anos de paz.

E esse meio século de paz, não ficou em nada a dever-se à Europa. Ficou a dever-se à guerra-fria. Lembra-se ?