Já tinha saído no "Expresso", mas numa nota explicativa (não pública) do Ministério das Finanças as coisas ficam mais claras: nos termos do acordo Netsaúde com a Vodafone, os médicos recebem 0,12 euros por cada minuto de conversação com os doentes, que são mais caras (0,60/minuto) que as chamadas normais. Esta retribuição aos médicos «não constitui retribuição de um serviço médico mas sim a retribuição pela angariação de chamadas para a rede Vodafone». Mais claro é impossível: os médicos passam a ser angariadores de clientes da Vodafone e os doentes pagam as chamadas para o seu médico de família mais caras do que as chamadas normais de telemóvel.
Aqui estão os excertos do documento do Ministério das Finanças:
«Por cada chamada feita para o número profissional do médico (que só serve para receber chamadas), é pago pelos doentes a um custo de 0,60 euros/minuto, recebendo o médico um crédito de 0,12 euros, por igual período de tempo, atribuído pela Vodafone.
(…)
O pagamento (atribuição de crédito) ao médico é feito pela Vodafone.
(…)
O pagamento de 0,12 euros/minuto aos médicos não constitui retribuição de um serviço médico mas sim a retribuição pela angariação de chamadas para a rede Vodafone para números cujo o custo de chamada é superior ao nomal (cerca de 0,60 euros/minuto).
(…)
Nesta medida, aquela retribuição aos médicos assume a natureza de uma comissão, sujeira a IRS pela categoria B (rendimenttos empresariais e profissionais) e a retenção na fonte de acordo com as regras estabelecidas para este tipo de rendimentos.
(…)
O custo da chamada efectuada pelo doente para o número profissional da rede Vodafone não constitui despesa de saúde.(…)»
Assinado pela Directora de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Publicado por danieloliveira em | TrackBackNunca tinha lido um documento do Ministério das Finanças tão claro !
Afixado por: zippiz em abril 29, 2004 05:36 PMOra vamos lá ver:
- é uma comissão médica (afinal é um número profissional, de um médico).
- não é elegível, por parte dos doentes, como despesa médica.
Sou só eu, ou há aqui uma "inconsistência" qualquer?
Afixado por: Jazzy em abril 29, 2004 05:38 PMÉ o "negocismo" de que falava o Francisco Louçã.
Afixado por: Luís Lavoura em abril 29, 2004 05:43 PM E o Presidente está à espera de quê?
Eles são os Valentinos,os empreiteiros,o PSLopes,as negociatas,as privatizações,os boys,a gestão lesa património dessa escumalha que gere o bem público.Quando é que este povo se levanta e manda esta fina flor do entulho(elites-já tinha ouvido falar de Mafia),para a PRISÃO?
Não sejam maldosos, o dono da net saude é um gajo sério.Será que vocês não conhecem o Nuno Delerue.
Grande cromo do PSD que já andou no gamanso dos fundos comunitários.Deixou a poeira assentar e agora voltou á carga.
Acabei agora de ver/ouvir o debate no Parlamento (repetição) sobre a saúde.
Não houve ninguém da oposição, por não fazerem a mínima ideia de como funciona o SNS ao nível dos centros de saúde, a questionar o ministro como é que eu, Manuel Jacinto, com dores de estômago vou telefonar ao médico a queixar-me às 10 horas da noite.
1 - o telefone, de certeza, está permanentemente impedido.
2 - Por sorte não está impedido. E ele pergunta-me, quem fala ?....'é o manuel jacinto, o senhor é o meu médico de família'
Responde o médico: O seu nome não me diz nada, não estou a reconhecê-lo. De que se queixa ?
3 - Blá, blá
4 - Pois, vá ao hospital ou tome uma aspirina para ver se lhe passam as dores.
Mas, isto é o quê ? Andamos a brincar aos médicos e à saúde ?
Alguém acredita que isto funcione ?
Alguém conhece os médicos dos centros de saúde que andam todos ressabiados ?
Alguém pensa que os médicos que têm um horário a cumprir no centro de saúde, esteja disponível às 10 horas da noite para me aturar ?
Ou, mesmo no horário de trabalho, interrompa uma consulta de cinco minutos (tempo médio) para me atender ?
E NINGUÉM NO PARLAMENTO PÕS ESTA QUESTÃO ? TÃO LINEAR COMO ISTO !!!!!!!!
Afixado por: jose antonio fonseca em abril 29, 2004 10:42 PMPERCEBI A INTENÇÃO DO LOUÇÃ EM ENTALAR O MINISTRO COM NEGOCIATAS COM FIRMAS PRIVADAS E AS COMISSÕES DOS MÉDICOS.
E AS PRENDAS DOS LABORATÓRIOS FARMACEUTICOS ?
EU, COMO UTENTE DO SNS, ESTOU-ME MARIMBANDO PARA AS COMISSÕES, PARA AS PRENDAS.AS INSPECÇÕES QUE ACTUEM, É PARA ISSO QUE ELAS EXISTEM. NÃO QUERO IR PARA BICHAS E QUERO TER UMA QUALIDADE NO ATENDIMENTO QUE NÃO TENHO.
Olhe, eu não sou médico, mas tente tomar uma aspirina e deitar-se. A não ser que queira ir para a fila das consultas.
Afixado por: exaltado em abril 30, 2004 07:15 PM