O jornal Le Monde de ontem noticia o volte-face incrível de um processo de pedofilia que decorre, de há três anos para cá no norte de França (os crimes tiveram lugar em Outreau, aldeia da região do Pas-de-Calais). Anteontem, em plena audiência de julgamento, uma das principais acusadas (e principal acusadora de boa parte dos outros acusados), Myriam Delay, declarou que tinha mentido ao longo de todo o processo. Com esta confissão, são treze dos dezassete acusados de uma alegada rede de pedofilia da aldeia que saem publicamente ilibados. Restam agora como prováveis condenados a referida mulher, o seu marido e um casal de vizinhos destes. O processo ainda não acabou mas, provavelmente, para aquelas treze pessoas é o inicio do fim de um inferno (a não ser que o inferno não acabe).
As notícias e análise do jornal francês levam a uma pergunta que põe directamente em causa a actuação da justiça nesta história: como foi possivel? Como foi possivel que durante três anos de interrogatórios e investigação judicial esta mentira nao fosse detectada, com as seguintes consequências sobre pessoas inocentes: longos períodos de prisão preventiva, separação forçada dos seus filhos (alegadas vítimas dos seus actos), vidas pessoais destruídas. A resposta, segundo os analistas do jornal em que me apoio, é o uso dos depoimentos da criança ofendida como pedra angular da acusação. A acusadora que ontem confessou ter mentido, fê-lo a partir dos depoimentos das crianças, entre as quais estavam os seus filhos. Tais depoimentos foram usados como elemento base da acusação, serviram para construir a lista de suspeitos e nunca foram postos em causa pelos juízes que conduziram o processo, apesar da ausência de provas materiais que incriminassem os acusados. As palavras das crianças vítimas foram consideradas inatacáveis, nunca foram cruzadas com o outros mecanismos críticos de verificação do seu testemunho.
Mais do que os contornos concretos do processo, menos mediáticos e certamente diferentes, acho que é este o aspecto fundamental que, confirmando-se o sentido desta notícia, faz pensar no processo Casa Pia. Talvez se esteja a criar uma péssima jurisprudência europeia, para lá dos diferentes casos e redes que estão a ser julgados. Em virtude do horror moral (expiatório) que o crime de pedofilia assume aos olhos da sociedade actual, o sofrimento das vítimas tende a transformar-se na caução exclusiva da sua causa. Mas uma coisa é o escândalo, outra a prova judicial, que deve assentar em métodos frios de distinção entre o verdadeiro e o falso, na crítica do testemunho. Da incapacidade de distinguir entre ambos nasce uma justiça mais irracional, menos rigorosa na busca da verdade.
Publicado por andrebelo em | TrackBackMas quem nos garante que a senhora Myriam não está a mentir quando afirma ter mentido ao longo de todo o processo?
Quem nos garante que ela não recebeu umas massas para negar em tribunal tudo aquilo que tinha afirmado na fase instrutória?
Nos Açores recentemente, no processo de pedofilia de Lagoa, passou-se coisa análoga. De um momento para o outro, todas as vítimas retiraram as suas acusações. Felizmente o tibunal decidiu que o crime de pedofilia é público e que, portanto, não depende da acusação de uma qualquer vítima.
Qualquer analogia entre este caso e o caso Casa Pia é puro branqueamento. Não há qualquer relação entre os dois casos, não há qualquer lição a tomar. São eventuais crimes iguais e a semelhança acaba aí. Ninguém admitiu ainda que estava a mentir no caso Casa Pia. O André está a tirar conclusões e fazer analogias a admitir que sim.
Afixado por: Daniel Marques em maio 20, 2004 09:56 AMAcredito que a possibilidade de as actuais testemunhas, crianças e jovens, que estão a acusar os inidiciados no caso da casa pia venham a dizer que mentiram durante todo o processo.
Basta alguem pagar-lhes para isso.
Em espanha aconteceu a mesma coisa.
Andre belo, desculpe-me mas parece-me um ingenuo. O mais provavel, neste e noutros processos é que os acusados subornem as vitimas.
No caso dos açores as desistencias já começaram.
Afixado por: anacleto em maio 20, 2004 10:23 AM´Não quero entrar em minúcias, mas apenas deixar dois pontos para reflexão:
1. a questão da PROVA, em casos deste tipo;
2. se admitirmos que as crianças podem ser facilmente compradas para ilibar indiciados, porque não podemos pensar que também podem ser facilmente compradas para os incriminar?
andré,
subscrevo por baixo.
abraço
Bem observado André. Também me tinha lembrado disso há uns meses a propósito da outra prostituta de Toulouse (acho), que também confessou ter mentido.
Afixado por: Jorge Moniz em maio 20, 2004 12:03 PMPAS,
Subscreves por baixo?
Porque não subscreves por cima? Ou porque não sobrescreves por baixo?
André,
Don’t jump into conclusions…
Parece-me claro q o caso Casa Pia está repleto de incompetências judiciais, se bem que os relatos feitos na comunicação social sobre o andamento do mesmo nunca serão 100% correctos.
Mas, mesmo não pertencendo ao meio judicial, parece-me inconcebível que o MP faça acusação a uma pessoa com base num único testemunho em que se menciona a data do crime e não se tenha dado ao trabalho de verificar se a pessoa estava sequer no país na altura....
Esta situação, ligado ao Herman José acho eu, é apenas exemplo da incompetência da investigação, por muito que o acusado seja culpado.
Aliás, na minha opinião, este caso é já um fracasso mesmo que se condenem todos os acusados. Porque só um ingénuo acredita que uma rede q supostamente operou durante mais de 30 anos pudesse funcionar apenas com 10 pessoas...
Precisamente. Algo de similar vai acontecer por cá, ipsis verbis.
Afixado por: JOSE ANTONIO FONSECA em maio 20, 2004 02:49 PMÉ lamentável a postura deste blog em relação ao caso Casa Pia, já todos sabemos da vossa absolvição... claro que só depois do envolvimento de Paulo Pedroso. Reitero que o já foi dito acima, porquê acreditar que a mentira é verdade?
Afixado por: DrX em maio 20, 2004 03:39 PMEsta agora.. então e quem te diz a ti que ela não mente ao dizer que mentiu?
Sabes que hoje em dia umas massas sabem bem a muita gente.. e o que hoje é verdade, uns milhares de euros depois é mentira ;)
Tenho uma dúvida! O que leva a referir o caso francês e a fazer a ponte para o caso português, é preocupação pelas pessoas envolvidas ou pela sua associação à esquerda?
Afixado por: António em maio 20, 2004 05:09 PMPOIS...
SÓ QUE ESSA HISTÓRIA DAS MASSAS DÁ PANO PARA MANGAS...
POR 15.ooo CONTOS A PAGAR PELA CASA PIA, MAIS 3O.OOO A PAGAR PELOS ARGUIDOS, DÁ 45.OOO CONTOS A CADA VÍTIMA.
A ESSE PREÇO NÃO ME ADMIRA QUE HAJA MUITOS CANDIDATOS... A RECEBER O "CACAU".
Afixado por: a.trigueiro em maio 20, 2004 05:09 PMLuís Lavoura,
até pode ser que esteja a mentir. Mas a acusação dela, com base na das crianças, sustentava a acusação do processo. Se ela deixa de testemunhar nesse sentido, a acusação cai pela base e as pessoas passam a estar inocentes até prova em contrário. Não é assim?
Daniel Marques,
não há aqui nenhum branqueamento. Fiz uma analogia com coisas que se sabem do processo Casa Pia: a acusação baseada exclusivamente ou essencialmente em testemunhos das vítimas, crianças. Esta analogia é absolutamente legítima e deve ser discutida pelas pessoas. Propositadamente, não disse mais nada. Mas há quem não queira ler os posts e prefira apenas fazer processos de intenção acusando. Está bem.
Afixado por: André Belo em maio 20, 2004 05:44 PMOh André, olhe que uma diferença no caso da Casa Pia é que, pelo que dizem os jornais, algumas das testemunhas, hoje, já não são sequer crianças, mas adolescentes já avançados, alguns deles maiores de idade. A insistência em lhes chamar crianças parece-me que assenta na necessidade populista de angelizá-los, fazendo deles vítimas perfeitas, que não poderiam estar a mentir. Isto é, em primeiro lugar, uma falta à verdade, mas, mesmo que o não fosse, é óbvio que não há nenhuma razão para acreditar que "as crianças não mentem". Eu, inclusive, confio mais, à partida, em jovens adultos, como o serão as tais testemunhas, do que em crianças, pois as tendências efabulatórias destas são muito maiores. E também não me incomoda nada que as ditas testemunhas sejam, como dizem os advogados dos arguidos, prostitutos e toxicodependentes. Não é por o serem que têm de estar a mentir. O que me incomoda, sim, é que se queira escamotear a realidade para fazê-los passar por crianças angelicais, e confirmar assim a visão a preto e branco que se tem do caso. Nem eles são já crianças, nem as crianças são angelicais.
Afixado por: André Murteira em maio 20, 2004 07:19 PMEna ! ... tanta gente interessada em abafar o caso Casa Pia ... !
Afixado por: Isabel Coutinho em maio 20, 2004 08:32 PMRepararam como a polemica à volta do caso da casa pia abrandou desde que o Paulo Pedroso está em liberdade?
Afixado por: onça em maio 20, 2004 10:37 PMOh Isabel, vejo que também é adepta da tese da cabala!
Afixado por: André Murteira em maio 20, 2004 11:45 PM"até pode ser que esteja a mentir. Mas a acusação dela, com base na das crianças, sustentava a acusação do processo. Se ela deixa de testemunhar nesse sentido, a acusação cai pela base e as pessoas passam a estar inocentes até prova em contrário. Não é assim?" (André Belo)
É assim é, André. Só que o André parte daí para, no seu post, lamentar as pessoas acusadas, por terem tido que ir a julgamento, por terem ficado com as suas famílias destruídas, etc. Ou seja, o André parte do ponto de vista de que essas pessoas são EFETIVAMENTE inocentes. Mas eu pergunto, e se elas forem culpadas? O facto de se ser inocente perante a justiça não quer dizer que se esteja de facto inocente, como é óbvio. E o André mistifica os leitores, no seu post, fazendo supôr que de facto a senhora Myriam diz a verdade quando afirma que mentiu, e fazendo supôr que todos os acusados estão de facto inocentes.
Eu ponho a tese oposta. A senhora Myriam falou a verdade quando acusou toda essa gente. Depois recebeu uns milhares de euros para dizer que tinha mentido. Todas essas pessoas que ficaram com a sua vida destruída, é muito bem feita.
Infelizmente, a minha tese é tão verídica quanto a do André.
Afixado por: Luís Lavoura em maio 21, 2004 09:53 AMPois é, Luis Lavoura,
Mas num julgamento o que se tem de provar é a verdade de uma acusaçao. essa é que é a verdade que tem de ser demonstrada, nao a inocência. Ao condenar um juiz tem de estar convicto da culpa. Ou seja, se as pessoas forem culpadas e nao se conseguir provar, infelizmente, nao ha condenaçao possivel. Parte-se sempre do principio de que é pior um criminoso por condenar do que um inocente condenado. Por maiores que sejam os crimes.
Afixado por: André Belo em maio 21, 2004 11:48 AMÉ mais provavel que ela esteja a mentir agora que antes.
Regra geral é preferivel um culpado livre que um inocente condenado. Regra geral... há excepções.
Afixado por: anacleto em maio 21, 2004 02:08 PMSenhor Jorge Moniz, o que é que o leva a acreditar que a prostituta do processo de Toulouse falou verdade quando disse que estava a mentir?
Por ser a palavra de uma prostituta contra a palavra de um notável, num país, a França, que tem ainda tão enraizadas fortes características de "ancien régime"?
Porque não acreditar que ela disse a verdade da 1ª. vez e depois se retractou pressionada por dinheiro e/ou ameaças? No fundo, somos convidados a acreditar na palavra desta testemunha apenas uma vez.
A comunicação social francesa escolheu acreditar (e terá bons motivos para isso) apenas na parte do seu testemunho que branqueia um grupo de notáveis da região. Num processo que inclui um ou dois suicídios de prostitutas e/ou travestis incluídos no caso e a retractação de um preso condenado por assassínio. Além de destituição de inspectores do processo e outros aspectos igualmente edificantes. Pergunta-se: o que vale a palavra de uma prostituta, de um travesti, de um assassino, contra a palavra de "pessoas de bem"?
No país do Marquês de Sade, não conheço nenhum caso jurídico em que notáveis tenham sido incriminados e condenados por práticas SM (para além dos limites legais, é claro). E contudo...
Posso estar mal informada. Eu até sou francófila, mas... porque não ver os podres dos países que amamos?
A Maria não está de boa fé porque parte do mesmo princípio que a maior parte da opinião pública (portuguesa e francesa) e talvez até dos magistrados públicos: que devem estar envolvidas pessoas importantes e isso vai impedir que a Justiça seja feita. Eu até admito o envolvimento de personalidades e irregularidades, mas se reparar é uma estratégia recorrente o uso de nomes sonantes para desviar atenções, arrastar a investigação e desacreditar o processo.
Afixado por: má fé em maio 21, 2004 04:59 PMsenhor má fé:
não devia ocupar-me do seu comentário, porque não percebi quase nada (defeito meu, é claro, mas ainda assim tenho por princípio não me meter no que não entendo).
Agora, o que eu gostava de entender é o que são "personalidades" e o que são "irregulares" , se não não percebo do que é que está a falar. (Devo dizer que já fui ao dicionário, mas não fiquei esclarecida.)
Também gostava de saber o que é que quer dizer quando diz que "é uma estratégia recorrente .... para desviar atenções". No caso francês, em que o meu comentário se centrava, de que é que se pretendia desviar as atenções?
Se quiser relacionar o caso de Toulouse com o caso Casa Pia, podemos encontrar alguma simetria: num caso, o francês, as "figuras públicas" indiciadas eram de direita (na vigência de um governo de esquerda) e no caso Casa Pia as "figuras" são (mais ou menos) de esquerda, na vigência de um governo de direita.
Por mim, eu não concluo nada daqui.
Já agora, e porque foi por aí que as coisas começaram, gostava que me esclarecesse sobre a função "desviante" do caso judicial de maus tratos e abuso sexual de menores numa localidade
perto de Pas-de-Calais.
PS, para o senhor má fé:
Já agora, também gostava que me explicasse (se souber, é claro!) por que razão a "opinião pública" desconfia, como o senhor diz, que se consiga fazer justiça num processo que envolva "pessoas importantes"(as palavras são suas, não minhas).
No caso Casa Pia é muito fácil 'despistar' eventuais falsas declarações das vítimas, por uma razão mto simples: há mais de 30 anos q as polícias, vários jornalistas e grande parte da 'classe dirigente' estão fartos de saber onde e como os abusos foram cometidos e quem os cometia. Desde os anos 80 (pelo menos...) que, por parte de funcionários da Casa e das próprias crianças, tem havido sucessivas queixas, relatórios, denúncias e inquéritos, todos desaparecidos, é certo, mas que não permitiram deixar na ignorância quem com eles de perto lidou.As célebres fotos de q falava Teresa C.Macedo não são ficção, nem ela foi a única a vê-las. O MP pode não conseguir reunir provas suficientes em muitos dos casos, mas não lhe faltará informação para, em relação aos depoimentos das testemunhas, separar o trigo do joio.
Afixado por: lucrecia em maio 23, 2004 05:12 AMEu creio que os "métodos frios de distinção" já estão a ser usados no processo da Casa Pia. São esses métodos que deixam cá fora acusados por 4 jovens diferentes de abuso sexual (o Dr. Ferro Rodrigues).
Eu acho que pode ter sido uma cabala muito bem montada pela CIA com 130 pobres jovens...
Afixado por: António em maio 24, 2004 12:47 AM