junho 26, 2004

Sampaio presidencialista?

Vários posts muito bem argumentados na Praia em favor de eleições antecipadas. Destaco esta frase: "nem tudo o que é constitucionalmente admissível é em todas as circunstâncias politicamente admissível. A Constituição fornece o enquadramento, não fornece a decisão".

Não sei se Sampaio vai aceitar as pretensões de Durão Barroso e do PSD, espero sinceramente que não. Mantendo-se o cenário do sim, do ponto de vista dos efeitos, se houver um novo primeiro-ministro, com um novo governo, sem eleições, a situação torna-se parecida com o presidencialismo francês. Neste regime é que o Presidente da República tem legitimidade política para criar um novo governo (mudando de primeiro-ministro) sem convocar eleições. Mas isso acontece num equilíbrio de poderes diferente, em que o presidente preside ao Conselho de Ministros. Ao querer contribuir a todo o custo para o cumprimento da legislatura iniciada em 2002, Sampaio estará paradoxalmente a contribuir para um presidencialismo às avessas, em que o presidente se torna cúmplice das estratégias do executivo. Ao querer não intervir, estará a intervir imenso.

Publicado por andrebelo em | TrackBack
Comentários

Esqueçam eleiçoes, manifestações...o povo quer é bola. Parece que o Figo anda chateado, o Scolari vai renovar e já se sabe quem vai defrontar a selecção? Isso é que realmente interessa. Alguem está com cabeça para manifestações?

Só de apoio á selecção.

Afixado por: sonhem em junho 26, 2004 09:38 PM

tal como guterres, penso q a demissão efectiva deste governo para posteriores eleições legislativas antecipadas têm que partir do próprio Governo. Trata-se de uma questão de bom-senso e de uma tentativa de consideração de haver ou não legitimidade POLÍTICA suficiente para levar adiante estes 2 anos de mandato...

Afixado por: JOAO ANTUNES em junho 26, 2004 09:46 PM

O PR acabou de dizer que nada está ainda decidido. Nem a ida de Durão para Comissário, nem a sua substituição por Santana. Estive a trabalhar fora e não pude ouvir todas as notícias, mas a mensagem de Sampaio é que a comunicação social está a especular sobre como e através de quem se vai dar esta virada no Governo do País.
Há que esperar e acreditar que não é Santana o futuro Primeiro. E há que aguentar o facto consumado de que a CRP não obriga a eleições antecipadas e que outro membro do Governo pode ser indigitado. Não é ilegítimo como disse Louçã!
Ou seja, não me parece que Sampaio esteja a ludibriar ou manipular coisa alguma. Há é muita gente a pôr o carro à frente dos bois, tamanho é o alarme que causa o nome de Santana Lopes à frente do Executivo e a ida de Durão para o PE. Isso sim.

Afixado por: gui em junho 26, 2004 09:47 PM

andré, a tua constituição é a mesma q a minha? ROFTL!!!!

Por favor lê ao menos uma constituição anotada das mais básicas e só na parte dos órgãos de soberania.

Esse cenário q descreves é q é o semi-presidencialismo, q é o francês! o prsidencialismo é o americano :D

Afixado por: Golfinho em junho 26, 2004 10:19 PM

Quais eleições, qual quê? Parem com isso. Vocês só estão bem a meter cruzinha. Deixem-se disso. O Sampaio tem mais é que não convocar eleições. E mais, se convocar, apesar de não gostar do governo actual, prefiro mil vez o santana ao ferro.

Afixado por: Luis em junho 26, 2004 10:44 PM

Santana!
Sacana!
Larga o tacho
E vai prá cama!

Afixado por: henrique frederico em junho 26, 2004 11:13 PM

O PR está com o menino nas mãos e ainda nem sabe o que há-de fazer

Afixado por: gui em junho 26, 2004 11:13 PM

Santana?
Que pena!
Larga o tacho,
Sai de cena!

Afixado por: henrique frederico em junho 26, 2004 11:18 PM

A sucessão de Durão Barroso por Santana Lopes pode ter legitimidade jurídica mas não tem legitimidade política. Por uma razão simples: representa o triunfo nos bastidores de um projecto político (uma aliança populista entre o PSD e o CDS/PP) que foi rejeitado nas urnas. Rejeitado primeiro no congresso do PSD pelos próprios militantes que elegeram Durão Barroso. E rejeitado nas recentes eleições europeias nas quais a coligação «Força Portugal» sofreu uma derrota estrondosa.
Ontem a SIC dava como certo a ida de Durão Barroso para Bruxelas e Santana Lopes para o Governo. Depois a TSF disse que tudo estava por decidir.
Seja como for, não deixa de ser impressionante a cumplicidade dos meios de comunicação social com o «lobby» Santana Lopes, apresentado-o como o único candidato possível. Mesmo na hipótese de substituição do Primeiro-Ministro sem eleições antecipadas havia alternativas. Até porque o sucessor não teria necessariamente que disputar as eleições legislativas seguintes, mas dar continuidade ao projecto pelo qual Durão Barroso foi eleito. Nesta perspectiva, Manuela Ferreira Leite e Teresa Patrício Gouveia eram alternativas. A primeira é Ministra das Finanças e tem competência técnica. A segunda é Ministra dos Negócios Estrangeiros e tem consistência. Pedro Santana Lopes não tem nem competência técnica nem competência. É popular. Alberto João Jardim também. Obteve uma importante vitória nas últimas eleições autárquicas. Rui Rio também.
Então por que é que só se fala em Pedro Santana Lopes ? Ele não é a única hipótese de sucessão a Durão Barroso é a hipótese que melhor serve um projecto populista de aliança com o CDS/PP.
O «interesse nacional» impõe que Durão Barroso vá para Bruxelas e tenhamos um Governo da treta ? Qual é o limite para este racíocínio ? E se todos os políticos de dimensão nacional que temos fossem para Bruxelas e ficássemos entregues...(nem é bom imaginar, não vá o diabo tecê-las). Os italianos tiveram Romano Prodi em Bruxelas e Berlusconi como Primeiro-Ministro. «Já agora, vale a pena pensar nisto».

Afixado por: João Miguel Almeida em junho 26, 2004 11:18 PM

País de treta. Politicos de merda! Comunicação Social vendida aos lobies e ao dinheiro! isto é Portugal no seu melhor.
O Barnabé para não fugir à mediocridade, presenteia-nos com a imagem da nossa bandeira comprada na loja do Chinés da rua deles. Irra que não há pachorra!
Valha-nos a nossa Selecção, que contra tudo e contra todos, lá vai rumo á final.

Afixado por: Solesticio em junho 26, 2004 11:29 PM

O povo tem que ser sereno... Comprem digestivos porque no caso de PR assim decidir, vcs vão ter que engolir 2 sapos de uma assentada. Durão no lugar mais alto da Comissão Europeia e Santana na governo nacional. Estou a preparar-me para "gozar que nem um preto" :) :)

Afixado por: Reaça em junho 26, 2004 11:33 PM

Pois é Meus Caros
Eis que com uma incrível perversidade cai em cima de todos a tal Constituiçãoprogressista de 1976! A tal que tantos consensos reúne à esquerda.
Será essa maravilhosa Constituição que irá levar Santana Lopes a Primeiro-Ministro.
Talvez seja altura de se deixarem de demagogias quando se fala de uma verdadeira revisão constitucinal.

Afixado por: Alexandre Monteiro em junho 26, 2004 11:47 PM

ANDAM TODOS CHEIOS DE MEDO !!!!
Aqui no Barnabé todos os Posts são sobre o Durão > Santana. Até se esqueceram que a Holanda ganhou e vai ser adversária de Portugal.
TODOS CAGADINHOS DE MEDO !!!
Estão com medo que o Santana vos demonstre que o fosso em relação à oposição ainda será mais notório com a sua presença no Parlamento?
Sim perante ele um "comprometido com pedófilos Ferro", um "titubeante cassete-do-cunhal Carvalhas" e um "D.Quixote de la Carlyle Louçã" serão putos de Jardim de Infância.
TANTO MEDO QUE ELES TÊM !!!

Afixado por: Reaça em junho 26, 2004 11:56 PM

O que eu acho é que os Boys do PP andam a cagar-se de medo de perderem os seus postos...

Afixado por: Jorge Laranjo em junho 27, 2004 12:23 AM

Que direito é que nós temos a eleições?
É a melhor maneira de tratar da frágil união do nosso país?
Queremos um país unido?

Afixado por: Francisco A. em junho 27, 2004 12:29 AM

Que direito é que nós temos a eleições?
É a melhor maneira de tratar da frágil união do nosso país?
Queremos um país unido?

Afixado por: Francisco A. em junho 27, 2004 12:30 AM


Todos a Belém no domingo às 19 horas contra santana lopes primeiro-ministro! Abaixo um governo da treta! Envia este sms a toda a gente já!.

Governo Para a rua já!...

A democracia Portuguesa não é negociada em Bruxelas!...

Que o presidente Sampaio tenha a coragem de tirar consequênicas!...

Esta não é uma República das Bananas!...

Eleições já!...

Afixado por: eleições já em junho 27, 2004 01:34 AM

Excelente, André
Espero que não alinhes na manifestação, o poder ainda não caiu na rua.

Afixado por: Real em junho 27, 2004 01:50 AM

Há tanta coisa curiosa nesta crise (?) política:
- um presidente da república que não conseguiu ser eleito primeiro ministro pelo PS e acaba primeiro ministro pelo PSD;
- um primeiro ministro que acusa o seu antecessor de fugir e que depois fugiu tão depressa que acabou por o apanhar logo na primeira curva;
- Uma certa esquerda que desejava um governo e um primeiro ministro a fazer despesa pública e a dar subsídios e que agora rejeita o seu sucessor justamente porque pensa que é isso que ele vai fazer;

Por quem vai torcer Durão Barroso no próximo Portugal-Holanda ? e que gravata é que vai usar ?
O futebol é que educa, é sim senhor

Afixado por: Real em junho 27, 2004 02:12 AM

Golfinho, penso que tens razão, a minha definição do sistema político francês não foi rigorosa. A minha confusão baseou-se na imagem que dá a prática política.

Real, só não vou à manifestação porque não estou em Lisboa.

Afixado por: André Belo em junho 27, 2004 10:30 AM

A fuga de Durão Barroso para Bruxelas é ignóbil, e, conjuntamente com a possibilidade do PSD aceitar indigitar um novo PM, demonstra a mediocridade da maioria dos políticos portugueses. Agarrados ao poder a todo o custo, ignorando as mais elementares regras da Democracia.

Basta comparar Barroso com Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo, que recusou a Presidência da Comissão Europeia apesar de ser desde a primeira hora o favorito de todos os países da EU. Todos. Primeira opção. Porquê?.. Porque sente que tem um compromisso com aqueles que nele votaram, e os luxemburgueses em geral. Agora comparem com Durão. Quarta, quinta escolha?.. Acha que não tem qualquer compromisso com os que o elegeram. Medíocre. Apoia conjuntamente com o PSD uma troca de governo depois de uma estrondosa derrota eleitoral nas urnas, a maior de sempre da Direita. Sabem que se fossem a eleições antecipadas perdiam. Apego ao poder. Apenas isso. Apego ao poder. Desprezo pela Democracia. Medíocres.

Proponho várias linhas de acção: todos à manifestação às 19h de hoje em Belém exigindo eleições antecipadas, caso Durão se demita; enviem um e-mail para Sampaio com a mesma exigência - vão a

http://www.presidenciarepublica.pt/pt/main.html

seleccionem Correio electrónico e exigam eleições antecipadas; pessoal do Barnabé que tal promover uma petição electrónica exigindo eleições legislativas já se Durão se demitir?

Afixado por: viana em junho 27, 2004 12:29 PM

Essa petição já está criada, apesar de só hoje a terem posto online.

http://www.PetitionOnline.com/elec_gov/petition.html

Vamos lá a divulgar e assinar.

Afixado por: Activo em julho 1, 2004 09:19 PM
Comente esta entrada









Lembrar-me da sua informação pessoal?