Passada a primeira fase de irritação e indignação, vale a pena analisar a decisão de Jorge Sampaio. Não vou aqui regressar aos argumentos da ilegitimidade desta decisão. Qualquer das decisões era legal, uma era politicamente legítima outra politicamente ilegítima. Jorge Sampaio decidiu-se pela ilegítima e por isso não faz qualquer sentido vir dizer que se tem de respeitar a decisão do Presidente. Desde a primeira hora, aqui, disse que não a respeitaria, se ela fosse violadora do espírito democrático e se ela fosse, como acho que foi, nociva para a democracia. A democracia está, para mim, e espero que para todos, acima do Presidente da República. Se ele viola os seus princípios fundamentais deixa de ser merecedor de respeito político.
Jorge Sampaio decidiu. À ofensa que fez à democracia, junta-se outra: a sua decisão é incompreensível para a maioria dos cidadãos. E se é incompreensível, quando estamos a falar de questões fundamentais do regime, então ela é errada. Porque a democracia não pode ser nem vanguardista, nem elitista. Sampaio não a soube explicar. E não soube explicar por uma razão: ela é inexplicável.
Mas é necessário recordar a forma como Jorge Sampaio tomou esta decisão. Ouviu empresários e personalidades (é curioso que tenha achado dispensável ouvir as centrais sindicais), antes de mais. E ao fazê-lo com toda a visibilidade, passou também uma mensagem: que a economia e o conforto ou desconforto das elites perante a decisão que tomasse eram muito mais importantes do que a democracia e a vontade popular. Em nenhum momento se dirigiu realmente ao País. No meio da trapalhada e da indecisão, foi arrogante.
Ainda assim, depois de todas as sondagens e das opiniões que foi recebendo das ditas personalidades e do Conselho de Estado – que maioritariamente defendiam as eleições antecipadas – decidiu em sentido contrário. Porquê? Porque um dirigente partidário que ninguém elegeu para qualquer cargo político nacional, lhe deu garantias. Sampaio acreditou. E achou que podia nomear um governo com condições prévias. Arrastou uma crise por 15 dias para que as garantias de Pedro Santana Lopes lhe chegassem. Jorge Sampaio alimentou a ideia de uma democracia de castas e mesmo perante ela foi absolutamente inábil.
E Sampaio lá acabou por falar. Não preparou o País para a sua decisão, apenas porque foi politicamente incapaz de o fazer. Quando falou disse-nos apenas uma coisa: que recebera garantias e que o governo que sai desta decisão será fiscalizado nas suas políticas, que devem ser iguais às do governo anterior.
Que fique claro: exceptuando áreas muito específicas, Jorge Sampaio não tem poderes constitucionais para controlar a política executiva do governo. O que Jorge Sampaio nos prometeu é, por isso, uma aberração política. A partir do momento em que tomou a decisão não pode fazê-la depender de condições que só são verificáveis à posteriori. Não teve coragem e fazer voz grossa agora apenas torna o seu papel nesta novela ainda mais insustentável. Patético, mesmo.
Mais: Jorge Sampaio não é, nem tem de ser, o garante da continuidade política.
O Programa do governo anterior foi tão sufragado pelos eleitores como o do novo governo. A questão não era nem podia ser a do programa, mas a do primeiro-ministro. Apenas o programa eleitoral do PSD poderia estar em causa e esse nunca foi cumprido nem nunca Jorge Sampaio fez qualquer pressão para que o fosse.
Todos os governos têm o direito a mudar de políticas a meio do mandato. Mudam as condições, e só elas, os programas eleitorais e os compromissos de quem deu a cara por eles podem ser relevantes.
Um áparte: não deixa de ser extraordinário que um Presidente eleito (por voto secreto, directo e universal) pela esquerda queira ser o garante da continuidade de opções políticas de direita. É pura esquizofrenia política. Sampaio é perito em colocar-se em situações destas.
Conclusão: Jorge Sampaio não teve coragem para decidir e por isso quer fingir que ainda pode decidir alguma coisa. Jorge Sampaio não teve coragem de representar a maioria dos cidadãos e quer agora representar o governo demissionário junto do governo que nomeou. Jorge Sampaio envolve-se assim num imbróglio constitucional e político do qual nunca poderá sair.
Politicamente, Jorge Sampaio morreu. Morreu como Presidente, porque foi inábil e não teve coragem política. Porque mostrou ser um amador e não um estadista. E morreu como homem de esquerda. Quem gostava dele, nunca lhe perdoará. Quem agora o saúda, nunca o apoiará. E, no entanto, nada disto resulta de qualquer gesto de coragem. Sampaio é apenas um mau político e um mau Presidente. De tanto querer ser consensual, não conseguiu o respeito de ninguém. Acabou.
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É melhor ter muitas eleições num curto de espaço de tempo, ou não as ter de todo, perante um vazio governamental? Nunca consegui perceber qual o medo que a direita tem de elições. Não entendo. Se PSL é fadado para se bater nas urnas, se ganha sempre... qual o problema? Só ganhava legitimidade ao fazer-se avaliar por quem vai depender das suas políticas.
E... ainda mais: Jorge Sampaio ouviu gente ligada à realidade económica. Acontece que vivemos num mundo em que a realidade dos índices económicos pode ser óptima e impecável e a realidade social do dia-a-dia ser miserável. Jorge Sampaio não se preocupou em ouvir as gentes da cultura, as gentes da ciência, as gentes dos sindicatos,... Enfim, damos agora conta que Sampaio acha que, de facto, uma boa perspectiva de indicadores económicos é sinónimo de uma esperança real de melhoria das condições de vida.
Sobre isto, aconselho a leitura de Viviane Forrester e Peter Singer.
Afixado por: João Delgado em julho 11, 2004 08:06 PMFiz também essa leitura no meu modesto blog, talvez numa expressão mais violenta, classifiquei a sua decisão como sendo o seu suicídio político e foi efectivamente pelas diversas reacções de que vou dando conta. Afinal quem neste momento o apoia foi quem não contribuiu em nada para que ele hoje ocupasse o lugar de Presidente. Não é de estranhar que estejam satisfeitos mas não se convença ele que esta satisfação da direita que não o elegeu será
efémera, numa próxima oportunidade que tenham os que agora o aplaudem para o deitar abaixo ou denegrirem não terão a mínima comiseração, atingem-no a qualquer momento. Terminará o seu mandato sem que inspire qualquer sentimento de saudade a quem nele votou.
Excelente post. Está aqui tudo o que é preciso dizer.
Afixado por: viana em julho 11, 2004 08:55 PMMais do que isso, Congeminações: a Direita ri-se dele. O palerma.... (pensam eles).
Afixado por: riverbengo em julho 11, 2004 09:03 PMSem dúvida, sem dúvida. Mas diga-me uma coisa, caro Daniel: foi algo que bebi ou o Barnabé esteve a convocar uma manif que deveria ocorrer ontem ( ou hoje?) defronte do Palácio de Belém?
Deve ter sido algo que bebi, até porque percorro o Barnabé e não vejo notícia de algo cancelado, assim como se nunca tivesse existido.
os melhores cumprimentos
FNV
Sobre a manif exprimi-me no post em baixo. Mas gostava de saber outras opiniões.
Afixado por: João Delgado em julho 11, 2004 09:10 PMSugestão de alternativa presidencial...
Afixado por: JLP em julho 11, 2004 09:57 PM«o Presidente nem sequer justificou uma decisão que não tem justificação», esta pérola saiu do crâneo fumegante do BSS num daqueles raros momentos em que os 2 neurónios que aí se guardam não estavam aconchegados por um chapeau pós-moderno.
Afixado por: haja pachorra em julho 11, 2004 10:23 PMSó um comentáriozinho ao teu post, Daniel. Se a decisão de Sampaio foi politicamente legítima ou ilegítima não é uma leitura que se possa fazer como a fizeste. As coisas não são óbvias assim. Pode ser essa a tua opinião e defendeste-a muito bem, mas nem a ciência é assim tão dogmática.
Por outro lado acho piada que só respeitasses a decisão que consideravas politicamente legítima, o que é dizer que só respeitas a decisão que aches a melhor.
É giro realmente o conceito de democracia. Sei que não te faz diferença nenhuma a minha opinião, mas desiludes-me. Não pela opinião, mas pela reacção. O mesmo vai para a generalidade dos Barnabés.
Afixado por: João André em julho 11, 2004 10:42 PM1º paragrafo - para o Daniel a decisão só seria legitima e democratica se fosse a dele. DANIEL OERENTE COM A DEMOCRACIA DA EXTREMA ESQUERDA
O resto não vale a epna comentar é uma GROSSEIRA DETURPAÇAO DA VERDADE
Para de sujar o Pais com esses cartazes ridiculos colados sem repeito das regras e da propriedade publica e privada
Afixado por: Chico da Cuf em julho 11, 2004 10:44 PMUma chatice, o facto de Sampaio ter querido ser o Presidente de todos os portugueses, nao e?
O Bloco e o PCP nao perdoarao.
Mais transparencia e dificil, ficamos todos avisados.
Ultimas e supremas novidades, so para acrescentar ao vasto leque da desilusao dos iludidos: Sampaio nao morreu politicamente mais do que ja estava (depois de duas presidencias fica-se naturalmente limitado); foi tudo menos cobarde (a habilidade ou nao depende dos gostos); foi profissional e estadista (nao tomou a opcao que mais lhe agradaria do ponto de vista pessoal, ponto aquilo que ele acha ser o interesse nacional acima do resto); quanto ao respeito por ele, nao confunda, senhor Daniel, o seu sentimento e o da sua troupe com o da restante populacao. E que isso de se respeitar ou nao uma pessoa em funcao de uma atitude, por coincidencia divergente daquela que o DO defendia, e uma marca que duvido queira que passemos a associar-lhe. E, francamente, pese embora divergir de si em 80% dos comentarios politicos que faz, nao o julgava capaz de tal mesquinhez.
Caro Daniel, só te falta acrescentar um ponto à análise que fazes:
a principal garantia dada por Santana parece ter sido, nem mais nem menos, do que o prosseguir da linha politica que o governo vinha seguindo.
ora... dois anos a apertar o cinto enquanto o governo gastava insanemente, o desemprego a crescer em flecha, o desmantelar do SNS, da educação, dos direitos laborais e da segurança social, o apoio à guerra ilegitima contra o Iraque e à politica externa Americana em deterimento da Europa, o desbaratar do património do estado, as cunhas e os amiguismos, uma crise provocada artificialmente para justificar a política da terra queimada... é isto que Sampaio considera essencial e quer ver continuado?
no meu ver estes são os argumentos que dão ainda mais peso ao facto de PSL não ter legitimidade democrática para ser PM.
saudações
M
"Desde a primeira hora, aqui, disse que não a respeitaria, se ela fosse violadora do espírito democrático e se ela fosse, como acho que foi, nociva para a democracia "
Achas Tu.. o PR nao .É ele que tem ligitimidade pra decidir .Nao Tu.se nao concordas com as regras tenta modifica.las...MAS nao digas que nao têm legitimidade enquanto vigoram...
PErcebes a diferenca ??
ah..já agora
partindo da linha dos teus pensamentos...
o PR tambem já nao tem legitimidade .traiu o povo bla bla bla
Pq é que nao fazem a mesma "palhaçada"(desculpa o termo) e pedem antecipadas para a PR ??
têm medo de cair no ridiculo ? É isso ?
Caro João André:
"Legítimo" não é o que nos agrada mais.
Será indiscutível que é legítimo a nossa namorada ou esposa apaixonar-se por outra pessoa e deixar-nos a ver navios, e isso dificilmente nos agradará - a não ser que nós próprios já quiséssemos fazer o mesmo.
O que nos desagrada combate-se, e respeita-se.
O que é ilegítimo - se o argumentamos e provamos como tal - ultrapassa um novo patamar de (in)aceitabilidade e justifica a denúncia, o desrespeito e o combate de faca nos dentes, mesmo (caso tenhamos a grandeza intelectual e pessoal para isso) que os seus efeitos práticos nos possam agradar.
Se o tom dos nossos comments não for de legítimas brincadeira/fina ironia/acintoso sarcasmo (e o do teu não era), será legítimo discordar da argumentação do DO acerca da ilegitimidade da opção presidencial, ou do conceito de democracia que subjaz a essa argumentação.
São ilegítimos o argumento e a acusação que apresentas, mesmo que suspeites ser ela verdadeira.
Afixado por: Paulo G em julho 11, 2004 11:45 PMCaro João André:
Reparo agora que te identificaste e eu não.
Desculpa.
O "G" é de "Granjo".
Afixado por: Paulo G em julho 12, 2004 12:02 AMQuando a pala ideológica tapa os olhos é difícil ver com clareza. Ao contrário do que afirmas, nunca o PR marcou uma posição tão firme e interventora como agora. Dizes que a constituição não lhe permite controlar a política do governo. É falso, nas circunstancias actuais. Se houve algo que ficou claro e transparente no seu discurso, foi a sujeição da sua decisão ao rigoroso cumprimento das políticas económicas e orçamentais até agora prosseguidas. O facto de tu e muitos cidadãos não estarem de acordo com essas políticas não é problema do PR. Este limita-se apenas a garantir que o governo que irá assumir funções, apoiado na mesma maioria, não se desvie dessas políticas, que foram as sufragadas há 2 anos, caso contrário terá a faca e o queijo na mão para o destituir, com toda a legitimidade. Além do mais é profundamente demagógico vir invocar uma suposta maioria de cidadãos que se sentem injustiçados por essa decisão, pois ninguem te garante que em eleições a actual maioria não pudesse vencer novamente.
Será aliás muito curioso assistir há reacção da esquerda e seus arautos, se eventualmente ainda antes de terminar este mandato, o PR decidir passar das palavras aos actos cumprindo a sua promessa. O que dirão então F. Louça, C. Carvalhas e o PS. Vamos aguardar.
Desculpem-me mas não posso concordar...
Afixado por: Blueshell em julho 12, 2004 12:07 AMDaniel, e tú como comentador também morreste... por muito que pudesse concordar contigo, depois deste post consegues virar tudo do ao contrário... Como é q consegues falar em democracia se para ti a única democracia possível é aquela em que os teus ideais e apenas os teus ideais, repito, os TEUS e só os teus ideais são defendidos... isso é a democracia? se isso não acontece é politicamente ilegítimo??? caro daniel,tente ser mais coerente... já agora, como é q justifica a tentativa de chegar ao poder do BE ao oferecer-se para uma eventual coligação, se o cenário tivesse sido diferente? Com essas atitudes incoerentes só perdem apoiantes... triste, muito triste...
Afixado por: T em julho 12, 2004 12:11 AMExpliquem-me uma coisa, que estou confuso: será que algumas pessoas sabem distinguir "errado" de "ilegítimo". São coisas diferentes. Quanto à ilegitimidade da decisão, já escrevi 3.439 posts, por isso não desenvolvi o tema aqui.
Afixado por: Daniel Oliveira em julho 12, 2004 12:20 AM«Um mau argumento a favor da convocação de eleições...
... é infelizmente o que mais tem sido utilizado, nomeadamente que foi Durão Barroso que foi sufragado nas eleições parlamentares de 2002, pelo que não pode ser substituído por outro primeiro-ministro sem novas eleições. Na verdade, porém, é próprio dos sistemas parlamentares de governo -- como o nosso essencialmente é --, a possibilidade de formar mais do que governo dentro do mesmo quadro parlamentar. Apesar das aparências em contrário, os chefes de governo não são eleitos mas sim designados depois das eleições, no quadro parlamentar resultante das mesmas. De outro modo, seria impossível formar governos chefiados por pessoa diferente do líder do partido mais votado nas eleições, mesmo no caso de morte ou abandono do primeiro-ministro ou de dissolução de uma coligação de governo. Ora não é isso que corresponde à lógica do sistema parlamentar nem à prática da generalidade dos países onde ele vigora.»
É o que diz Vital Moreira quanto à ilegitimidade do Daniel...
Afixado por: mondrian em julho 12, 2004 12:38 AMO descontentamento popular viu se na manif que vcs organizaram... nem falam disso, caladinhos que nem ratos, para que n se conclua que afinal o povo nem está assim tão descontente com a decisão...
Afixado por: Manuel Silva em julho 12, 2004 12:40 AMEstes Kamaradas já estão a seguir as pisadas do al(maria)do. Quando não lhes convem o texto, apagam-no. Relativamente à manif de ontem dia 11 nem sei porque não deram a noticias dos muitos milhares de manifestantes que passeavam pela Torre de Belém, CCB, e margens do Tejo.
Concerteza foi por modéstia.
Num foi Barnabé?
Ninguém apagou post nenhum. Apenas houve roca da ordem.
Afixado por: Daniel Oliveira em julho 12, 2004 01:13 AMDaniel Oliveira diz:
Blá, blá, blá, blá...( a cassete do costume )
O Sampaio deve estar muuuuuitoooooo preocupado com o facto de tu o considerares politicamente morto...desconfio que nem dorme.
Afixado por: Heroi do Silêncio em julho 12, 2004 01:28 AMHeróis, por falar em blá, blá, blá... Tenta lá agora com conteúdo.
Afixado por: Daniel Oliveira em julho 12, 2004 01:40 AMNo PPD, demissão do presidente é igual a sucessão!
No PS, demissão do secretário geral é igual a congresso com votação...
Aqui está a diferença!
Sampaio devia ter tido isto em atenção, pelo menos!
Daniel,
quando alguém tenta com conteúdo tu não respondes.
Paulo G(ranjo) (de certeza que não é Granja? Tenho um amigo com esse nome), a questão da (i)legitimidade não tem a ver com valores absolutos, foi esse o reparo que eu fiz ao post do Daniel. Não entendo qualquer argumentação como ilegítima a não ser que seja baseada em factos que a pessoa que argumenta saiba serem falsos. E mesmo assim essa argumentação teria sempre valor sob um ponto de vista unicamente retórico.
A minha argumentação pode não ser do teu agrado ou da do Daniel, podemos divergir (se calhar não tanto) radicalmente nesta situação, mas não acusei a argumentação de ser ilegítima. Apenas disse que a decisão de Sampaio pode ser políticamente legítima, isto apesar de haver quem argumente (e bem, como o Daniel fez) contra ela. Como eu disse, nem a ciência é assim tão clara e, para mais, pode ser provada em muitos casos. Certamente que uma opinião, tal como é o caso da legitimidade política de uma determinada decisão (que é reconhecida como legalmente legítima), não pode ser decidida unilateralmente, apenas pode ser advogada. Por achar que o Daniel foi excessivamente absolutista (não no sentido de ditadura, atenção) na sua declaração é que eu fiz o comentário inicial. Vai lá acima e volta a lê-lo que estou em crer que houve aí alguma má interpretação.
Afixado por: João André em julho 12, 2004 08:18 AMA questão da continuidade política é complexa. O Daniel tem razão quando escreve que ela não pode residir nem no programa eleitoral nem no programa de Governo. Teoricamente, a continuidade é garantida pela maioria parlamentar. Na prática, a maioria das pessoas (que não vota em partidos muito minoritários) não conhece os deputados que elege. São os partidos que possuem legitimidade democrática e garantem a continuidade numa legislatura. Acontece que há partidos ideologicamente homogéneos (como o PCP, o MRPP ou a Nova Democracia) e partidos com pluralidade ideológica (como o Bloco de Esquerda, o PS, o PSD e até o CDS/PP).
Pedro Santana Lopes, apesar de ser vice-Presidente do PSD, pelo seu trajecto político de trinta anos e pelos apoios que dispõe, representa uma tendência política diferente da de Durão Barroso. A única maneira de Sampaio garantir a continuidade da legitimidade política ganha pelo PSD nas últimas eleições legislativas era só aceitar o nome de um «barrosista» para Primeiro-Ministro. O que não era possível, em primeiro lugar porque o «barrosismo», como qualquer outra tendência, não tem existência orgânica dentro do PSD e em segundo lugar porque isso seria visto – com razão – como uma ingerência inaceitável dentro da vida de um partido.
Sampaio tentou resolver a quadratura do círculo – a coincidência de uma continuidade partidária com uma continuidade política – afirmando-se como o garante do cumprimento do programa de Governo que saiu das últimas eleições legislativas, o que é absurdo.
A decisão de Sampaio favorece a partidocracia e prejudica a democracia. Mesmo assim, podia ter minimizado os estragos se recusasse o nome de PSL – argumentando que assim tínhamos mais uma interrupção de mandato (a de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa) e que o nome era controverso mesmo no interior do PSD. Foi patético ouvir ontem Marcelo Rebelo de Sousa a dizer na televisão que não votava em PSL para Primeiro-Ministro.
Eu distingo entre respeito político e respeito pessoal. Sou cristão e, quando penso em Sampaio, lembro-me das páginas de Schoppenhauer sobre as fragilidades da condição humana que suscitam piedade.
O que se espera duma personagem que inaugura centros comerciais do belmiro???!!!
É simplesmente RASCA!!!!!
João André:
Como ponto prévio, sou Granjo, sou (o que me fazia passar por gozão junto de uma telefonista, numa altura em que tive de fazer vários telefonemas de trabalho para uma Paulo Granja).
Quanto à substância: concordo obviamente com o reparo quanto à relatividade das "certezas" científicas, e quanto à pluralidade de leituras racionais e sustentáveis da realidade.
Compreendo igualmente que te desagradasse algum tom de auto-suficiência e de certeza absoluta que perpassa o post. A mim não me chocou, porque tinha acabado de ler a argumentação nos posts anteriores e talvez porque concordasse com o que ficara escrito. Talvez, se discordasse, tivesse ficado tão desagradado como tu.
Aí, a tua chamada de atenção era não só legítima (lá me saiu a porcaria da palavra), como correcta.
Aquilo a que reagi - e que não é alterado pelo que depois disseste e pelo que acabo de escrever - foi à frase
«Por outro lado acho piada que só respeitasses a decisão que consideravas politicamente legítima, o que é dizer que só respeitas a decisão que aches a melhor.»
A primeira parte da frase é (como na ciência, dirias) discutível. Mas estou convicto que uma das bases da democracia moderna, do estado de direito (seja lá isso o que for), ou mesmo do liberalismo decorrente da revolução francesa, é a noção de que uma decisão ilegítima é abusiva, logo não respeitável.
Aliás, repara que um dos direitos consignados na nossa constituição é exactamente o direito de resistência a ordens ilegítimas ou atentatórias de vérios tipos de integridade do cidadão.
Se levássemos a leitura da ilegitimidade política a um nível mais radical (em sentido etimológico), poderíamos mesmo dizer que, tanto na perspectiva liberal como na libertária, uma decisão política ilegítima é uma violação dos direitos dos cidadãos que a ela têm que se submeter, tornando ilegítimo o próprio poder de quem a toma.
Das teorias à vida vai uma distância longa, pelo que este corolário nos parece quase absurdo em termos práticos; mas que ele está lá, está.
Mas o que me fez saltar para o teclado foi a segunda parte da tua frase.
Antes de mais, porque não decorre da anterior.
Depois, porque confunde "legítimo" com "desejado", atribuindo ao DO coisas que, se eventualmente pensa, não escreveu.
Por fim, porque este parágrafo (e, nele, esta afirmação) não estava de todo ao nível daquilo que escreveras antes, em termos lógicos e opinativos.
É claro que, se tivesses simplesmento querido chamar "aldrabão stalino-trotskista" ao DO, ou mandá-lo "para o caralho", nada nesta nossa conversa se justificava. Era o teu direito blogueiro, e o meu de não te ligar pevas. Mas não era o caso.
Clarificado?
No hard feelings?
Afixado por: Paulo G em julho 12, 2004 08:14 PMAINDA BEM QUE HÁ HERÓIS!!!
Posso comentar à vontade, pois sei que, por mais imbecil que seja, nunca vou ser tanto quanto certos ruidosos que por aí andam.
E se bem pensei...
Bla bla bla bla! Bla bla, bla bla bla bla.
outro dia ouvi dizer que predominantemente os mais pobres votam no ps.
então eu pensei , burro e pobre como sou, para o ps e o pc quantos mais pobres mais votos !
se houver mesmo muitos pobres o ps ganha a maioria.
viva a pobreza bamos comelos
Deus Vitorino expilica pra mim ?
Afixado por: Afonso Henriques em julho 13, 2004 02:38 PM