setembro 17, 2004

Heresia: por uma vez Bagão tem razão

Escreveu-se no 100nada: «Os benefícios fiscais dos planos de poupança habitação e poupança reforma vão sofrer uma redução ou mesmo desaparecer. O Ministro arranjou uma forma rápida de conseguir uma receita maior. Rápida e de curto prazo. Com a desculpa de maior igualdade e outras palermices, penaliza a classe média que já paga os seus impostos e que não vê resultados práticos da aplicação eficiente desses recursos.»

Não posso concordar e todos aqui imaginam que me custa apoiar Bagão Félix. Mas o fim de muitos dos benefícios fiscais é mais do que justo. Por três razões:

1. Só pode beneficiar deles quem tem mais dinheiro para gastar (serão muito raros os contribuintes que, recebendo 800 ou 900 euros mensais, desviem os seus parcos recursos para um PPR). Bem sei que estão nos escalões mínimos, mas nem por isso deixam de estar incluídos no sistema e descontar para ele. Mais: só chega ao tecto máximo de deduções quem gasta mais. Só gasta mais quem tem mais. Os benefícios fiscais, favorecendo a classe média, põem a classe baixa a "contribuir" para as despesas de quem ganha mais. É uma distorção da justiça fiscal, que passa pela regra inversa: os que ganham mais ajudam os ganham menos. Os benefícios fiscais a investimentos em poupança em produtos fornecidos para os privados correspondem ao desvio de fundos públicos para o privado, prejudicando quem não usa (porque não tem margem para usar) os serviços privados. Quem se pode justamente queixar de pagar serviços públicos (taxas de saúde, propinas, etc), dizendo que assim se trata de uma dupla tributação, se depois quer que o Estado lhe pague os serviços privados?

2. Só beneficia de um planeamento fiscal complexo, como a enorme quantidade de complicados benefícios fiscais, o que exige um enorme conhecimento da lei, quem tem acesso a um contabilista ou advogado, o que, manifestamente, só acontece com quem mais tem. O sistema fiscal deve ser simples para os seus benefícios serem aproveitados por todos.

3. Os benefícios fiscais tornam a fiscalização mais complexa, desviando os esforços da máquina fiscal para uma fiscalização de minudências e não se concentrando no combate à fraude fiscal. A multiplicação de benefícios fiscais favorece a fraude fiscal.

Aceito que haja vantagens macroeconómicas no combate à inflação através promoção da poupança. Mas não me parece que esta vantagem valha a distorção da justiça fiscal.

No entanto, têm de me desculpar a desconfiança: ainda quero ver até onde chega esta proposta de Bagão Félix depois da reacção dos bancos. E quero saber se há algo de mais substancial para apresentar. Se Bagão aproveita a oportunidade para mexer nos inúmeros benefícios fiscais dados à banca e outras actividades não produtivas. Sou contra privilégios para a classe média (onde me incluo), mas estes estão longe de ser os mais escandalosos ou relevantes. As situações mais vergonhosas estão noutro lado e nessas, estou seguro, Bagão não tocará.

Publicado por danieloliveira em | TrackBack
Comentários

Repito o segundo comentário que inseri no seu post "Interlúdio", de anteontem:
"Ó Rui, então isso é reacção que se tenha?
Em vez de agradecer-me a correcção, vem tentar justificar o erro?
Não gostaria de dizer, a seu respeito, que a ignorância é atrevida... Mas garanto-lhe que, ao contrário do que pretende, não há circunstância que gramaticalmente permita aquele "de".
Pode ficar descansado que não voltarei a tentar emendá-lo, já que, pelos vistos, a sua sapiência é enciclopedicamente absoluta".

Afixado por: atento em setembro 17, 2004 06:24 PM

Estamos, mais uma vez no domínio da ficção. Esta ideia não passa de pura propaganda. A sua aplicabilidade só surtirá efeitos no verão de 2006, ou seja, quando os contribuintes tiverem a sua liquidação de imposto processada.
Por outro lado, custa-me a crer que o ESPIRITO SANTO (a nova ordem secreta, que associada à OPUS DEI, OPUS GAY e MAÇONARIA condiciona os acontecimentos em Portugal) não tenha já definida uma estratégia que "compense" as perdas.
Andam a entreter-nos dando ideia que são os Robbins enquanto negoceiam as chorudas reformas quen forem varridos.

Afixado por: Vieira-Alves em setembro 17, 2004 06:24 PM

Muito bem!

Finalmente uma posta barnabetica como deve ser.

Afixado por: Rui Silva em setembro 17, 2004 06:42 PM

Daniel, não concordo com os pontos que apresenta. As minhas razões, e para ser sucinto, pois este espaço é só para comentar, são:
1.º - Os que ganham mais, também pagam uma taxa mais elevada de imposto;
2.º - Não é necessário advogado nem contabislita para depositar dinheiro na conta Poupança Habitação. Basta ir ao banco e pedir para fazer a transferência. Tão simples como qualquer outro depósito (não esquecer que a poupança-habitação é o melhor benefício existente), e
3.º - A questão da fiscalização dos benefícios fiscais depende essencialmente da organização dos serviços. A aplicação de dinheiro nesses benefícios está documentada, tanto nas declarações, como através dos bancos que controlam se o dinheiro ficou, só para exemplificar um ano na conta habitação e se foi utilizado para os fins correctos.

Claro que opiniões são muitas, mas nesta matéria discordo com o ministro.

Afixado por: André em setembro 17, 2004 06:53 PM

André, igualmente curto:
1º Paga mais e assim deve ser num sistema que se pretende redistributivo.
2º Referia-me à multiplicação de benificios fiscais.
3º A organização depende da simplificação de processos que dependem da simplicidade do próprio sistema fiscal.

Afixado por: Daniel Oliveira em setembro 17, 2004 06:56 PM


Desculpem lá interromper ó malta. Vão lá mas é espreitar a entrevista que aqui o nosso Daniel dá ao jornal "A Capital" de hoje, disponível na edição online.

Depois, repitam todos comigo: viva o Daniel! Viva!!!

:)

Afixado por: Pedro Miguel em setembro 17, 2004 06:58 PM


Ups, desculpem se me enganei, é capaz de não ser a edição de hoje, dei com ela num search do Google. Está aqui:

http://www.acapital.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=2437&pIdSeccion=4&#

Como não sabia muito do impulsionador deste blogue, e suspeito que o mesmo aconteça com muitos leitores, nao resisti. Sorry o "off topic"...

Afixado por: Pedro Miguel em setembro 17, 2004 07:04 PM

Não sabia que o Daniel Oliveira era filho do Herberto Hélder!...

Afixado por: Zeca Picão em setembro 17, 2004 08:33 PM

Isto de acabar beneficios da poupança habitação poupanças reforma é só para ver se pegue e não há alarido pela parte do povo português. Que como se sabe é muito mansso,por agora findo.

Afixado por: 2rosas em setembro 17, 2004 09:25 PM

Daniel,

De acordo com o teu comentário, mas parece-me que lhe falta um ponto. A ser realmente aplicada - o que está longe de ser líquido -, esta medida só fará sentido se for acompanhada de uma actualização dos escalões de IRS. Caso contrário, e não passará de mais uma forma do Estado arrecadar mais uns "cobres".

Afixado por: Pedro Sales em setembro 17, 2004 09:41 PM

«Eu também seria preso, repatriado: andaria depois por Lisboa a dormir em quartos de amigos, em camaratas públicas. À caça de um almoço, uma sopa, um copo de leite. Todos os lugares são no estrangeiro.
(...)
Era preciso enganar a polícia. Rebentar de fome, sim, estrangeiramente, mas não perder nunca a liberdade. (E a pergunta: que liberdade?)»

(Herberto Hélder, Os Passos em Volta)

Não se zangue, Daniel. É só uma singela homenagem a quem merece.

Afixado por: Mário Cunha em setembro 17, 2004 09:42 PM

Ecce homo. Ele não sabe ? Anda distraído !!!! Para o combate à evasão fiscal, para a quebra do sigilo bancário, basta a assinatura de um director geral. E ele fala em juíz a autorizar e que leva dois anos.............

Afixado por: jose antónio em setembro 17, 2004 10:15 PM

Sempre modesto.
Penso que mais medidas positivas foram anunciadas. Outras deturpadas.

Medidas: Tributar capitais que se transfiram para Off-shores. Reduzir sigilo bancário. Tornar públicas todas as declarações de IRS. Apertar fiscalização a empresas com mais de 3 anos de prejuízos ou em determinados negócios. Alterar leis que permitem reformas milionárias. Subida das taxas de imposto pago pelos bancos.

Deturpadas: BF não disse que 2,2% era o tecto para a função pública. Disse que nunca seria inferior a 2,2 o que é bem diferente.
BF não disse que o Salário médio da funcão pública era 1800 euros mas 1080 euros o que é bem diferente.

Como já alguém disse, em 1974 a esquerda dizia "os ricos que paguem a crise". Hoje diz BF.

Afixado por: Carlos em setembro 17, 2004 11:04 PM

Bastante de acordo, neste post. Um pequeno problema porém: Os impostos também têm escalões. Os mais ricos também pagam mais iva. Por si só, já utilizam muitos serviços privados, prescindindo dos públicos, que também já ajudam a pagar. E se há muitas empresas que fogem e coisa e tal, também há alguns ricos que declaram tudo e têm consciência social (espero eu que este seja o caso). Será esta situação justa? O princípio do utilizador pagador também não lhes estará a "ir ao bolso" de forma excessiva?

Afixado por: Cirilo Marinho em setembro 18, 2004 12:40 AM

Oi Daniel... ainda aí estás?
É que depois de dizeres tanta asneira pensei que tinhas saído pela porta do fundo.
A tua concordência é mais que evidente. Só que não é pelas medidas tomadas pelo abegão. Mas sim pelos efeitos colaterais.
Com o aumento das taxas moderadoras, com o caos na Justiça, com o descontole na abertura do ano lectivo, com a ignorância do abegão e do PM acerca das reformas, com o aumento de 2,2 % nos salários, o aumento do desemprego, etc. etc.etc... podes, Oliveirinha, ir para férias que as eleições já estão perdidas para o PSD.
Nem que venha com doses de demagogia no último ano, este PM tem os dias contados e pelos vistos não vai deixar saudades.
Governar pior é mesmo impossível. Portanto ficamos à espera de um menos mau.

Afixado por: maneldomoinho em setembro 18, 2004 01:00 AM

(Vozes): "Muito bem, Muito bem"

Afixado por: Gabriel Silva em setembro 18, 2004 01:37 AM

Meu caro Daniel Oliveira, só agora vi o seu post. A minha opinião é que a 'justiça fiscal' é um chavão enfiado ao povoléu. O que o ministro quer é arrecadar uns cobres rápidos nessa questão dos benefícios fiscais dos planos poupança (os quais não necessitam de grande contabilista para fazer, toda a gente sabe o que é um PPH). Um plano poupança é uma forma de o estado incentivar a poupança, reduzir o consumo e controlar essas tretas todas macroeconómicas. Tem um preço? Pois tem. Tudo tem. O que me parece mal é, mais uma vez, a classe média ter de pagar a conta da ineficiência (ou falta de vontade política) do sistema de cobrança de impostos daqueles que não pagam. Não me refiro aos ricos (isso quanto a mim é bacoco), mas de todas as empresas que fazem todos os malabarismos possíveis para fugir (com sucesso) aos impostos. Esse tipo de 'justiça fiscal' para mim é facilitismo, demagogia e vontadinha da boa de ganhar umas eleições daqui a dois anos.

De resto, estamos de acordo no global: claro que quem tem mais rendimentos deve pagar os serviços daqueles que têm menos. É a obrigação dos cidadãos. E a obrigação do Estado é fornecê-los.

No entanto, vale a pena ter escrito o meu post, nem que seja para ler o Barnabé a concordar com o ministro. Bem digo eu que o vosso blog me diverte e anima os dias...:)Um abraço.

Afixado por: catarina em setembro 18, 2004 02:13 AM

Cá para mim, os realmente ricos não presisam de benefícios fiscais nenhuns. E, honestamente, para mim, não devia haver nenhuns benefícios fiscais para ninguém.

http://www.geocities.com/politicatuga

Afixado por: Pedro Costa em setembro 18, 2004 03:19 AM

De sugestão por reportagem da revista do mesmo nome, em Grande, no JN de hoje, "O Exército de Pés Descalços de Hugo Chavez", o post dá-me a pensar que, à diferença do que passou na Venezuela, no Portugal sem petróleo e avalanche de benesses em família e compadrios, oportunista, a oposição está no poder.

Afixado por: Chls em setembro 18, 2004 09:07 AM

É curioso que, de forma crescente, em vários comentários, sempre que se aborda o TEMA MAIS GRAVE da sociedade portuguesa - a falta de equidade fiscal - de que muitos somos vítimas, cada vez mais vozes se atrevem a discordar das constatações.
É caso para dizer que algo está a mudar. Eles existem. E já começam a sentir vergonha. Começam a sentir-se incomodados e a ter noção de como é chocante o seu despudorado exibicionismo de riqueza desonesta. Não é verdade que a esta hora estejam a conduzir caros topo de gama a caminho do apartamento no Algarve, ou que se tenham atrasado no regresso das férias no estrangeiro. Eles estão no meio de nós. Há-os de todos os tipos: pequenos e grandes empresários, pequenos e grandes profisionais liberais,uma única preocupação comum: Roubar ao estado, não exercer as suas obrigações sociais.
Como que lagartos, timidamente, começam a sair dos buracos, a lançar atoradas, autojustificações, todas esses moralmente irresponsáveis, á margem da lei, que não pagam impostos.
Os chavões, são os do costume: «em Portugal não vale a pena pagar impostos, porque não se sabe para onde o noso dinheiro vai»,« ou que a fuga se justifica pela má gestão dos dinheiros públicos», que « só quem paga impostos são os estúpidos», etc.
É que eu, trabalho há 17 anos, desde os 20.
Tenho guardadas, 15 notas de liquidação de IRS. Fiz a soma do que paguei até ao momento.
Num instante fez-se luz. Vi ali tudo o que eu não tenho. Podia ter pago uma saúde melhor aos meus pais, que já são velhos. Podia ter iniciado uma educação melhor para os meus filhos. Podia já ter feito a lua de mel que sempre temos adiado. Onde é que já teria ido de férias? Podia ter ajudado mais os amigos. Poderia ter fruido mais da vida.
Podia ter sido mais feliz (?).
Por isso, a minha luta, a luta de todos os trabalhadores por conta de outrem que pagam impostos, e se sentem injustiçados, ano após ano,em nome da justiça, da solidariedade, não é que eles passem a pagar, é que paguem rectroactivamente.
E a nós, que nos reembolsem por esses anos todos, em nome da legalidade, e da honra de um estado de direito democrático.
E depois ?
Bem... depois, é só, pegarmos na calculdora, fazer contas, e ir ao stand Mercedes mais próximo escolher o modelo.

Afixado por: Outsider em setembro 18, 2004 09:20 AM

A honestidade intelectual deste post marca uma diferença importante entre a esquerda moderada radical no sectarismo e a esquerda radical moderada pelo bom-senso. Passe a publicidade fiz um post no meu blogue a este respeito dado que aqui se traduziria num comentário excessivamente longo.

Afixado por: timshel em setembro 18, 2004 10:32 AM

Daniel,
gostei de chegar aqui e ler este post.
Ainda ontem eu comentava em família, que só participaria activamente nalgum partido, quando visse nalgum a honestidade que vejo neste post.
É evidente, que o Daniel não é o BE. Mas ganha o BE e ganha o País, com atitudes destas.

Afixado por: M. Santos em setembro 18, 2004 11:33 AM

"todos aqui imaginam o que me custa apoiar Bagão Félix" ou "ainda quero ver até onde chega esta proposta de BF depois da reacção dos bancos" parecem-me brincadeiras de quem nasceu para se opor. Opor-se ao exército, à lei, ao governo, à oposição (raramente), às tradições, às inovações e (veja-se!) às boas medidas!!! Tenha calma Daniel que com a verborreia a que nos habituou ainda o convidam para o cargo de Louçã-online. Depois pode invadir a AR com os vírus que entender!

Afixado por: TiagoMateus em setembro 18, 2004 07:52 PM

Não acredito que a medida vá para a frente ou, se for, retiram umas décimas aos máximos de aplicações!

Afixado por: mfc em setembro 19, 2004 02:47 AM

Parabens pelo post, Daniel. Um post corajoso, com o qual concordo.
A verdadeira esquerda, nos tempos que correm, de neo-liberalismo, é aquela que defende os pobres e os excluídos. Todos os partidos têm, hoje em dia, tendência a defender a classe média, pois é essa que participa nas discussões políticas e que vota. Mas esse não pode ser o (único) caminho da verdadeira esquerda. Os incluídos defendem-se a si mesmos. Os excluídos, precisam da verdadeira esquerda para os defender.

Afixado por: Luís Lavoura em setembro 19, 2004 10:57 AM

Daniel
Com estas tiradas não vamos lá ...
Antes de mais : utilizo os benefícios fiscais (conta poupança habitação e PPR), mas não vou ter que despedir o contabilista mais o advogado. Se para tal precisasse de tais especializados serviços, o que poupava não daria para lhes pagar ... e perdia, de certeza.
Claro que quem já tem contabilista e advogado irá mantê-los, talvez mesmo juntar-lhes outras assessorias ... porque aí os "benefícios" são de outra monta, certamente tb de outra natureza.
Então a medida vai atingir quem?
Será que tiveste o cuidado de saberes quanto se vai poupar com os benefícios fiscais de que falo e que são os mais universais no que respeita ao número de contribuintes que os utilizam? E isso dá para o quê?
Só admito uma razão para o seguimento destas anunciadas medidas : com elas a coligação arrisca muito no plano eleitoral, e daí que possa ser maior o efeito político que o contributo para um sistema fiscal que se pretenda mais justo. E já agora : embandeiremos com estas coisas, e veremos que se adormecerá sobre o essencial nesta matéria, ou seja, fazer pagar quem, devendo, o não faz.E quem não começa por aqui está a fugir ao essencial, com aplausos de onde menos se esperaria.
Ora bolas!

Afixado por: ampinto em setembro 19, 2004 01:16 PM

Não podia estar mais de acordo Daniel.
Contudo, tenho sérias dúvidas que estas e outras medidas que Bagão Félix "achava bem" que se tomassem, vão para a frente. Se bem me lembro, o nosso estimado ministro das Finanças também disse que "gostava" de aumentar os impostos aos bancos e que até era engraçado acabar com o sigilo bancário - o que de facto tinha a sua piada mas... não me pareça que vá acontecer num futuro próximo.

Afixado por: André Militão em setembro 19, 2004 05:01 PM

O Daniel é filho do Herberto Hélder? Muito bem. Era capaz de jurar que já li por aqui elogios do Daniel a Herberto Hélder...

jcd

Afixado por: jcd em setembro 19, 2004 05:47 PM

Gostaria só de deixar algumas breves notas:

1º por muito salazarento que possa ser para alguns, a ideia da poupança como garante de crescimento a longo prazo é um "facto estilizado" em toda a teoria económica
2º dar benificios fiscais a todos os planos de poupança só vai ajudar a isso mesmo - menos dinheiro em consumo- mais em poupança- menos endividamento da banca nacional no estrangeiro-melhor balança de pagamentos
3ºna situação em que estamos de inicio de retoma o melhor que pode haver e aumento de consumo que tem um efeito quase automatico no crescimento economico, daí que o fim destes benificios ajude também a "retoma"

moral da historia, o ministro das finanças sobre a capa da justiça social e para agradar a alguma esquerda acabou por tomar um medida de politica economica que apenas pensa no curto prazo, sem pensar na captacao de poupança fundamental para o crescimento e convergencia de longo prazo

Afixado por: Ricardo Santos em setembro 19, 2004 07:07 PM

Uma perguntinha apenas...
Um aumento de 1% num vencimento de 800 euros é quanto? e se for num vencimento de 3000 euros?
Ah! bem me parecia que havia diferença!!!!

Afixado por: Perguntadora em setembro 20, 2004 08:59 AM

Sim. Eu sou rico! Sou mesmo muito rico!
Consigo poupar entre quarenta a cinquenta contos por mês e tenho, eu confesso, uma conta poupança habitação - sou, como se vê, rico, mas ainda não tenho casa própria!
Este governo, já há muito me vem tratando como rico, mas eu ainda não estava realmente convencido. Mas ao ler o barnabé, extinguiram-se todas as dúvidas. Sou rico. E tenho andado a usufruir de benefícios, que me tem sido concedidos com o contributo das classes mais baixas. Sei agora que era à sua custa que conseguia reaver cerca de 500 Euros por ano, do total do IRS pago(para esta complexa manobra beneficiei sempre dos serviços de um bom escritório de advogados).
No geral aprecio o barnabé, mas disparates destes...

Afixado por: maestro em setembro 20, 2004 10:43 AM

tb descobri que sou rico. ganho 900euros. "desvio" cerca de 150/mês para o PPH em busca do beneficio fiscal. não tenho casa própria. o mau automóvel chama-se metro-carris-rede. sou rico. viva a justiça social barnabé-bagão.

Afixado por: um rico homem em setembro 20, 2004 12:21 PM

Fantástico como é possível, eu desconhecer o facto de ser rico!...
No ano passado fiz uma cph com 1000 €, o que me custou imenso a poupar. O meu salário é de 1200€ pago infantário para o puto mais novo ensino para o mais velho empréstimo da casa onde vivo. Há é verdade e o luxo da explicadora de matemática para compensar o fraco ensino da dita. Pois como não podia deixar de ser o passe social para ir trabalhar.
Pois já esquecia, ainda tenho que pagar 12.5% para segurança social, irs, Iva do meu luxo, que é o flagelo da necessidade de comer. E todos os impostos indirectos que estes politiqueiros apoiados por criaturas como o senhor aplicam. E então os seres (chicos espertos) que declaram salário mínimo como vai ser?

Afixado por: diogo em setembro 20, 2004 01:38 PM

Também devo ser rico porque tenho um PPR, de acordo com o post do Daniel.

A questão é que eu sou obrigado a ter um PPR. Eu e muito mais gente. Não podemos nem devemos depender do estado para a nossa reforma, isso levaria ao colapso.

O Governo tem obrigação de fomentar a poupança, especialmente num país que tem um racio escandaloso de endividamento.

Ainda para mais que as reformas chorudas pagas agora são-no com o dinheiro DOS MEUS impostos e desta geração que trabalha. Ou seja, para além de estar a descontar para pagar a reforma dos reformados de hoje, sou obrigado a poupar para mim.

O mínimo que espero é um benefício.

O Daniel confunde ricos com pobres.

Um rico não faz um PPR. Um rico investe em activos financeiros como fundos de investimento, bolsa de valores ou mercado imobiliário porque consegue.
Só um classe média faz PPR.

Os PPR assentam num princípio de longo prazo. A banca portuguesa precisa efectivamente de garantias de capital a este longo prazo. E percebe-se a reacção da banca. Ninguém vai ter incentivo para poupar e os bancos vão ficar a descoberto, ainda mais do que já estão.

E que post demagógico... "o sistema fiscal deve ser simples para beneficiar a todos"... que bonito. Eu sugiro que se acabem com os impostos directos, sobre rendimento e que se passe a tributar apenas o IVA. Que tal para simplicidade? Concordas?

"só chega ao tecto máximo de deduções quem gasta mais e só gasta mais quem tem mais".

E assim apanha-se toda a classe média, aquela que é obviamente e SEMPRE visada quando se querem obter receitas extras.

A banca é uma "actividade não produtiva"?

Justifica o fim dos seus benefícios fiscais?

Os bancos são uma actividade não-produtiva em que sentido? No sentido maoista-estalinista do termo? Não fazem nada senão mexer no dinheiro dos outros, é mais ou menos isso certo? O que deve ser beneficiado é a produção do aço e devemos pedir aos camponeses que derretam as panelas e enxadas que tiverem lá em casa?

Daniel, há algo chamado livre circulação de capitais o que significa que se o estado português fizesse as coisas que proclamas ficávamos sem capital nenhum e a banca portuguesa colapsaria.
É um dos aspectos da globalização, a meu ver, um dos aspectos negativos. Mas seja como for, é um aspecto real.

E seja como for, Bagão vai de novo buscar dinheiro onde é mais fácil.


Para quando a justiça fiscal? A verdadeira? Uma que não obrigue o recurso a este tipo de medidas injustas que só penalizam uma decisão que devia ser reforçada: a poupança.

Pelo brilhante raciocínio do Daniel, eu também posso dizer que as despesas em educação superior devem perder os benefícios porque só os ricos tiram um curso superior, um mestrado ou um doutoramento.

Afixado por: O Bom Selvagem em setembro 20, 2004 02:37 PM

Daniel, não estás bem informado, mexer a sério no IRS seria, por exemplo, alterar o plafond destinado à Habitação (Código IRS, art.º 85.º): actualmente o Fisco apenas aceita despesa até
1 795,16 € /ano, ou seja, 149,59 € /mês.
Ora a realidade é muito diferente: qualquer prestação de crédito à habitação anda pelos 400 / 500 € mensais (e as rendas actuais também por aí navegam).
Se o este ministro quiser fazer justiça que comece por aí: pelo básico, pelo que todos têm que pagar.

Depois, esqueceu-se que o Estado também lucra com a subscrição dos PPR's: por imposição legal, pelo menos 50 % são aplicados em Dívida Pública.

E estou a falar de poupanças cuja mobilização obedece a normas muito rígidas: nunca antes dos 60 anos do subscritor, com uma permanência mínima de 5 anos (salvo as excepções: doença grave; desemprego longa duração; reforma por invalidez).

Depois acresce outro pormenor: ao cancelar estes benefícios fiscais o Estado poupa 600 milhões de euros.
Poupa 600 milhões e há 2 400 milhões de poupanças a entrar no consumo e a fazer subir a inflação.

Que isto está mau, está, mas, por favor, não nos lixem mais!

Afixado por: Rui Esteves (Porto) em setembro 20, 2004 03:53 PM

jcd, jura muitas vezes que falhas. De resto, nunca me verás nem mais uma vez falar desse assunto, mesmo que te atires de novo para fora de pé. Assunto encerrado para todo o sempre.

Afixado por: Daniel Oliveira em setembro 20, 2004 03:55 PM
Comente esta entrada









Lembrar-me da sua informação pessoal?