barnabé

concordo consigo.... bem português falar à boca cheia da democracia e depois evitá-la a todo o custo... "o poder ao povo" mas só quando este concorda connosco...

Pois eu concordo com o Daniel também.
Na prática isto não evita a clandestinidade do aborto, até faz pior porque a aceita tacitamente, retirando do palco mediático a discussão do assunto.
Quando uma mulher que abortou é levada a tribunal vem à superfície a hipocrisia da situação em Portugal.

Daniel,
Ningué, a começar pelo PCP, vê neste paliativo a resolução do verdadeiro problema. Mas, para quem está na iminência de ir a tribunal, por certo que é muito, muito melhor do que nada.

É pior que nada. E veremos, Luís. Isto foi a proposta de Rosário Carneiro para calar o PS e o PS acabou por não aceitar.

Para os menos familiarizados com estas técnicas, IVG quer dizer aborto. A sigla soa mais céptica, e torna a coisa quase teórica.

Pois é, mais uma vez um erro do PCP.
E claro está, mais uma vez o Daniel Oliveira a sancionar a falta.
Esta nova espécie de fiscal do PCP esquece-se, porém, que esta medida, não solucionando o problema, apresenta-se como a única forma de evitar que até 2006 mais mulheres vão parar à barra do Tribunal e sejam perseguidas judicialmente.
Sabendo que a maioria PSD-CDS só prevê a possibilidade de mexer na legislação após 2006, restam duas soluções: ou são confrontados com as suas posições quando referem que também não concordam com os processos judiciais, ou não o são e continuam a ser perseguidas as mulheres que são obrigadas a recorrer ao aborto.

Claro que para Daniel Oliveira isso não quer dizer nada, nem sequer o reconhecimento claro que ao ser suspendida a aplicação da Lei se abre um novo espaço político para a alterar.

Sobre a questão jurídica, a que chama de aberração, colocando-se ao lado de alguns juristas ultra-conservadores, que a consideram uma interferência no poder judical e, portanto, reclamam a sua inconstitucionalidade.
A realidade do ordenamento jurídico português permite a utilização desta figura jurídica, a moratória, como forma de o poder legislativo (com competência para alterar a lei) suspender no todo ou em parte as consequências da sua aplicação. Este efeito suspensivo permitirá por um lado evitar a profunda injustiça destes casos e, por outro, arguir a necessidade urgente de rever a lei, visto que o próprio poder legislativo decidiu a sua ineficácia.

Se há algum erro nesta questão, é um erro de análise de Daniel Oliveira ou de Paulo Portas (que com outros argumentos também considera um erro esta proposta), para os quais seria preferível manter tudo na mesma, um até 2006, outro até sempre.

Não concordo com o Daniel.

Se não queremos que as mulheres sejam julgadas, então isto já é bom, porque elas deixarão de ser julgadas.

A lei será mudada logo que houver maioria para isso. Importa que, entretanto, não se faça mais merda.

Felicito o PCP pela sua iniciativa, que considero brilhante.

«Esta medida, não solucionando o problema, apresenta-se como a única forma de evitar que até 2006 mais mulheres vão parar à barra do Tribunal e sejam perseguidas judicialmente.
Sabendo que a maioria PSD-CDS só prevê a possibilidade de mexer na legislação após 2006, restam duas soluções: ou são confrontados com as suas posições quando referem que também não concordam com os processos judiciais, ou não o são e continuam a ser perseguidas as mulheres que são obrigadas a recorrer ao aborto.»

Concordo com a maprotilina.
Daniel: o combate político pela alteração da lei da IVG é, antes de mais, para proteger as mulheres. São elas as principais afectadas pelo problema e é a elas que, em primeiro lugar, devemos acorrer.
Concordo consigo quando diz que «criando um vazio legal, impede a existência ou de clínicas privadas ou de estabelecimentos públicos que garantam a IVG em segurança». Mas, bem vistas as coisas, um vazio legal ou a actual legislação proibicionista vai dar ao mesmo nesse aspecto. O que muda é a possibilidade de impedir que mais mulheres sejam vítimas da humilhação de um julgamento público por terem feito um aborto. E isso, dada a intransigência do actual governo em mudar a lei, é um passo positivo.
Além de que o «vazio legal» não deixará espaço para que não haja uma revisão da lei actual numa próxima legislatura. O que também é positivo.
Finalmente, um dado acessório, porque meramente político: a aprovação desta proposta representaria uma clara derrota para a direita ultraconservadora de Paulo Portas, que já se manifestou contra ela. E isso também é positivo.

Abaixo o Social-Fascista Sem-Paio

Este Ditador mandou a Guarda Republicana do Saddam contra a pobre População de Canas, que só quer Pão, Educação e Liberdade para os seus filhos.

Jovem Cristão que Amas a Liberdade e o Urânio
Junta-te a nós

BRIGADA Cristã DO JAMOR

e vem lutar por Canas!

Jovem Muçulmano que Amas a Liberdade do Corão
Junta-te a nós

Brigada Muçulmana de Alenquer

e vai-te fazer explodir para Belém, levando o Presidente Xoné Ditador para o Inferno, onde o esperam 20 enrabadores pretos!

Jovem Ateu que amas a Liberdade e o Comunismo
Junta-te a nós

Brigada Lenine, Estaline e Cunhal

e vai berrar para a porta do Governo, para que ele mande prender o Social-Fascista Sem-Paio!

R.I.A.P.A.

O verdadeiro problema actual é que 12% das mulheres protuguesas já cometeram um aborto ilegal (segundo sondagem).

Os hospitais registam mais de 10 mil abortos ILEGAIS por ano e estes só contabilizam os abortos efectivamente comprovados e que dão entrada nos hospitais com complicações abortivas.

Por outro lado, uns 120 casos foram denunciados aos tribunais, e desses, uma dúzia chegou a julgamento.

Não me parece que o problema resida nessas mulheres que vão a julgamento. Quando o muito reside aí um espinho para a maioria.

Esta medida hipócrita de não levar as mulheres à barra do tribunal é uma forma particularmente católica de esconder o Mal, a mesma que não legaliza a prostituição (a que bons chefes de família recorrem) mas também não a proíbe.

E o PSD procura assim esmorecer delicado e aborrecido assunto até às eleições...

maprotilina, a sua comparação da minha posição com a de Paulo Portas diz mais sobre a sua desonestidade intelectual do que sobre a minha posição. A razão porque sou contra é exactamente a oposa à sua. É o mesmo que eu dizer: você é contra o PS e contra o BE, Paulo Portas também. Logo, você...

Caro Daniel Oliveira,

Ser ler o meu comentário verificará que não comparei a sua posição com a de Paulo Portas, mas a consequência prática de duas posições diferentes.
O seu último comentário vale o que vale.
A realidade demonstra claramente que a sua posição sobre o assunto, no actual momento, tem como consequência o total imobilismo e a continuação da produção de efeitos de uma lei profundamente injusta.
Ao não compreender isto, coloca-se ao lado dos que não querem mexer na lei.

"Não me parece que o problema resida nessas mulheres que vão a julgamento. Quando o muito reside aí um espinho para a maioria."

Passam os partidos de esquerda meses a dizer "queremos acabar com esta vergonha de as mulheres irem a julgamento" para, no fim, virem dizer que afinal não faz mal que umas poucas delas vão a julgamento, que é para a malta ter a oportunidade de ir fazer manifs à porta do tribunal a dizer que "o crime está na lei".

As mulheres que vão a julgamento, que se lixem. Elas são meramente instrumentais na nossa luta.

Os fins justificam os meios.

É esta a política da esquerda? Minha não é, de certeza.

Concordo perfeitamente e já tive oportunidade de escrever o mesmo. A solução dada pelo PCP é uma não-solução. Não resolve o problema, antes o varre para debaixo do tapete. Nada faz em relação às mulheres que são julgadas por aborto, apenas adia o problema por dois anos.
O PCP deu um tiro no pé com esta proposta, dando ainda a oportunidade para Paulo Portas dizer algo de acertado (o que é raríssimo) ao afirmar o óbvio: a única opção coerente de quem defende a legalização do aborto é lutar por ela.
Esta é uma posição de quem se quer esquivar ao assunto, traindo a luta dos movimentos pró-legalização do aborto, dos quais aliás o PCP se tem destacado sempre, por lhe fugirem ao controlo.

«As mulheres que vão a julgamento, que se lixem. Elas são meramente instrumentais na nossa luta.
Os fins justificam os meios.
É esta a política da esquerda? Minha não é, de certeza.»

Minha também não, Luís. E estou à vontade para o dizer. Não tenho qualquer ligação ao PCP, nem é partido em que eu me reveja. Mas, concordo inteiramente com esta proposta pelas razões que já enunciei aqui.
É evidente que «a solução dada pelo PCP é uma não-solução» para o problema global da IVG, mas é uma solução para quem possa estar neste preciso momento, ou possa vir a estar até 2006, na situação de ser apanhada a fazer um aborto clandestino e a ter que responder por ele perante a justiça. São essas mulheres que a proposta visa defender, e a mim não me parece que isso vá prejudicar a continuação da luta política pela alteração da lei.

"Nada faz em relação às mulheres que são julgadas por aborto, apenas adia o problema por dois anos."

E isto é pouco?

Andam umas infelizes com uma investigação judicial às costas, julgamento à porta, e dá-se-lhes dois anos de descanso, isto não é bom?

Daqui a dois anos talvez elas já tenham emigrado deste país de merda, escapam-se!

Enfim, daqui a dois anos muda-se a lei, esperemos, e as infelizes escapam-se de vez a essa tortura.

Não sou do PCP. De facto, não gosto nada do PCP. De facto, não quero ter nada a ver com o PCP. Mas felicito e apoio o PCP por esta sua ideia.

maprotilina, a sua posição é que garante o imobilismo. O PSD agradece que o PCP tenha aproveitado a proposta de Rosário Carneiro. Ela sabia que esta era a melhor forma de travar a inevitável legalização ou descriminalização do aborto.

Desculpe que me intrometa, Daniel. Mas vai ter que explicar melhor como é que esta proposta trava «a inevitável legalização ou descriminalização do aborto». Essa inevitabilidade era para quando? Até 2006? Ou depois? Se era até 2006, digo-lhe que não acredito nela... Se era para depois, não vejo como é que ela se torna «evitável» com esta proposta.

Quando leio estas "tiradas" é quando gosto mais de Jerónimo de Sousa.

Luís Lavoura, e no fim desses dois anos? A lei volta e o problema é adiado porque o PSD e o PP irão sempre reinvindicar que, com 2 anos de suspensão, não vale a pena estar a mudar a lei. Isto para não falar que, durante estes dois anos as parteiras vão ter luz verde para andarem por aí a abortar a torto e a direito, provavelmente de forma mais ou menos às claras e se calhar ainda com menos condições que o normal (linhas de montagem, ou de desmancho, neste caso, têm destas coisas).

Lamento dizer isto, mas acho que é preferível manter as pressões civis sobre os tribunais para que estes contornem a lei tanto quanto possível neste período e tentar simplesmente a descriminalização. É dolorso dizer que temos que sacrificar alguns casos apra o bem de todos, mas se calhar é mesmo isso que tem de ser feito.

"e no fim desses dois anos? A lei volta e o problema é adiado porque o PSD e o PP irão sempre reinvindicar que [...] não vale a pena estar a mudar a lei." (João André)

O PSD não é 100% contra a despenalização do aborto, tal como o João André muito bem sabe. O PSD defende um novo referendo, em 2006. Mas de qualquer forma, algum dia no futuro o PSD e o PP estarão em minoria. E, então, os outros 3 partidos mudam a lei. Com ou sem referendo.

"temos que sacrificar alguns casos para o bem de todos"

Isto é puro cinismo. Da próxima vez que formos para a porta do tribunal, levamos cartazes a dizer "ainda bem que vocês estão a ser julgadas", ou "coragem, estais a servir o bem de todos".

Dantes flava-se dos soldados como "carne para canhão". Agora as mulheres que sejam julgadas serão "carne para a fogueira".

Rejeito absolutamente e sem concessões esta política de que os fins justificam os meios.

O Vital Moreira já respondeu ao Daniel Oliveira. Para além deste revelar ignorância jurídica, revela cinismo.
Para quem defende a legalização do aborto, sabendo que apenas quando terminar a legislatura é que PSD e PP poderão admitir a legalização, a proposta do PCP é a única forma de garantir que as mulheres que abortam não serão julgadas.
Mesmo assim não chega, porque o Bloco não admite ficar atrás do PCP. É um insulto ao vanguardismo do Daniel Oliveira e quejandos. Daí que prefiram ver mulheres que abortam a ser julgadas do que ver a o PCP a ganhar uma batalha política.

Quando acabei de ler isto senti-me primeiro agradecida ao PCP por ter mulheres e homens na sua bancada parlamentar sensíveis a um problema tão melindroso. Ainda bem que eles lá estão e que pensaram e até arranjaram uma solução que pode pôr um travão para já pelo menos. Porque o que é importante é travar estes processos criminais que humilham, degradam, fragilizam, nas piores alturas da nossa vida. Depois, estranhamente, o segundo impulso foi de ter pena das mulheres do bloco, daquelas que ainda há pouco tempo puseram as burcas, mas principalmente de tantas que neles votaram e com eles andaram naqueles espectáculos um pouco forçados de barriga ao léu. De como se revoltariam com isto aqui acima escrito.
Agora depois de ler os comentários mando um abraço comovido ao Luís Rainha, ao Maprofilina, ao Luís Lavoura, ao Mário Cunha, ao José António e ao José Barros pela compreensão e discernimento político.

À Marta Dimas: Agradeço e retribuo.
Ao Daniel Oliveira: continuo à espera... Será que o Bloco foi afectado pelo vírus da politiquice que corre nos corredores de São Bento, ou será que continua a ser um partido de causas?

Daniel, sinceramente não percebo. Talvez para si uma mulher que abortou ainda ser obrigada a sofrer um interrogatório policial e consequentes exames ginecológicos e por fim responder em tribunal seja um mal necessário. Devemos então mudar o que escrevemos nos cartazes à porta dos tribunais, como já se sugeriu num comentário acima? Ou somos iguais àquilo que combatemos, ou seja, o factor humano é a última das prioridades? Desculpe-me, mas não. Não me convence que esta luta seja enriquecida com mais adolescentes a ser interrogadas nos hospitais e vivendo quatro anos da sua vida sob uma espada de dâmocles, esperando que a sorte ponha no seu caminho uma juiza sensata e uma acusação inepta.

Ainda por cima, revela um fraco sentido de humor, não compreendendo a ironia deste grande beliscão nos projectos e na coerência desta direita. Esta iniciativa não só não invalida a legalização, daqui a dois anos ou quando a benzina finalmente atingir esta nódoa, pelo contrário, apenas fortalece quem defende os direitos das mulheres, as próprias mulheres e sublinha as contradições inaceitáveis sobre as quais se constrói esta prática proibicionista e terceiro-mundista. Não tenha medo do papão, eles de vez em quando até acertam... e são gente, não bonecos de papelão arrumados numa gaveta devidamente etiquetada. Pelo menos enquanto não houver um omnipresente Jerónimo...

http://www.providaanapolis.org.br/parts12.mpeg

Isto independentemente do tempo de gestação. E porque não a legalização do infanticídio?

Já cá faltava um destes. Ó camarada ansiolítico, faça um favor à humanidade. Aborte-se. Ainda vai a tempo.

Aborte-se você já que é favoravel ao assassinato de seres humanos por nascer.

O aborto é um assunto para os homens discutirem a porta fechada quem mandou estas mulheres entrar a dar palpites, mesmo que sejam elogiosos com as nossas opiniões. Fora já!

Olha que esta, então é-me dada a informação de um erro e não me é dito porquê? Eu nem sequer encontro palavras que, parcialment, possam ser vistas como insultos. Será que é da palavra "cinismo"? (depois explico...)

Quem faz um aproveitamento político da questão é o PCP.

É perfeitamente hipócrita a preocupação puramente mediática com a sorte de meia dúzia mulheres (que nem sequer chegam a ser condenadas) esquecendo que o problema são mais de 10 000 abortos feitos clandestinamente todos os anos.

Parece que o PSD (Santana Lopes) já se decidiu: suspender a lei e mexer na lei, isso viola o acordo entre os partidos da maioria.

Assim, fica por terra a teoria da «tábua de salvação» do PSD, e prova-se claramente que a direita quer mulheres perseguidas, julgadas e condenadas por prática de aborto.

Acho a iniciativa do PCP válida. Permite que até à revisão da lei nenhuma mulher seja condenada. Em nenhum momento o PCP diz defender esta lei. Não consigo perceber os argumentos do Daniel. É interessante que o CDS/PP condena também esta iniciativa pelos motivos contrários. São importantes as discussões que esta iniciativa está a provocar no PSD.
Quem defende a despenalização da interrupção voluntária da gravidez deve saber que este resultado só é possível ganhando para isso a maioria dos portugueses e portuguesas. O sectarismo e a clubite ajudam pouco.