barnabé

O mais ridículo disto tudo é que o Governo NÃO É DEMITIDO, e como tal vamos ter um governo em PLENAS FUNÇÕES com a Assembleia da República dissolvida.

Terá sido mais uma gaffe presidencial???

Um poeta português do passado (salvo erro, Nicolau Tolentino) fez o seguinte poema:

São os cornos do marido
Como os dentes da criança.
Quando nascem custam dores
Que é, por certo, uma matança.
Porém, fortes e robustos
Quando chegam a crescer,
Servem como os dentes servem,
Isto é, para comer.

Mas também, o primeiro ministro esqueceu-se de governar.

Esqueceu-se também que o zé povinho não é carne para canhão nem tubinho de ensaio para as experiências que o Sr. Presidente da Republica quis fazer testando se PSL seria ou não bom 1º ministro.
4 meses à experiência e agora isto...

Barnabé faz o frete ao Santana: em vez de se falar das inépcias da governação, fala das peripécias da dissolução ...

Vejam-se as declarações de Santana: "não dissolveu, mas anunciou a sua dissolução sem comunicar ao presidente da Assembleia da República, aos partidos e sem convocar o Conselho de Estado"; "é um facto sem precedentes que tem consequências"!

(Com tanto alarido sobre a apreciação do orçamento e sobre os timings dos procedimentos da dissolução, até parece que antes da decisão do Presidente tudo estava calmo e sereno, e que foi essa decisão veio lançar a confusão.)

Isso é irrelevante, e já agora, teria Santana autorização de Sampaio para anunciar a dissolução?..

EXCLUSIVO

Resultados da Análise Psiquiátrica a Jorge Sampaio

www.blocodireita.blogspot.com

Boss: essa é, exactamente, a questão que deve ser colocada.

E se atentarmos na "Nota à Imprensa da Presidência da República" de 30 de Novembro de 2004 ("1. O Presidente da República encontrou-se hoje com o Senhor Primeiro Ministro, para continuação da apreciação dos desenvolvimentos políticos recentes. 2. O Presidente da República, ponderada a situação política actual, comunicou ao Senhor Primeiro Ministro a sua decisão de ouvir os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, nos termos do art. 133º, alínea e) da Constituição da República."), tenderemos a concluir que não, que Sampaio não terá autorizado Santana a divulgar uma sua decisão definitiva.

Mas Santana, uma vez cá fora, não terá resistido ao seu número predilecto: "Vejam só o que ele me fez!".

Depois foi o que se sabe: à birra do Pedrinho junta-se a de Mota Amaral, mas a "maioria parlamentar" (que, como se sabe, é "muito responsável", ao contrário de Sampaio) até aceita "fazer o favor" de aprovar o orçamento de 2005 ...

E por aí adiante, até se concluir que Sampaio foi precipitado e trapalhão e que só a sensatez de Santana e Portas nos tem valido ("A nossa posição é ter sentido de responsabilidade e, quando outros falham nas suas obrigações, nós temos de ser responsáveis", diz Santana).

Este pápa-moscas perdeu uma boa oportunidade para estar calado !

Segundo julgo saber o início de uma nova legislatura implica a demissão do governo; e com a dissolução da Assembleia dá-se inicio a uma nova legislatura (nº 2 do artº 171.º da CRP);

Como tal o Governo não pode continuar em plenas funções depois da dissolução da Assembleia.

Não é assim?

http://www.parlamento.pt/const_leg/crp_port/

No estilo “meia bola e força” dizia em 3 de Setembro, o Daniel Oliveira, no Barnabé:
“Os jornalistas franceses estão prestes a ser libertados”. Três meses depois continuam presos, nada se sabe deles, todos à espera...

Ontem, o mesmo Daniel, num post aí em baixo dizia autoritário “Marta, escreva do que sabe. Estes secretários de Estado foram nomeados pelo ministro com novas funções, não foram reconduzidos. Tão lesta a ensinar...”
De imediato lhe perguntei “Então diga lá as novas funções para que foram nomeados?”. Continuo à espera...

José Sousa: penso que, de facto, "o início de uma nova legislatura implica a demissão do governo" (195.º-1 al. a) da CRP), mas só se inicia nova legislatura depois de eleita nova Assembleia ("[...] a Assembleia então eleita inicia nova legislatura [...]" - nº 2 do artº 171.º da CRP).

Claro que este governo "não pode continuar em plenas funções", pois nunca o esteve; mas isso é consequência da constituição do governo, não da Constituição da República.

a.m.

obrigado pelo esclarecimento; no entanto, continuo sem perceber esta parte do nº 2 do art 171

"nova legislatura cuja duração será inicialmente acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição."

isto quererá dizer que a duração da nova legislatura inclui o periodo que vai do momento da dissolução até às eleições?

....assim sendo haveria de facto nova legislatura com a dissolução?

Não é estranho que o governo possa estar, formalmente, em plenas funções quando o órgão que tem por missão fiscalizá-lo foi dissolvido?

José Sousa: penso que "o tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição" é, neste caso, o que se prolonga até ao Verão de 2005, pelo que, em princípio, só haverá novas eleições para a Assembleia em Setembro ou Outubro de 2009 (e não em Fevereiro ou Março desse ano).

Quanto à fiscalização do governo, veja-se o Art. 179.º (Comissão Permanente), designadamente a alínea a)do seu n.º 3: "Compete à Comissão Permanente: a) Vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e acompanhar a actividade do Governo e da Administração".

Também aqui não é a Constituição da República que impede seja o que for, no caso a fiscalização do governo, mas sim a constituição da Assembleia da República - e, portanto, a da sua comissão permanente - e o tipo de disciplina a que os deputados aceitam submeter-se.

a.m.

mais uma vez obrigado, é muito paciente. Não sendo jurista, estava convencido que a dissolução implicava a queda do governo. Não sendo assim, como dizia um jurista ontem no "expresso da meia noite" há uma espécie de esquizofrenia da Constituição. Pq na realidade o motivo da dissolução é a actuação do Governo!

Mas, insisto, no plano prático, como é que se pode dizer que o governo está em plenas funções? Como é que o Governo pode levar a cabo o seu programa, aprovado pela Assembleia, se a sua capacidade legislativa está agora limitada às áreas da sua competência exclusiva, não é assim?

SE ALGUÉM FALHOU? FOI O STAFF DO PRESIDENTE SAMPAIO!!!???

Que me conste a falha do Sr. Presidente da República não lhe pode ser imputado só a ele - e também não é um pecado lesa-pátria! -, senão vejamos : onde estão os assessores disto, daquilo e daqueloutro? Que anda a fazer essa gente toda? Não acham que só o facto do primeiro-ministro, ir conversar com o presidente e perguntar (três) vezes, se o presidente ia ou não dissolver a assembleia já é, por si só, uma forma de pressão psicológica sobre o presidente e, também falta de autoconfiança do sr. primeiro-ministro? Acham que é fácil receber pressões quer dos empresários quer do próprio governo simultaneamente? Já para não falar do descontentamento da população! Então não podemos fazer disto um "cavalo-de-batalha" o facto do Presidente se ter esquecido duma formalidade processual, isso tem a ver forçosamente com o staff dele, que deveriam alertá-lo para o facto. Que eu saiba o Presidente não é super-homem, tem como qualquer ser humano, as suas limitações. E aliás, os problemas do País não estão aí, convenhamos.

Se Sampaio se não andasse a conspirar com Durão, Santana, Portas e Cª, não teria cometido estes erros infantis.

Primeiro, não tinha nada que dizer ao Santana que tinha intenção de dissolver a Assembleia, mas apenas dizer que iria iniciar uma nova fase de consulta dos partidos e do Conselho de Estado. A decisão só depois poderia ser comunicada.

Mas, como dizia comissário político Delgado, o Presidente tem uma relação muito próxima e afável com Santana Lopes, por isso disse-lhe quais eram as suas intenções, tal como garantiu a Durão que não dissolvia se este fugisse para a Comissão.

Cada um tem o que merece. As traições de Sampaio são recompensadas com outras traições.

"Roma não paga a traidores"